Ceará: Moraújo foi o primeiro município do Estado a garantir o novo piso dos ACS e ACE
Ceará: Moraújo foi o primeiro município do Estado a garantir o novo piso dos ACS e ACE
Grupos no WhatsApp | A grande conquista obtida por meio da CONACS - Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde continua produzindo alegria para muitos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. Que o diga os agentes de Moraújo, Ceará.
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A cidade de Moraújo, fica localizada na Região Norte do Estado. A representação dos agentes enviou à Câmara Municipal do município, em 26/06/2022, o Projeto de Lei para atualização do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE). As duas categorias de Moraújo, felizmente, já desfrutam da vitória, que foi obtida em Brasília, após 16 anos de muitas batalhas, suor e lágrima.
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O Projeto de Lei foi aprova do no município, diante de tal fato, os agentes passam a receber, a título de vencimento base, o valor de R$ 2.424,00, conforme dispõe a Emenda Constitucional nº. 120/2022.
Segundo informações das próprias categorias de ACS e ACE, a cidade de Moraújo é a primeira a atender o que estabelece a Constituição Federal, conforme EC 120.
Conforme informações acessadas pelo JASB, o Sindsaúde, no começo do mês maio fez a solicitação do novo reajuste, por meio de um Oficio Circular enviado, aos municípios. No qual reivindicava a implantação do novo piso salarial, conforme determinação da pela EC 120/2022.
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Agentes comunitários e de combate às endemias agradecem à gestão de Moraújo, por esta iniciativa pioneira.
Os dirigentes do Sindsaúde da região Norte também estão de parabéns pela iniciativa e dedicação em prol dos agentes de saúde (ACS e ACE).
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Segundo o Sindsaúde, a instituição sindical segue na luta pela implantação do novo piso nos outros 183 municípios do Estado do Ceará.
Confira o Projeto de Lei Municipal nº. 012/2022 que atualiza o piso dos ACS e ACE:
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NOVO PISO NACIONAL:
Pagamento do Piso: Confira a lista das cidades que já se comprometeram a pagar os R$ 2.424.
Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias vivem um momento singular, não apenas pela grande vitória estabelecida por meio da Emenda Constitucional 120/2022, que garantiu uma série de direitos, além dos 2 salários, mas, em face da aceitação por parte dos prefeitos que estão se antecipando ao repasse do Governo Federal e pagando o novo piso à duas categorias. Confira a lista das cidades que já pagaram e as que se comprometeram em pagar, aqui!
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