Cortes da Insalubridade: Agentes de Endemias e Sanitários anunciam greve...
Cortes da Insalubridade: Agentes de Combate a Endemias e Sanitários anunciam greve em Belo Horizonte.
Grupos no WhatsApp | Conforme informações repassadas pelo Sindibel, em assembleia geral realizada no dia 21/07, foi aprovado greve a partir desta segunda-feira (25/07) de todos os Agentes de Combate a Endemias, que estão tendo redução na insalubridade e de todos os Agentes Sanitários que estão tendo corte da insalubridade.
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É importante não esquecer que a Emenda Constitucional 120/22, de iniciativa do deputado Valtenir Pereira (MDB/MT), garante o Adiciona de Insalubridade. O novo texto com a proposta de Grau Máximo (40%) está em tramitação em Brasília.
Conforme deliberado pelos trabalhadores, o sindicato confirmou Audiência Pública na Câmara Municipal para o próximo dia 03/08, às 13H30, no Plenário Camil Caram e solicitou a mediação do vereador Leo Burguês para uma reunião com o Prefeito e/ou o Secretário de Planejamento em caráter de urgência. A assembleia, deliberou pela greve, em protesto contra redução na insalubridade dos referidos profissionais.
Lideranças dos servidores afetados pelos cortes da insalubridade comandam a reação das duas categorias em BH. — Foto/Reprodução.
Os Agentes Sanitários e de Combate a Endemias em Belo Horizonte vão paralisam as atividades a partir de hoje (25). A informação foi confirmada pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais da capital (Sindibel) após assembleia na tarde de quinta-feira (21).
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De acordo com o Sindicato, "todos os Agentes de Combate a Endemias que estão tendo redução na insalubridade e os Agentes Sanitários que estão tendo corte da insalubridade vão cruzar os braços". Com isso, serão impactados os serviços de combate a dengue, visita domiciliar e desratização.
Foi decidido também que a categoria fará Audiência Pública na Câmara Municipal no dia 3 de agosto. Eles solicitaram reunião urgente com o prefeito Fuad Noman ou com o Secretário de Planejamento da PBH, André Abreu Reis.
O sindicato fez a nova assembleia, hoje, por volta das 9h, na praça Afonso Arinos, no Centro da capital.
Os servidores afetados pela ação arbitrária da gestão, não irão aceitar os abusos sem reagir. — Foto/Reprodução.
Em nota, a prefeitura de BH afirmou ter conhecimento da paralisação, e ressaltou que o pagamento do adicional de insalubridade é regulamentado por legislação federal.
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"O Executivo não está suspendendo o direito à insalubridade. A PBH esclarece que os Agentes de Combate a Endemias - ACEs da Equipe da Dengue faziam jus ao adicional de insalubridade em decorrência exclusivamente do malathion, que é o princípio ativo do produto químico que era usado no combate ao mosquito", afirmou.
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Por conta da substituição do produto pelo Cielo, o que aconteceu em 2020, um novo laudo indicou que os ACEs da equipe da dengue não fariam mais jus ao adicional de insalubridade.
"Acrescentamos que as atividades desempenhadas pelos ACEs das equipes da Leishmaniose, da Central de Castração e do Centro de Controle de Zoonoses são consideradas insalubres conforme parecer técnico emitido por profissional legalmente habilitado e pelo Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho /2021", finalizou o executivo.
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