Município no RJ implementa o Piso de 2 salários mínimos e insalubridade de 40%.
Servidores públicos de Itaboraí cobraram reajuste salarial imediato, em ato unificado (abril/2022). — Foto/Reprodução.Município no RJ implementa o Piso de 2 salários mínimos e insalubridade de 40%.
Grupos no WhatsApp | A Associação dos Agentes de Combate às Endemias de Itaboraí (AACEITA), baseada na grande vitória obtida por meio de articulação comandada pela CONACS - Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde, obtive uma grande vitória para os agentes de combate às endemias do município.
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Itaboraí é município do Estado do Rio de Janeiro, estado marcado por grandes dificuldades em relação a garantia de direitos dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. Apesar desse panorama, a união e articulação da Associação foi possível derrubar as barreiras aparentemente intransponíveis.
Depois de muitas batalhas, finalmente, tornou-se realidade a obtenção do Adicional de Insalubridade em Grau Máximo, ou seja, em 40%.
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A prefeitura implementou a Emenda Constitucional 120/2022, de autoria do Deputado Federal Valtenir Pereira (MDB/MT). e elevou o percentual do adicional de insalubridade a em percentual justo.
Com o Grau Máximo de Insalubridade o valor baseado no novo Piso é de R$ 969,60. — Foto/Reprodução.Uma vitória que represente a garra da liderança, contudo, serve de exemplo para todo o Estado do Rio de Janeiro, além de outros estados, cujas cidades não valorizam os seus agentes como deveriam.
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Para se ter ideia do que ocorrer no Estado carioca, a capital está dentro do rol de cidades em que opera a falta da garantia de direitos dos ACS/ACE. É na cidade do RJ que os ACS são escravizados por OS - Organizações Sociais, no caso, no mesmo município há pelo menos 5. Imaginem vocês, num mesmo município 5 instituições contratando por tempo determinado com papeladas diferenciadas aos agentes comunitários. Esse é o quadro da capital carioca: o precário do precário.
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Segundo o presidente da Aaceita, Felipe Rosa, o novo Piso Nacional estabelecido em Itaboraí, além do retroativo, devem ser pagos no próximo mês, ou seja, em agosto.
"Tudo isso é fruto de muita determinação e luta incansável da nossa Associação em beneficio dos agentes de combate às endemias ", garantiu Felipe.
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Nota da Associação dos Agentes de Combate às Endemias da Região Metropolitana II do Rio de Janeiro (AACEMII-RJ).
MAIS UMA GRANDE CONQUISTA DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DE ITABORAÍ.
Após o último anúncio em reunião com o Secretário Municipal de Saúde de Itaboraí - Sandro Ronquetti - no dia 14 de julho foi publicado em diário oficial (N°133 de 21/07/2022) o reenquadramento do percentual de INSALUBRIDADE dos Agentes de Combate às Endemias (ACEs) de Itaboraí assinado pelo prefeito Marcelo Delaroli.
Anteriormente os ACEs recebiam o percentual de 20% juntamente com o adicional de uma Gratificação Especial (GE) contendo o mesmo percentual. Dessa forma, a gratificação (GE) trazia fragilidades ao servidor e não tinham nenhuma segurança trabalhista.
A partir da publicação, já na próxima folha de pagamento, os ACEs passam a receber 40% sobre o novo salário-base (R$ 2.424), ou seja, mais R$ 969.60 reais no contracheque.
Foram diversos diálogos, reuniões e manifestações para que fazer valer o entendimento dos direitos dos servidores.
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Vamos juntos para mais conquistas porque somos uma onda de transformação pelos municípios que passamos! 🚀
A Associação dos Agentes de Combate às Endemias da Região Metropolitana II do Rio de Janeiro (AACEMII-RJ) segue empenhada na defesa dos direitos e do bem-estar dos servidores.
Agradecemos ao Prefeito Marcelo Delaroli, ao procurador-geral Pedro Ricardo e sua equipe, ao Secretário de Saúde @SandroRonquetti e sua equipe de saúde, mas principalmente aos incansáveis servidores que são os guerreiros e as guerreiras dessas lutas e que desfrutem da VITÓRIA 🥇
Agentes de saúde usam estratégia para aumentar o salário bruto.
O custo de vida ficou ainda mais "salgado," em decorrência da grande urgência sanitária vivenciada pelo Brasil e os demais países de todo o mundo. Mesmo diante desse quadro, acredite, há agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias que conseguiram superar as expectativas e aumentar os próprios salários.
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No mês de maio a CONACS - Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde conseguiu um feito impossível (na concepção muitos), ela garantiu o salário base de dois salários mínimos como Piso Nacional. A Emenda Constitucional 120/22, de iniciativa do deputado Valtenir Pereira (MDB/MT), fez toda a diferença na vida das centenas de milhares de agentes, que foram beneficiados com a elevação salarial e demais vantagens estabelecidas. Algumas dessas vantagens ainda contam com o texto em tramitação, em Brasília.
Aumentando o próprio salário
Em inúmeras cidades — os agentes comunitários e de endemias tem obtido vitória, provando que é possível aumentar o próprio salário, a partir de articulações que usam de "ingredientes" simples, entre os quais: união, organização e foco nos objetivos pretendido pelos ACS/ACE.
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Hoje, já há municípios que garantem o salário base de R$ 2.424, somado a ele a insalubridade em conformidade com a Lei Federal 13.342/2016, projetando o valor de R$ 969,60 para o Grau Máximo. Somando a isso, o Plano de Cargos e Salário bem articulado, garante uma valorização ainda mais atraente, juntando salário base e insalubridade, que já garantem R$ 3.393,60, ampliando para quase R$ 5.000,00 o valor bruto dos agentes beneficiados.
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Quem disse que era impossível?
Recentemente publicamos a matéria sobre a cidade de Granja (veja link da matéria no final deste artigo), que já possui um dos maiores salários de agente comunitário do estado do Ceará (2º maior), e um dos maiores do Brasil. No caso, pagando os R$ 4.120,80. Atualmente o município de Granja paga 30% de incentivo = R$ 727, 20% de insalubridade sobre o novo piso, que é de R$ 484,80 e R$ 485 de produtividade, totalizando R$ 4.120,80.
Os valores atribuídos à cidade cearense tem por base a insalubridade de 20%. Seja observado que já temos municípios pagando os 40% de adicional de insalubridade, percentual que passará a ser para todo o país, tanto para os ACS quanto para os ACE, quando o texto da Emenda Constitucional (de autoria do deputado Valtenir), que tramita em Brasília, for aprovada pelo Congresso.
Deputado Valtenir Pereira, Ilda Angélica (CONACS) e o deputado Hildo Rocha, presidente da Frente Parlamentar em defesa dos ACS/ACE. — Foto/Reprodução.Proposta de enquadramento
É fundamental que as lideranças foquem no estabelecimento do Plano de Cargos e Salário dos agentes comunitários e de endemias de seus municípios. O plano de cargos e salários é um documento onde são descritas as funções, atribuições e responsabilidades de cada cargo, além da especificação salarial. Uma de suas principais características é igualdade, ou seja, o plano deve ser desenvolvido e implementado sem nenhum preconceito ou favorecimento. Assim sendo, orienta-se para que as lideranças tenham cautela para que os percentuais a serem garantidos aos ACS/ACE não seja inferior dos demais servidores públicos dos municípios.
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A luta de Valtenir Pereira
O deputado Valtenir Pereira precisa que o seu mandato seja confirmado, por meio da reeleição. O parlamentar está trabalhando para elevar ainda mais os rendimentos das duas categorias de agentes de saúde. Ele é responsável pela tramitação da Insalubridade em Grau Máximo (40% sobre o salário base), além da garantia da Aposentadoria Especial exclusiva, que garante os 2 salários às duas categorias.
É importante que o deputado Valtenir Pereira tenha a sua reeleição garantida para que o seu mandato continue a serviço dos ACS/ACE.
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Prefeitos que se negarem a pagar os R$ 2.424 e retroativos, pode sofrer improbidade administrativa e até ser presos.
O pagamento dos 2 salários mínimos como Piso Nacional dos agentes comunitários e de endemias é garantido por Emenda Constitucional. — Foto/Reprodução.Os prefeitos que se negarem a realizar o pagamento dos 2 salários mínimos como vencimento base dos agentes comunitários e de endemias poderão responder por improbidade administrativa e até ser preso. Veja a matéria completa, aqui!
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Confira qual será o valor do Piso Nacional dos Agentes de Saúde em 2023.
Estimativa de Piso Nacional dos agentes comunitários e de combate às endemias para 2023. — Foto/Reprodução.O valor do salário mínimo em 2023 considera os dados macroeconômicos com o PIB, INPC, e o IPCA. Esses são os índices que medem a inflação. Veja a matéria completa, aqui!
NOVO PISO NACIONAL:
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