SINDAS/RN propõe Projeto de Lei de Ajuda de Custo de Transporte para ACS/ACE.
Liderança do SINDAS/RN trabalha ativamente para garantir os direitos de seus associados. — Foto/Reprodução.SINDAS/RN propõe Projeto de Lei de Ajuda de Custo de Transporte para ACS/ACE
Grupos no WhatsApp | O SINDAS/RN PROPÔS UM PROJETO DE LEI DE AJUDA DE CUSTO DE TRANSPORTE PARA ACE E ACS, MAS PREFEITURA MODIFICOU O PROJETO E RETIROU OS ACS. Apesar do fato, o sindicato não desistiu.
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A Prefeitura de Macaíba/RN, há 2 anos vem negociando com o SINDAS/RN, a criação de uma lei que cria uma ajuda de custo para transporte de ACE e ACS. Na atual Gestão sentamos várias vezes e protocolamos um projeto de lei como proposta, onde ficava estabelecido o pagamento de 20% do salário base como ajuda de custo para transporte dos ACE e ACS.
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Prefeitura de Macaíba. — Foto/Reprodução.Após várias rodadas de negociações e diversas diligências, finalmente a Prefeitura enviou para Câmara Municipal, o projeto de lei tão esperado. Ao ter acesso ao PL, descobrimos que o Município deixou os agentes comunitários de fora do benefício.
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Para não atrapalhar os agentes de endemias, e considerando que modificar uma lei para incluir os ACS é mais fácil do que começar a discussão do zero, orientamos os vereadores a aprovarem o projeto do jeito que estava e lutarmos para incluir os ACS, já que incluir os ACS por emenda tornaria a Lei inconstitucional por vício de iniciativa.
Já estamos marcando com a Senhora Secretária de Saúde, para debatermos a alteração da Lei e incluir os ACS, afinal boa parte dos ACS vem tendo custos altíssimos com deslocamento para desempenho das atividades.
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Parabéns aos nossos guerreiros agentes de endemias e nossos agradecimentos parciais ao Prefeito Emídio e a Secretária de Saúde.
A luta continuará!
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Confira a primeira lista nacional das cidades que já pagam ou formalizaram o pagamento do novo Piso Nacional dos ACS e ACE. — Foto/Reprodução.Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias vivem um momento singular, não apenas pela grande vitória estabelecida por meio da Emenda Constitucional 120/2022, que garantiu uma série de direitos, além dos 2 salários, mas, em face da aceitação por parte dos prefeitos que estão se antecipando ao repasse do Governo Federal e pagando o novo piso à duas categorias. Confira a lista das cidades que já pagaram e as que se comprometeram em pagar, aqui!
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