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Saúde com Agente: Os ACS/ACE do Curso Técnico poderão desfrutar de férias do trabalho, durante a formação?
Grupos no WhatsApp | Tanto os agentes comunitários de saúde, quanto os agentes de combate às endemias, inscritos no Programa Saúde com Agente possuem muitas dúvidas sobre a formação. Uma delas é relacionada a questão das férias do trabalho, durante o curso técnico.
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É importante que todos saibam que o Curso Técnico do Programa Saúde com Agente deve ter início no dia 9 de agosto de 2022. Não é nenhuma novidade que a formação será hibrida, ou seja, parte será presencial e a outra parte será remota. Pelo menos essa é a ideia original relativa a essa formação.
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A formação também será composta de duas partes: uma teórica e outra prática. Em tese, sabe-se que teoria será on-line. Já a prática, que será desenvolvida durante as atividades dos agentes comunitários e de endemias.
É em face dessa situação, que está sendo recomendado aos profissionais que as férias sejam desfrutadas antes do terceiro mês do curso, no caso, até setembro, ou após sua conclusão. Seja considerado que, por motivo de férias, o estudante não terá como cumprir a frequência mínima de 75%. Isso o impossibilitará de concluir o curso, impedindo o acesso ao certificado de conclusão.
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Apesar disso, há outros afastamentos legalmente permitidos, por exemplo, as licenças maternidade, médica e paternidade. Nesses casos, haverá direito à recuperação em atividades previstas no Plano de Ensino.
São ofertadas 200 mil vagas, sendo 138 mil para ACS e 62 mil para ACE. As aulas serão ministradas na modalidade Educação a Distância (EaD), por meio do Ambiente Virtual de Aprendizagem do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).
Participaram do processo seletivo Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias; os trabalhadores ativos do SUS, que exercem atividade profissional nos municípios que aderiram ao Programa Saúde com Agente e que possuam formação de Nível Médio ou estejam cursando o último ano do Ensino Médio ou matriculados na Educação de Jovens e Adultos (EJA) do Ensino Médio.
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É importante lembrar que cada capacitação terá 1.275 horas/aula e será feita em dez meses. Além disso, os cursos também contarão com atividades presenciais e práticas que serão realizadas no local de trabalho do Agente de Saúde junto ao Sistema Único de Saúde (SUS).
Portanto, o Agente de Saúde que for selecionado no processo seletivo deverá permanecer vinculado ao SUS durante todo o período de realização do curso, devendo informar imediatamente à coordenação a perda ou a alteração desse vínculo. A perda de vínculo do agente implicará no cancelamento de sua matrícula e, consequentemente, no desligamento do curso.
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