#Te Respondo: O Ministério da Saúde irá repassar o Retroativo de uma só vez ou parcelado?
Valores a ser repassados pelo Ministério da Saúde aos municípios como retroativo, equivalem aos meses de maio e junho. — Foto/Reprodução.#Te Respondo: O Ministério da Saúde irá repassar o Retroativo de uma só vez ou parcelado?
#Canal te Respondo | Falar em transferência de recursos do Ministério da Saúde para os municípios, já se tornou algo capaz de alimentar a esperança de muitos agentes comunitários e de combate às endemias. O otimismo ainda é uma virtude entre os mais pacientes, sem dúvida.
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Recentemente tivemos acesso a uma série de interrogações sobre o pagamento do retroativo do novo Piso Salarial Nacional, que poderá ser pago ainda no início de julho.
O cumprimento da Emenda Constitucional 120/2022, implica no pagamento repasse dos recursos para pagamento do Piso e também dos valores retroativos ao mês de maio. Quando falamos em retroativo, estamos nos referindo ao valor referente à diferença entre o atual valor, ou seja, R$ 1.550 e os R$ 2.424. Essa diferença equivale a R$ 874.
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Dessa forma, o Ministério da Saúde deverá repassar aos municípios por cada agente comunitário e de endemia esse valor aplicável ao mês de maio e junho, lembrando que a categoria geralmente é remunerada pelos municípios até o quinto dia útil do mês seguinte. Cada agente terá o direito de receber R$ 1.748 como valor retroativo aos meses de maio e junho, se tomado como referência os parâmetros que citamos.
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O Senador Collor, o Ministro Queiroga, a presidente Ilda Angélica Correia, os diretores da CONACS e apoiadores. — Foto/Reprodução/JASB.Conforme informações já divulgadas pelo JASB, tomando por referência a instituição que comandou a grande vitória da EC 120/2022, a CONACS - Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde, o pagamento do retroativo não será parcelado. Isso implica dizer que há grande probabilidade da União repassar os valores correspondente ao retroativo de uma só vez. Veja mais no #Canal te Respondo
#Te Respondo: A EC 120 realmente garante que todos o Adicional de Insalubridade em 40% para todos os ACS/ACE?
O Adicional de Insalubridade proposto pela EC 120 será diferenciado. — Foto/Reprodução.Realizamos uma verdadeira sequência do #Te Respondo, a saber: falamos sobre o Reajuste do Piso Nacional para 2023, também comentamos sobre a exclusivíssima Aposentadoria Especial para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. Agora, iremos compartilhar das informações sobre a Insalubridade de 40%, estabelecida pela Emenda Constitucional 120/2022. Saiba mais detalhe, aqui!
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Pagou os 2.424: Prefeitura de Araputanga concede piso salarial para Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias
A remuneração dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) da Prefeitura de Araputanga (a 345 km de Cuiabá) passa a ser de dois salários mínimos, um total de R$ 2.424,00, conforme anunciado pelo prefeito Enilson de Araújo Rios (Solidariedade).
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A nova remuneração atende a Emenda Constitucional n.º 120 de 6 de maio de 2022, promulgada pelo Congresso Nacional, que estabeleceu o novo piso para os agentes.
“É o compromisso da gestão em valorizar os servidores do município, acompanhando as novas legislações e realizando estudos para viabilizar essas melhorias salariais”, disse o prefeito ao garantir ainda transporte para locomoção em cobertura das áreas mais afastadas e a realização de capacitação profissional.
Maria Sonia, que trabalha há 19 anos na função de Agente Comunitário de Saúde, destacou a importância da valorização. “Nossa! Fiquei muito feliz em saber que o nosso prefeito atendeu o nosso pedido e temos agora essa adequação salarial”, afirmou.
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“São pessoas que realizam trabalhos importantes em nosso município e que merecem esse reconhecimento” finalizou Enilson Rios.
A adequação do piso salarial foi reivindicada através de indicação apresentada pela vereadora Cléo Camargo (Solidariedade).
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Confira a primeira lista nacional das cidades que já pagam ou formalizaram o pagamento do novo Piso Nacional dos ACS e ACE. — Foto/Reprodução.Dobra o número de cidades que pagam o novo Piso aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias . Confira a lista das cidades que já pagaram o novo Piso, aqui!
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NOVO PISO NACIONAL:
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