Batalha pelo Piso em Salvador serve de alerta para os demais municípios do Brasil. Entenda o caso!
Batalha pelo Piso em Salvador serve de alerta para os demais municípios do Brasil. Entenda o caso!
Grupos no WhatsApp | Salvador (Bahia): Não pagamento do piso dos agentes de saúde é trava votação da LDO da capital. Lideranças dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias da capital da Bahia, buscam garantir conquista obtida pela CONACS - Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde com articulação com a Câmara Municipal de Salvador.
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Conforme informações acessadas pelo JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil, a capital que paga o pior salário base do país, ou seja, o vergonhoso R$ 877, tende a mudar, graças as conquistas obtidas em Brasília, sob a bandeira da Confederação Nacional.
Ilda Angélica e outras lideranças da CONACS, já estiveram em Salvador, cumprindo agenda para fortalecimento dos agentes. A instituição deu atenção especial a capital baiana, inclusive, lamentou que as portas da cidade não tenha sido aberta antes, quando a direção tentou fortalecer a categoria, o que poderia ter evitado o agravamento da situação.
Segundo analisamos, o não pagamento dos Agentes Comunitários e de Endemias, conforme estabelecimento imposto pela Emenda Constitucional 120/2022, travou a votação o andamento dos trabalhos na Câmara Municipal de Salvador.
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O pagamento do piso dos agentes de saúde é um dos impedimentos para que seja estabelecido um acordo para a votação da LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023 da capital.
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O presidente da Casa, vereador Geraldo Júnior, se comprometeu com a categoria que só vai destrancar a pauta depois que o prefeito enviasse para votação na Câmara um Projeto de Lei, solucionando a questão dos referidos servidores.
O clima tem sido muito tenso, contudo, uma tenção necessária para que os agentes da cidade que paga o pior salário base do país saia de tal situação. Tudo é só uma questão de tempo para que todos os agentes de Salvador também saboreiem o fruto produzido pela Confederação Nacional. No caso, o Piso Nacional de valor igual aos 2 salários mínimos.
A Prefeitura de Salvador provocou uma situação desagradável, ontem (06/07), após ter apresentado uma contraproposta, que pode ser considerada vergonhosa. Tirou duas gratificações, congelou a Gratificação de Competência e diminuiu em 50% o adicional de insalubridade. Alertamos aos agentes de todo o país para que fiquem atentos a esse tipo de manobra, que deverá ocorrer em várias cidades da Bahia e outros estados, alertou Samuel Camêlo - coordenador da rede de voluntários da MNAS - Mobilização Nacional dos Agentes de Saúde.
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"A CONACS fez a parte dela, liderou a grande batalha, aprovando a Emenda Constitucional 120/2022 no Congresso Nacional. Atuamos em apoio as lideranças da Confederação, mobilizamos toda a nossa rede de voluntários, todas as Plataformas de Mídias Sociais que administramos para que o objetivo fosse alcançado. Os deputados e senadores foram pressionados dentro e fora da Câmara dos Deputados e Senado. O apoio da oposição e governistas foi decisivo para que a proposta obtivesse duas aprovações em cada uma das citadas casas. Agora, chegou a vez das lideranças produzirem os bons resultados, também nas bases municipais. São 5.570 municípios e, sem dúvida alguma, se faz necessário que a EC 120 se torne realidade plana, em cada um deles. O mais difícil já foi conquistado, agora é fazer valer o direito que já foi constituído," comentou Samuel.
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No caso de Salvador, infelizmente, o prefeito continua inflexível, tentando manter os ACS/ACE na mesma situação. Contudo, o contexto atual é favorável as duas categorias. Não há o que temer, além do posicionamento necessário de não aceitação dos abusos contínuos, que a toda a força tenta impedir o acesso dos agentes aos seus direitos.
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Lideranças dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias de Salvador convocam categorias para assembleia do dia 15. — Foto/Reprodução.
Há uma agenda estabelecida pelos agentes para o dia 15, às 8h, no Ginásio de Esportes dos Bancários. Será uma assembleia, situação em que os agentes deverão rejeitar a proposta vergonhosa da gestão do Prefeito Bruno Soares Reis.
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