Prefeitura de Palmares garante o pagamento do novo Piso de 2 salários dos ACS/ACE
Os agentes comunitários de saúde e agentes de combate as Endemias de Palmares comemoram o novo Piso de 2 salários mínimos. — Foto/Reprodução.Prefeitura de Palmares garante o pagamento do novo Piso de 2 salários dos ACS/ACE.
Grupos no WhatsApp | Na última terça-feira (26/07) foi assinado na PMP - Prefeitura Municipal de Palmares (PE) o novo piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias. Seguiu-se os ritos legais, após ser aprovado na Câmara Municipal de Vereadores da cidade, "aprovamos com grande alegria e sancionamos esta lei tão importante de valorização e reconhecimento a estes profissionais da saúde," disse o prefeito Júnior de Beto.
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O novo Piso representa uma vitória estabelecida pela CONACS - Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde, por meio de articulação no Congresso Nacional.
A Emenda Constitucional 120/22, de autoria do deputado federal Valtenir Pereira (MDB/MT), foi aprovada de forma espetacular, sendo votada duas vezes na Câmara dos Deputados e outras duas vezes, no Senado.
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Momento em que o prefeito de Palmares, Júnior de Beto, formaliza o pagamento do novo Piso. — Foto/Reprodução.Continuou o prefeito de Palmares: "Este novo piso salarial vem de forma direta da União ao Município, e mediante a aporte da união, sendo assim um dever e obrigação cumprida por nós em fazer com grande alegria este repasse para estes profissionais."
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A postura do gestor municipal sinaliza o seu perfil de administrador público municipal, que respeita os direitos dos agentes comunitários e de combate às endemias.
"Tivemos um ato aqui na Prefeitura, feito pela classe que com grande alegria estiveram juntos comigo, comemorando mais essa conquista do servidor palmarense, pontuou Júnior de Beto.
Bom seria se todos os prefeitos do país tomasse a mesma postura, ou seja, imediatamente após receber os recursos federais, destinados aos ACS/ACE, prontamente cuide em repassá-lo aos seus donos, no caso, aos agentes.
Comemoração da categoria com o prefeito Júnior de Beto. — Foto/Reprodução.O prefeito de Palmares também a firmou que os ACS/ACE poderiam contar com ele, confira:
"Saibam que podem contar comigo sempre que o que estiver ao meu alcance, assim o farei e onde estiver lutas para enfrentar, com toda certeza eu as enfrentarei. Vamos juntos com garra, esperança e acima de tudo, de coração pra coração."
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Município no RJ implementa o Piso de 2 salários mínimos e insalubridade de 40%.
A Associação dos Agentes de Combate às Endemias de Itaboraí (AACEITA), baseada na grande vitória obtida por meio de articulação comandada pela CONACS - Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde, obtive uma grande vitória para os agentes de combate às endemias do município.
Itaboraí é município do Estado do Rio de Janeiro, estado marcado por grandes dificuldades em relação a garantia de direitos dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. Apesar desse panorama, a união e articulação da Associação foi possível derrubar as barreiras aparentemente intransponíveis.
Depois de muitas batalhas, finalmente, tornou-se realidade a obtenção do Adicional de Insalubridade em Grau Máximo, ou seja, em 40%.
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A prefeitura implementou a Emenda Constitucional 120/2022, de autoria do Deputado Federal Valtenir Pereira (MDB/MT). e elevou o percentual do adicional de insalubridade a em percentual justo.
Com o Grau Máximo de Insalubridade o valor baseado no novo Piso é de R$ 969,60. — Foto/Reprodução.Uma vitória que represente a garra da liderança, contudo, serve de exemplo para todo o Estado do Rio de Janeiro, além de outros estados, cujas cidades não valorizam os seus agentes como deveriam.
Para se ter ideia do que ocorrer no Estado carioca, a capital está dentro do rol de cidades em que opera a falta da garantia de direitos dos ACS/ACE. É na cidade do RJ que os ACS são escravizados por OS - Organizações Sociais, no caso, no mesmo município há pelo menos 5. Imaginem vocês, num mesmo município 5 instituições contratando por tempo determinado com papeladas diferenciadas aos agentes comunitários. Esse é o quadro da capital carioca: o precário do precário.
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Segundo o presidente da Aaceita, Felipe Rosa, o novo Piso Nacional estabelecido em Itaboraí, além do retroativo, devem ser pagos no próximo mês, ou seja, em agosto.
"Tudo isso é fruto de muita determinação e luta incansável da nossa Associação em beneficio dos agentes de combate às endemias ", garantiu Felipe.
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Nota da Associação dos Agentes de Combate às Endemias da Região Metropolitana II do Rio de Janeiro (AACEMII-RJ).
MAIS UMA GRANDE CONQUISTA DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DE ITABORAÍ.
Após o último anúncio em reunião com o Secretário Municipal de Saúde de Itaboraí - Sandro Ronquetti - no dia 14 de julho foi publicado em diário oficial (N°133 de 21/07/2022) o reenquadramento do percentual de INSALUBRIDADE dos Agentes de Combate às Endemias (ACEs) de Itaboraí assinado pelo prefeito Marcelo Delaroli.
Anteriormente os ACEs recebiam o percentual de 20% juntamente com o adicional de uma Gratificação Especial (GE) contendo o mesmo percentual. Dessa forma, a gratificação (GE) trazia fragilidades ao servidor e não tinham nenhuma segurança trabalhista.
A partir da publicação, já na próxima folha de pagamento, os ACEs passam a receber 40% sobre o novo salário-base (R$ 2.424), ou seja, mais R$ 969.60 reais no contracheque.
Foram diversos diálogos, reuniões e manifestações para que fazer valer o entendimento dos direitos dos servidores.
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Vamos juntos para mais conquistas porque somos uma onda de transformação pelos municípios que passamos! 🚀
A Associação dos Agentes de Combate às Endemias da Região Metropolitana II do Rio de Janeiro (AACEMII-RJ) segue empenhada na defesa dos direitos e do bem-estar dos servidores.
Agradecemos ao Prefeito Marcelo Delaroli, ao procurador-geral Pedro Ricardo e sua equipe, ao Secretário de Saúde @SandroRonquetti e sua equipe de saúde, mas principalmente aos incansáveis servidores que são os guerreiros e as guerreiras dessas lutas e que desfrutem da VITÓRIA 🥇
Agentes de saúde usam estratégia para aumentar o salário bruto.
O custo de vida ficou ainda mais "salgado," em decorrência da grande urgência sanitária vivenciada pelo Brasil e os demais países de todo o mundo. Mesmo diante desse quadro, acredite, há agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias que conseguiram superar as expectativas e aumentar os próprios salários.
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No mês de maio a CONACS - Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde conseguiu um feito impossível (na concepção muitos), ela garantiu o salário base de dois salários mínimos como Piso Nacional. A Emenda Constitucional 120/22, de iniciativa do deputado Valtenir Pereira (MDB/MT), fez toda a diferença na vida das centenas de milhares de agentes, que foram beneficiados com a elevação salarial e demais vantagens estabelecidas. Algumas dessas vantagens ainda contam com o texto em tramitação, em Brasília.
Aumentando o próprio salário
Em inúmeras cidades — os agentes comunitários e de endemias tem obtido vitória, provando que é possível aumentar o próprio salário, a partir de articulações que usam de "ingredientes" simples, entre os quais: união, organização e foco nos objetivos pretendido pelos ACS/ACE.
CIDADES:
Hoje, já há municípios que garantem o salário base de R$ 2.424, somado a ele a insalubridade em conformidade com a Lei Federal 13.342/2016, projetando o valor de R$ 969,60 para o Grau Máximo. Somando a isso, o Plano de Cargos e Salário bem articulado, garante uma valorização ainda mais atraente, juntando salário base e insalubridade, que já garantem R$ 3.393,60, ampliando para quase R$ 5.000,00 o valor bruto dos agentes beneficiados.
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Quem disse que era impossível?
Recentemente publicamos a matéria sobre a cidade de Granja (veja link da matéria no final deste artigo), que já possui um dos maiores salários de agente comunitário do estado do Ceará (2º maior), e um dos maiores do Brasil. No caso, pagando os R$ 4.120,80. Atualmente o município de Granja paga 30% de incentivo = R$ 727, 20% de insalubridade sobre o novo piso, que é de R$ 484,80 e R$ 485 de produtividade, totalizando R$ 4.120,80.
Os valores atribuídos à cidade cearense tem por base a insalubridade de 20%. Seja observado que já temos municípios pagando os 40% de adicional de insalubridade, percentual que passará a ser para todo o país, tanto para os ACS quanto para os ACE, quando o texto da Emenda Constitucional (de autoria do deputado Valtenir), que tramita em Brasília, for aprovada pelo Congresso.
Deputado Valtenir Pereira, Ilda Angélica (CONACS) e o deputado Hildo Rocha, presidente da Frente Parlamentar em defesa dos ACS/ACE. — Foto/Reprodução.Proposta de enquadramento
É fundamental que as lideranças foquem no estabelecimento do Plano de Cargos e Salário dos agentes comunitários e de endemias de seus municípios. O plano de cargos e salários é um documento onde são descritas as funções, atribuições e responsabilidades de cada cargo, além da especificação salarial. Uma de suas principais características é igualdade, ou seja, o plano deve ser desenvolvido e implementado sem nenhum preconceito ou favorecimento. Assim sendo, orienta-se para que as lideranças tenham cautela para que os percentuais a serem garantidos aos ACS/ACE não seja inferior dos demais servidores públicos dos municípios.
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A luta de Valtenir Pereira
O deputado Valtenir Pereira precisa que o seu mandato seja confirmado, por meio da reeleição. O parlamentar está trabalhando para elevar ainda mais os rendimentos das duas categorias de agentes de saúde. Ele é responsável pela tramitação da Insalubridade em Grau Máximo (40% sobre o salário base), além da garantia da Aposentadoria Especial exclusiva, que garante os 2 salários às duas categorias.
É importante que o deputado Valtenir Pereira tenha a sua reeleição garantida para que o seu mandato continue a serviço dos ACS/ACE.
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Prefeitos que se negarem a pagar os R$ 2.424 e retroativos, pode sofrer improbidade administrativa e até ser presos.
O pagamento dos 2 salários mínimos como Piso Nacional dos agentes comunitários e de endemias é garantido por Emenda Constitucional. — Foto/Reprodução.Os prefeitos que se negarem a realizar o pagamento dos 2 salários mínimos como vencimento base dos agentes comunitários e de endemias poderão responder por improbidade administrativa e até ser preso. Veja a matéria completa, aqui!
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Confira qual será o valor do Piso Nacional dos Agentes de Saúde em 2023.
Estimativa de Piso Nacional dos agentes comunitários e de combate às endemias para 2023. — Foto/Reprodução.O valor do salário mínimo em 2023 considera os dados macroeconômicos com o PIB, INPC, e o IPCA. Esses são os índices que medem a inflação. Veja a matéria completa, aqui!
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