PEC da Enfermagem é aprovada em Brasília, após dois dias de votação
Vitória da enfermagem em sessão que entrou pela noite de quarta-feira. — Foto/Reprodução.PEC da Enfermagem é aprovada em Brasília, após dois dias de votação
Grupos no WhatsApp | Por 473 votos a favor, nove contrários e uma abstenção, a PEC da Enfermagem foi aprovada pelos deputados federais na noite de quarta-feira, 13/07. A proposta deve ser promulgada ainda nesta semana. Após isso, o próximo passo é que o PL 2564 siga para sanção presidencial.
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Após dois dias de votações, acompanhados com expectativa por profissionais da enfermagem de todo o país, foi aprovada a PEC 11/ 2022, conhecida como a PEC da Enfermagem.
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O segundo turno de aprovação, em sessão que entrou pela noite de quarta-feira, 13/07, teve 473 votos a favor, nove contrários e uma abstenção. Somente o partido Novo foi contrário à proposta. Agora a PEC deve ser promulgada na próxima sessão do congresso nacional pelo presidente do senado e do congresso, Rodrigo Pacheco; e entra imediatamente em vigor, transformando-se em emenda constitucional.
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Mas para que o piso seja válido, é preciso que o PL 2564/20, que institui o piso nacional da Enfermagem – proposto pelo senador Fabiano Contarato (ES) –, vire lei. Para isso, ele precisa da sanção presidencial. Após a promulgação da PEC 11, o PL 2564, já aprovado na Câmara e Senador, deve seguir para a sanção presidencial. O presidente terá um prazo legal de 15 dias úteis para sancionar ou vetar a lei.
A PEC da Enfermagem, da senadora Eliziane Gama (MA), trata de uma emenda constitucional que dá mais segurança jurídica ao PL 2564, do senador Fabiano Contarato (ES), conhecido como PL da Enfermagem.
Depois de um adiamento por falta de quórum, e da suspensão de uma sessão por problemas técnicos para a votação, a sessão de hoje foi resultado de muita articulação e pressão das entidades representativas da enfermagem brasileira.
Piso da enfermagem
Luta antiga da categoria, o PL da Enfermagem estabelece um valor mínimo de salário para enfermeiros de R$ 4.750; para técnicos de enfermagem de R$ 3.325; e para auxiliares de enfermagem e para parteira, de R$ 2.375. De acordo com a proposta, o valor será corrigido anualmente pelo INPC.
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Equipe do Sindsaúde Ceará sempre otimista. — Foto/Reprodução.Repercussão
Segundo o Sindsaúde Ceará, logo após a aprovação da PEC da Enfermagem, muitos trabalhadores tem procurado o Sindicato para tirar dúvidas e denunciar patrões que já começam a ensaiar manobras para não pagar os novos valores dos pisos da enfermagem. Uma dessas manobras é a troca de função, para baratear o custo da mão de obra.
Contratar enfermeiras como técnicas ou até mesmo contatar para cargos que nem sequer pertencem à enfermagem.
“Eu fui contratado como técnico, exerço a função de técnico, mas, para minha surpresa, no meu contracheque, este mês, minha função é de auxiliar de transporte” – denuncia um trabalhador de um hospital particular que prefere ficar anônimo.
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