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Cartão alimentação e Piso - Prefeito de Rio Claro recebe agentes comunitários de saúde e de endemias

       A gestão municipalista recebeu os agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias.   —  Foto/Reprodução.
 
Cartão alimentação e Piso - Prefeito de Rio Claro recebe agentes comunitários de saúde e de endemias
Publicado no JASB em 16.junho.2022.  Atualizado em 19.junho.2022   

Grupos no WhatsApp | A gestão municipalista recebeu os agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias para tratar de questões  relacionadas ao Cartão Alimentação e questões salariais.
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O prefeito Gustavo recebeu na tarde da última quarta-feira (15) os agentes  para uma reunião de trabalho em seu gabinete, visando tratar das demandas relacionadas a eles.

O prefeito agradeceu a colaboração que os agentes oferecem ao setor de saúde do município. “Cada um de vocês presta serviço importante para a população”, afirmou Gustavo.

O prefeito se mostrou interessado em resolver o funcionamento do serviço de Cartão Alimentação, que vem apresentando várias reclamações. E também anunciou providências para regularização de questões salariais dos agentes de saúde, num processo que tem a participação do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais e da Câmara Municipal da cidade de Rio Claro.


O coordenador da rede de voluntários da MNAS - Mobilização Nacional dos Agentes de Saúde, Samuel Camêlo, vem alertado aos agentes comunitários e de combate a endemias sobre a importância de se anteciparem do que denominou de "preparação do campo para o recebimento dos recursos federais," que deverão ser enviado aos municípios brevemente. Esses recursos estão relacionados a grande vitória coordenada pela CONACS - Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde. Ela garante o pagamento de 2 salários mínimos com salário base a cada agente. 

"Faz dias que preparamos um vasto material com o qual os agentes comunitários e de endemias podem baixar e adequar as suas realidade, objetivando aplicar em sua cidade, já que os municípios tendem a fazer a regulamentação das Leis Federais. Quanto mais essas duas categorias se antecipam, ou seja, viabilizam para que o Projeto de Lei de iniciativa do Executivo seja enviado para apreciação na Câmara dos Vereadores, mais próximos ficam do recebimento dos recursos que serão enviados pelo Ministério da Saúde," comentou Samuel Camêlo. 


Ainda ontem (15/06), informamos sobre o repasse de recursos do Ministério da Economia para o Ministério da Saúde. Recursos destinados ao pagamento do novo salário base das duas categorias (ACS e ACE), em cumprimento à Emenda Constitucional 120/2022.

Ontem, também orientamos sobre o material preparado por um dos diretores da CONACS, Cosmo Mariz, que é Bacharel em Direito e tem realizado um importante trabalho no estado do Rio Grande do Norte. Confira aqui o material produzido pelo sindicalista.



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Pagamento do Piso: Confira a lista das cidades que já pagaram os R$ 2.424. 

        Confira a primeira lista nacional das cidades que já pagam ou formalizaram o pagamento do novo Piso Nacional dos ACS e ACE.     —  Foto/Reprodução.
 
Dobra o número de cidades que pagam o novo Piso aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias . Confira a lista das cidades que já pagaram o novo Piso, aqui!
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CONASEMS emite nota técnica informando que os municípios são obrigados a pagar o novo Piso.

        Nota técnica do CONASEMS reconhece o direito dos Agentes Comunitários e de Combate às Endemias ao novo Piso de R$ 2.424.     —  Foto/Reprodução.
 
O CONASEMS - Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, por meio de Nota Técnica, manifestou-se favoravelmente aos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, quanto as questões relacionadas ao pagamento do novo Piso Salarial Nacional, conforme valores estabelecidos pela Emenda Constitucional 120/2022. 
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