Autor da EC 120, dep. Valtenir Pereira, disse que Portaria dos R$ 2.424 já está pronta
O Deputado Federal Valtenir Pereira, autor da EC 120, disse que a Portaria do repasse já está pronta. — Foto/Reprodução.Autor da EC 120, dep. Valtenir Pereira disse que Portaria dos R$ 2.424 já está pronta.
Grupos no WhatsApp | O elevado grau de ansiedade de alguns agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias não está permitindo que percebam que o repasse dos recursos pelo Ministério da Saúde não é problema. A bancada Governista não se posicionou contra a proposta do Piso Nacional de 2 salários mínimos. postura que foi adotada durante os 16 anos de luta pela aprovação de tal valor.
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É importante que os agentes tenham feito "a tarefa de casa," tendo se articulado para regulamentar a Emenda Constitucional 120/2022 nas Câmaras Municipais de Vereadores, em suas respectivas cidades. Há casos em que os prefeitos são mais flexíveis, enviando uma proposta de iniciativa do executivo à Câmara. Contudo, isso não representa a postura de todos os prefeitos.
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Fica o alerta! No final dessa matéria estamos disponibilizando uma proposta de Projeto de Lei para o pagamento do Piso Nacional de 2 salários, elaborada pelo parceiro da CONACS, Cosmo Mariz, bacharel em direito, presidente do SINDACS-RN.
Sem o trabalho desses apoiadores não teríamos a aprovação do Piso de 2 salários mínimos e demais vantagens. — Foto/Reprodução.Deputado Valtenir Pereira
O Deputado Federal Valtenir Pereira (MDB - MT), baluarte da defesa dos interesses dos agentes comunitários e de combate às endemias, dialogou com o Ministério da Saúde (MS) para obter os detalhes sobre o repasse dos recursos relacionados ao novo Piso Nacional e sobre quando a respectiva Portaria será publicada.
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Ontem (28), Valtenir esteve mais uma vez no Ministério da Saúde e conversou o Secretario Executivo da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento - SPO, Arionaldo Bomfim Rosendo. Com base nas informações repassas pelo citado secretário, o dep. Valtenir informou que a Portaria já está pronta e deve ser assinada na próxima sexta-feira ou no sábado, dependendo apenas da agenda do ministro Marcelo Queiroga.
Chegou a hora de não se deixar levar pela ansiedade, que afeta a milhares de agentes de saúde de todo o Brasil. O deputado Valtenir Pereira já confirmou que a portaria que irá transferir os recursos aos municípios sai, no máximo até o dia 02 de julho.
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A CONACS tem recebido toda atenção possível do Deputado Valtenir Pereira. — Fotomontagem: JASB.O trabalho do dep. Valtenir em Brasília
Muitos colegas nem mesmo imaginam que o deputado Valtenir Pereira, além de autor da Emenda Constitucional 120, também está focado nos projetos que regulamentam a Aposentadoria Especial, além da busca pela elevação do grau de risco do adicional de insalubridade para 40%. Isto, tanto para os agentes comunitários, quanto para os agentes de combate às endemias.
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A CONACS - Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde tem usados de todos os meios possíveis para fortalecer as bases da categoria pelo país. Tem realizado de uma agenda exaustiva, esclarecendo sobre a importância da EC 120 e do novo Piso Nacional.
Parceiro da CONACS orienta de como proceder para obter o novo Piso Nacional de 2 salários mínimos. Saiba mais, aqui!
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