24 Estados e Distrito Federal anunciam Redução do ICMS dos Combustíveis.
16 Estados e o Distrito Federal anunciaram a redução do ICMS sobre produtos essenciais. — Imagem/Reprodução.24 Estados e Distrito Federal anunciam Redução do ICMS dos Combustíveis.
Grupos no WhatsApp | Decisões seguem lei sancionada pelo Governo Federal na semana passada.
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Até a manhã de segunda-feira (4), 22 estados haviam anunciado a redução do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) sobre combustíveis, segundo levantamento feito pela CNN.
São eles: Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins, além do Distrito Federal.
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Acre e Mato Grosso do Sul ainda não definiram a redução do imposto.
A mudança segue uma definição do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
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O Confaz alterou as regras de cobrança do ICMS na esteira da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça, que determinou, na última semana, que as alíquotas do ICMS cobradas sobre todos os combustíveis sejam uniformes em todo o país.
No Twitter, o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), disse que a alíquota do ICMS era de 31% para a gasolina e passará a 18%.
Assino hoje o Decreto que reduz o ICMS da gasolina, energia elétrica, serviços de telefonia e internet em Minas. O imposto da gasolina era 31%, energia elétrica 30% e comunicação 27%. Todos passarão para 18% em nosso Estado a partir de hoje.
— Romeu Zema (@RomeuZema) July 1, 2022
Governadores de 19 Estados e do DF tinham entrado com ações no Supremo Tribunal Federal contra essa e outra lei — a LC 192 — que também altera o ICMS e aguardavam uma reunião para entrar em acordo com o governo.
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