Dinheiro chegando na conta: o envio dos pagamento dos meses em atraso já estão sendo preparados

Fundo Nacional de Saúde irá pagar o retroativo do Piso Nacional aos agentes de saúde (ACS e ACE). — Foto/Reprodução.

Dinheiro chegando na conta: o envio dos pagamento dos meses em atraso já estão sendo preparados.

Publicado no JASB em 04.julho.2022. Atualizado em 15.julho.2022.

Grupos no WhatsApp | Depois de tantas batalhas em Brasília, decorrido mais de uma década e meia (no caso, foram 16 anos de muita luta) pelo Piso Nacional de 2 salários mínimos.

Atualmente, a expectativa dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias do Brasil, sem dúvida alguma, está concentrada no FNS - Fundo Municipal de Saúde. Ele será o responsável pelo envio dos recursos aos municípios de todo o país, conforme das determinações descritas nas portarias relacionadas ao repasse dos recursos, previstos na Emenda Constitucional 120/2022.

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Verdade seja dita: falta muito pouco para que as prefeituras, de forma sistemática, comessem a efetuar os pagamentos.

Ainda existe uma série de dúvidas, que procuramos dirimir por meio de matérias especiais, criadas especificamente para esclarecer as dúvidas.

É muito importante que as duas categorias analisem se será requerido fazer os procedimentos na Câmara Municipal de suas cidades, já que alguns prefeitos somente reconhecem a obrigatoriedade do pagamento, após a regulamentação do poder legislativo municipal. Mas, não será um simples ato burocrático que irá atrapalhar essa grandiosa conquista.

Falta muito pouco para que o Piso Nacional e o retroativo chegue nas mãos dos agentes de saúde. — Foto/Reprodução.

Como é de conhecimento geral, o retroativo será pago pelo Governo Federal.

Quantos aos meses devidos, retomamos aos fatos: o mês de maio, que deveria ser pago no início de junho, será pago com este mês, nesse início de julho. No caso, são 2 meses e não 3 como algumas pessoas estão imaginando.

Em live, transmitida pela CONACS na segunda-feira (04) o deputado Valtenir Pereira disse que o repasse dos recursos pelo Ministério da Saúde, deve ocorrer até quinta-feira (07).

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O departamento da APS - Atenção Primária à Saúde, do Ministério da Saúde, já informou que as folhas de pagamento dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, já estão sendo processadas. Tudo é só uma questão de tempo.

Oposição e bancada governista apoiaram a aprovação do Piso de 2 salários, que foi articulado na Câmara e no Senado pelo senador Fernando Collor. — Foto/Reprodução.

Nesse momento não há como esquecer do trabalho encabeçado pela CONACS - Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde. Foi graças a competência dessa instituição, conjuntamente com o apoio da oposição ao governo e bancada do Governo, que tudo se tornou possível, sob a liderança do senador Fernando Collor de Mello.

Repasse dos Recursos pelo Ministério da Saúde

Confira a fala do Deputado Valtenir Pereira, autor da Emenda Constitucional 120/2022.

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Ilda Angélica Correia usou as redes sociais para esclarecer a diferença entre as Portarias do Piso Nacional dos agentes comunitários e de combate às endemias. — Foto/Reprodução.

Após a publicação das duas Portarias que garantem o repasse de recursos do Ministério da Saúde aos municípios, surgiram diversas dúvidas e especulações sobre a diferença do texto entre cada uma delas. Veja a matéria completa, aqui!

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Confira a primeira lista nacional das cidades que já pagam ou formalizaram o pagamento do novo Piso Nacional dos ACS e ACE. — Foto/Reprodução.

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