São Paulo: Projeto de Edinho fixa em R$ 2,4 mil piso de agentes comunitários de Saúde em Rio Preto
Agente de saúde de Rio Preto em curso de capacitação realizado em junho —Divulgação/Prefeitura de Rio Preto. São Paulo: Projeto de Edinho fixa em R$ 2,4 mil piso de agentes comunitários de Saúde em Rio Preto.
Grupos no WhatsApp | O prefeito de Rio Preto, Edinho Araújo (MDB), encaminhou à Câmara projeto que aumenta o piso salarial de agentes comunitários de saúde e agente de combate a endemias. A proposta segue o que está previsto em Emenda à Constituição, que entrou em vigor em maio, e estabelece o piso salarial em R$ 2.424,00.
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Edinho pediu tramitação em urgência do projeto na Câmara e aprovada a lei, a regra irá retroagir a maio. No mês passado, o prefeito deu posse a 119 concursados, 51 para o cargo de agente de combate a endemias e 68 para o cargo de agente comunitário de saúde.
"A Emenda Constitucional nº 120, de 5 de maio de 2022, trata da responsabilidade financeira da União, corresponsável pelo Sistema Único de Saúde (SUS), na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de Agentes Comunitário de Saúde (ACS) e de Agente de Combate às Endemias (ACE). A recente norma determina que os recursos destinados aos pagamentos dos vencimentos dos ACS e dos ACE são de responsabilidade da União e serão repassados aos municípios", diz o prefeito na justificativa da proposta.
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O projeto prevê despesa de R$ 1,7 milhão neste ano com a alteração do piso. A iniciativa ainda inclui tabela que, dependendo da referência, o salário pode chegar a R$ 3,1 mil – no caso da R-15.
A proposta segue o que está previsto em Emenda à Constituição, que entrou em vigor em maio, e estabelece o piso salarial em R$ 2.424,00. Concurso de agentes concluído neste ano prevê salário de R$ 1,5 mil, segundo o edital do certame.
O prefeito Edinho Araújo (MDB) pediu tramitação em urgência do projeto na Câmara e, aprovada a lei, a regra irá retroagir a maio.
Os 119 concursados, 51 agente de combate a endemias e 68 para agente comunitário de saúde também serão beneficiados.
Vinícius Marques
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