FNARAS: Governador Rui Costa recebe proposta para implantação de incentivo estadual de R$ 606,00 para os ACS e ACE.
Governador da Bahia, Rui Costa, recebe proposta para Implantação de Incentivo para ACS/ACE das mãos de Marivalda Pereira. — Foto/Reprodução.FNARAS: Governador Rui Costa recebe proposta para implantação de incentivo estadual de R$ 606,00 para os ACS e ACE.
Grupos no WhatsApp | O Governador da Bahia, Rui Costa (PT), recebe a proposta da Advogada Elane Alves, Assessora Jurídica contratada pela Associação FNARAS, o objetivo é a implantação de incentivo estadual de R$ 606,00 mensais para a categoria dos ACS e ACE.
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A advogada, que já é bastante conhecida, tanto pelos agentes comunitários, quanto pelos agentes de combate às endemias praticamente de todos os estados do país, principalmente pelas 'críticas construtivas' que vem fazendo a atual administração da CONACS - Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde.
A assessora jurídica da FNARAS conseguiu identificar um débito antigo do Governo atual da Bahia para com as duas categorias, viu uma oportunidade de amenizar o sofrimento dos agentes, inclusive, não deixando de levar em conta que um dos piores salários no Brasil das duas categoria está em solo baiano. Atualmente a capital baiana paga menos de meio salário mínimo como salário base dos agentes, precisamente R$ 877.
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A proposta elaborada pela advogada, assinada e entregue pela presidente do Partido dos Trabalhadores em Guanambi (Bahia), Marivalda Pereira Araujo, pode representar a redenção do Governador do estado que possui quase 38 mil agentes, distribuídos ente os 447 municípios baianos.
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Agora o Governador Rui Costa tem a oportunidade de ficar bem na fita, tanto com os agentes comunitários, quanto com os agentes de combate às endemias. Além disso, ele poderá usar recursos federais para garantir esse incentivo estadual.
A PROPOSTA - O projeto prevê repasse de até R$ 606,00 para cada ACS e ACE mediante o cumprimento de metas vinculadas as ações e atividades de cada agente.
Em nota, a diretora presidente da Associação Fnaras, Marivalda Pereira, afirmou que "salientou ao Governador a sua preocupação em o Estado não repassar os recursos direito aos municípios pois o dinheiro acaba não chegando na mão do trabalhador, e o ideal é que seja seguido o modelo de outros Estados onde a categoria, também orientada por Dra Elane, tem o seu incentivo estadual já implantado e no bolso do trabalhador!"
Governador Rui Costa, recebe proposta para Implantação de Incentivo para ACS/ACE. — Foto/Reprodução.Não conseguimos confirmar quais são os estados que a assessora da Associação tenha trabalhado a implantação e que esteja "indo para o bolso do trabalhador." Tentamos falar com ela, contudo, infelizmente não obtivemos respostas a nossa pergunta, até o fechamento desta matéria.
Segundo informações da Fnaras, nos próximos dias a proposta passará por avaliação jurídica e orçamentária, mas já conta com o apoio do Governador para sua implementação.
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Na nota publicada pela Associação também é comentado sobre a Precarização dos agentes. Foi publicado o seguinte:
"Valda ACS também trouxe ao conhecimento do Governador a preocupação do aumento da precarização do vínculo empregatício dos ACE e ACS no Estado, e pediu ações mais concretas da SESAB no sentido de orientar e esclarecer os gestores municipais dos impedimentos legais dessa prática."
Valda ACS é o nome político adotado por Marivalda Pereira Araujo, que já foi candidata várias vezes, contudo, nunca conseguiu se eleger. Na última eleição ela concorreu ao pleito como candidata a prefeita. Nas próximas eleições, ela deverá tentar mais uma vez, provavelmente tentará uma vaga como deputada de seu estado. Esperamos que ela se saia bem, dessa vez.
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Confira a proposta que foi entregue ao Governador:
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Governo Federal já tem recursos para pagamento do novo Piso Nacional dos ACS/ACE.
Piso Nacional dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias de 2 salários mínimos já conta com recurso em caixa. — Foto/Reprodução.Segundo informações do ilustre senador Fernando Collor de Mello, principal responsável pela aprovação do novo Piso Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias no Congresso Nacional, já existe recurso para pagamento da conquista dessas duas categorias. Veja a matéria completa, aqui!
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Prefeito declara que será o 1º a pagar o Piso Nacional de 2 salários aos agentes de saúde (ACS e ACE).
O pagamento do novo piso foi regulamentado pela Emenda Constitucional 120, garantindo o valor equivale a R$ 2.424,00 para os agentes comunitários e de endemias. — Foto/Reprodução.O novo piso agora é de valor equivale a R$ 2.424,00. Esse valor já é lei, não precisa de nenhuma regulamentação, ele está garantido na Emenda Constitucional 120, como já publicamos em matéria anterior. Veja a matéria completa, aqui!
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