Salário base de R$ 2.424: Ilda Angélica abre o jogo sobre o pagamento do novo Piso e do retroativo.
Ilda Angélica Correia, presidente da CONACS, esclarece os fatos sobre o pagamento do novo Piso. — Foto/Reprodução.Salário base de R$ 2.424: Ilda Angélica abre o jogo sobre o pagamento do novo Piso e do retroativo.
Grupos no WhatsApp | Como é de amplo conhecimento, a CONACS - Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde tem trabalhado bastante na tentativa de antecipar o pagamento do novo Piso, em valor igual aos R$ 2.424 para o mais breve possível. Contudo, a agenda que era para agosto de 2022 com o repasse realizado pelo Ministério da Economia poderá ser antecipada.
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Apesar da situação, que envolve a data do pagamento, a novidade estabelecida pelo Ministério da Economia, em face da natureza do pagamento, ou seja, o novo Piso Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, considerando que não havia previsão orçamentária estabelecida no ano passado. Diante disso, se faz necessário alguns procedimentos extraordinários, que possibilite a reserva de quase R$ 4 bilhões. O Ministério da Economia fez o que muitos consideravam impossível, isto é, favoreceu a todos os agentes com o repasse do valor novo Piso Nacional, conquistado pela Confederação Nacional em Brasília.
A Emenda Constitucional 120/2022 já é uma realidade. E o Governo Federal trabalhou para cumprir o dispositivo legal. Não há o que temer, assegura Ilda Angélica Correia, presidente da CONACS.
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Esclarecendo as principais dúvidas sobre o pagamento
No áudio abaixo é possível ter acesso aos esclarecimento de Ilda Angélica, especificamente tratando sobre a situação do pagamento do novo Piso Nacional (vídeo de antes do repasse).
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Confira a fala de Ilda Angélica:
Envio de Recursos: CONACS confirma nova data da reunião com o Fundo Nacional de Saúde e MS.
Ainda na noite do dia 08/06, publicamos em todas as plataformas vinculadas ao JASB a matéria exclusiva, sobre a agenda da CONACS - Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde com o Ministério da Saúde. O encontro havia sido adiado, conforme informações de Marinalva de Oliveira, diretora da Confederação. Apesar de tal fato, Ilda Angélica havia deixado registrado a necessidade de cumprimento do que estabelece a EC 120/2022.
Leia as informações mais abaixo, informações publicadas ainda no dia 10 de junho.
Hoje, pela manhã, Ilda Angélica Correia (presidente da CONACS) confirmou o que a diretora Marinalva havia falado, além de prestar outras informações.
Ao comentar sobre a situação do envio dos recurso aos município, Ilda Angélica Correia (CONACS) destacou que ele já está garantido. Entenda o caso! — Foto/Reprodução.Segundo Ilda Angélica, a proposta que ela iria apresentar, caso tivesse a oportunidade, era que fosse utilizado os recursos já disponível para pagamento de 2 ou 3 meses, já que os meses seguintes estarão regularizados. No caso, o FNS - Fundo Nacional de Saúde iria repassar aos municípios os valores relacionados aos R$ 800 milhões, já reservados conforme articulação anterior da própria Confederação Nacional.
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O Ministério da Economia já sinalizou que somente irá repassar os recursos para o Ministério da Saúde em agosto, isto, devido a questões de natureza orçamentária e constitucional (como já foi dito em matérias anteriores).
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A reunião com o Ministério da Saúde, que deveria ocorrer ontem, não foi possível. O técnico responsável pelo FNS, não estava disponível ontem. O técnico sinalizou o interesse em agendar a próxima reunião para próxima semana, contudo, os deputados não estarão em Brasília. O que dificulta a articulação, já que inviabilizaria a participação dos apoiadores da Confederação. A CONACS buscará estabelecer essa agenda, na semana seguinte, a que foi proposta.
As falsas narrativas
Independente do ACS e ACE ser a favor ou contra o atual Governo, é fundamental que se tenha consciência da realidade. É importante preservar a verdade, acima de qualquer outra questão de qualquer que seja a natureza.
Com a finalidade de manipular as categorias de ACS e ACE, de forma meramente político-eleitoral, há determinados grupos produzindo narrativas, afirmando que o Governo Federal não irá pagar o novo Piso Nacional de R$ 2.424, contudo, isso não é verdade. Em nenhum momento o Governo se posicionou contra o Piso da categoria, pelo contrário, a base governista votou em peso na Câmara e no Senado. Inclusive, liderada pelo senador Fernando Collor de Mello, que integra a base governista.
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Citam o veto presidencial, ocorrido no ano passado, contudo, não esclarecem que o veto foi geral, não foi voltado exclusivamente aos recursos destinados aos ACS/ACE. E não informam que tal procedimento seria necessário à qualquer governo, objetivando evitar extrapolar o teto de responsabilidade fiscal. Seja analisado que, quando o veto foi derrubado, não houve objeção do Governo, uma vez que já não existia a manobra da oposição em usar os agentes como ferramenta política.
Muitas são as opiniões contra o atual Governo. E, se realmente ele não favorece o país, que seja substituído por outro melhor, que não mergulho o país num caos de corrupção, assim como tem ocorrido em diversos países da América Latina.
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Infelizmente os defensores das falsas narrativas tentam confundir a todos e, nessa ânsia, acabam por deixando a todos estressados, com elevados índices de ansiedade, entre outros males de natureza emocional.
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Envio de Recursos: informações sobre a agenda da CONACS e Ministério da Saúde, compartilhadas por Marinalva de Oliveira.
A CONACS e o Ministério da Saúde deveriam se reunir hoje, visando encontrar uma saída para o envio dos recursos aos municípios, antes de agosto. — Foto/Reprodução.Em relação a agenda da CONACS - Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde com o Ministério da Saúde, programada para hoje, a notícia não o que muitos desejavam. Infelizmente houve um adiamento da reunião. A notícia foi compartilhada por Marinalva de Oliveira (da foto), diretora da Confederação.
O nível de expectativa dos agentes comunitários e de combate às endemias, sem dúvida alguma, tem se revelado muito elevado. Contudo, não há o que temer. A Constituição Federal já foi mudada, o objetivo alcançado, a grande questão está relacionada ao trâmite burocrático, já que os quase R$ 4 Bilhões não estava previsto no Orçamento. Apensar dessa situação, não existe barreira para que o pagamento não ocorra, antes pelo contrário, se verifica a disposição para que os recursos sejam repassados o mais breve possível.
Analisemos o que o que foi compartilhado por Marinalva de Oliveira. Segue texto produzido por ela na íntegra:
"Boa noite guerreiros ACS e ACE do Brasil!
Entendo a ansiedade de todos nós nesse momento decisivo para nossas vidas.
Eu, Marinalva diretora da Conacs, estive com nossa presidente Ilda na reunião no Ministério da Economia e, com o consentimento da mesma vou expor aqui pra todos vcs, os trâmites dessa reunião.
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Nossa presidente está por demais cansada e, nesse momento, seguiu pra sua casa.
Ouvimos claro ontem no Ministério da Economia, juntamente com nossos deputados parceiros que, é certo nosso piso em agosto, retroativo a maio, lá mesmo ficou firmado uma reunião com o ministro da saúde ,onde iria participar tbm nossos parlamentares parceiros e, o ministério da economia, para hoje.
Ficamos na expectativa assim como todos vcs.
Infelizmente essa reunião que seria hoje, não aconteceu, ficando adiada para a próxima semana.
Mediante a fala do Ministério da Economia, temos certo a data do pagamento, a reunião no MS, seria para tentar uma data mais breve porém, dada toda burocracia e cansaço extremo, temos de concreto o segundo semestre.
Continuemos firmes, focados e, positivos pois, a hora certa é à de Deus, não podemos desanimar, falta pouco para chegarmos a reta final.
Deus no comando de nosso barco, força sempre pq, A UNIÃO FAZ A FORÇA.
Marinalva de Oliveira
Diretora da CONACS."
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