CONACS participa de Sessão de comemoração dos 30 anos do Programa de Agentes Comunitários de Saúde
Lideranças da CONACS foram homenageadas pelo desempenho espetacular, na defesa dos direitos dos ACS/ACE. — Foto: Dicom Câmara Municipal de Camaçari.CONACS participa de Sessão de comemoração dos 30 anos do Programa de Agentes Comunitários de Saúde.
Grupos no WhatsApp | Lideranças da CONACS - Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde participaram da Sessão proposta pelo vereador Tagner, em comemoração aos 30 anos do Programa de Agentes Comunitários de Saúde. O evento lotou o plenário da Câmara de Camaçari na última quarta-feira (1).
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Com o plenário lotado, a Câmara Municipal de Camaçari comemorou os 30 anos do Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS). A sessão especial foi proposta e presidência do vereador Tagner Cerqueira.
Ao momento como histórico, o parlamentar lembrou da importância dos agentes comunitários de saúde e do programa de fortalecimento das ações da família.
“São escolhidas dentro da própria comunidade para atuar em conjunto e desenvolver atividades de prevenção de doenças e promoção de pessoas, por meio de ações educativas individuais e coletivos de saúde competentes nas pessoas e comunidade sob supervisão de saúde. Costumo dizer que vocês se tornam pessoas da nossa família”, pontuou Tagner.
A sessão reunidos representantes da categoria, a exemplo do presidente da CONACS, Ilda Angélica dos Santos Correia. Na ocasião, os trabalhadores relembraram as lutas por seus direitos e cobraram soluções de problemas atuais.
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A função de agente comunitário foi implantada oficialmente pelo Ceará em 1987, antes da Constituição determinar a criação do Sistema Único de Saúde (SUS). Somente quatro anos depois, em 1991, é que o Ministério da Saúde oficializou a instituição do Programa Nacional de Agentes Comunitários (PNACS), que logo em seguida passou a ser intitulado de Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS).
Mesmo com essas medidas governamentais, a carga de comunidade de saúde só passou a ser considerada como profissão no ano de 1997, quando o Ministério da Saúde editou uma portaria. Sendo assim, a lei nº 10.507 passou a exigir, no mínimo, o ensino fundamental para exercitar a profissão.
Em Camaçari, a atuação dos agentes comunitários de saúde iniciou em 1992, sendo efetivados em 2007 respeitando a Emenda Constitucional 51, regulamentada pela Lei Federal 11.350/2006 e pela Lei Muncipal 779/2007.
Vereador Tagner Cerqueira, proponente da sessão. — Foto: Dicom Câmara Municipal de Camaçari.Dia da luta histórica da categoria, na tribuna Tagner destacou a necessidade de um reajuste salarial. “O reajuste salarial para toda categoria é muito importante. É uma categoria que está no dia a dia, está dentro da casa das pessoas”, falou.
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O vereador ainda lembrou do projeto financeiro recente, de autoria do executivo, aprovado pela Casa em março que a prefeitura a depositar na conta dos agentes comunitários de saúde de combate ao fim do projeto ou incentivo para a compra do fardamento.
“Vamos pensar outros projetos de lei que beneficiem essa categoria. Que vamos mais a gente investir categoria, nós ter o resultado na ponta, vamos evitar quantos pedidos a gente recebe da regulação para amputar um pé, para um neuro, porque a saúde preventiva passa pelas mãos de todos vocês aqui nesse plenário” , complementou.
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Estiveram apresenta na sessão o vice-prefeito José Tude, o secretário de Saúde, Elias Natan, e o subsecretário de Saúde, Luiz Duplat. Também marcaram a presença dos vereadores Dilson Magalhães Jr., Dentinho do Sindicato, Gilvan Souza, Vavau, Jamelão e Manoel Filho.
Um dia de comemoração as muitas vitórias somadas ao longo de 30 anos da categoria. — Foto: Dicom Câmara Municipal de Camaçari.Placas de homenagem pelos 30 anos do PACS também foram entregues para autoridades e ex-presidentes das associações dos agentes comunitários.
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Sessão proposta pelo vereador Tagner comemora 30 anos do Programa de Agentes Comunitários de Saúde
Dicom Câmara Municipal de Camaçari
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