CONACS: Ilda Angélica revela que a Aposentadoria Especial da EC 120 será regulamentada em texto de lei.
CONACS: Ilda Angélica revela que a Aposentadoria Especial da EC 120 será regulamentada em texto de lei.
Grupos no WhatsApp | Após a estrondosa vitória dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, que conseguiram garantir os dois salários mínimos como menor valor a ser pago como vencimento, os opositores da CONACS - Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde, passaram a usar as redes sociais para desqualificar a Aposentadoria Especial, prevista na Emenda Constitucional 120. Esta que foi proposta pela Confederação. Entenda o caso!
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Esta matéria tem o objetivo de esclarecer a realidade sobre a Aposentadoria Especial, prevista na Emenda 120.
Conforme o esclarecimento apresentando no vídeo, que você poderá assistir mais abaixo, Ilda Angélica Correia (Presidente da CONACS) esclarece que a Aposentadoria Especial da Emenda 120 ainda será regulamentada. Isto significa que ainda não há definição alguma sobre a natureza da Aposentadoria Especial para os ACS/ACE, apenas que há o direito a ela e que haverá tratativas legais sobre o tema.
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A Aposentadoria Especial a ser apresentada pela Confederação deverá ser semelhante ao que há de mais moderno, ou seja, 25 anos de trabalho sem a exigência de tempo de Insalubridade, não será vinculada a idade mínima de 60 anos e terá como valor os dois salários estabelecidos na Emenda Constitucional 120. Também será corrigido com valor equivalente aos dos agentes da ativa. Nesse momento, tudo isso é uma ideia do que poderá ser, portanto, não podemos afirmar que será exatamente assim.
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Porque a CONACS tem enfrentando especulações
O objetivo das especulações contrárias a verdade, que permeia o eficiente trabalho da Confederação é uma consequência de suas ações exitosas. Vale a máxima: "não se joga pedras em árvores que não produzem frutos, portanto, as especulações que distorcem a verdade sobre o trabalho da CONACS apenas confirmam que ela está no caminho certo, ou seja, produzindo ótimos resultados para os agentes comunitários e de combate às endemias. Tal afirmação não significa que os diretores da Confederação não produzem falhas, claro que não, afinal de contas, eles são humanos, falhos por natureza.
Confira no vídeo abaixo o que foi que Ilda Angélica falou sobre a Aposentadoria e as críticas feitas pela direção da Associação Fnaras:
Veja que Ilda foi clara, ela comentou que a Aposentadoria Especial será regulamentada, ou seja, haverá uma lei específica tratando da questão.
Direção da FNARAS aponta a CONACS por "omitir a verdade" sobre a EC 120.
É importante que a categoria de agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias valorizem a união, o foco na conquista de bons resultados para todos. Se perdermos esse foco, sem dúvida, teremos um grande problema para administrar. As demandas de natureza pessoais, não podem substituir o interesse maior das duas categorias. Não aceitem que a busca por seus direitos fique em segundo plano. Cobrem dos que se dizem representante que assumam o compromisso real com a defesa de seus interesses. Não aceitem discursos que passam longe da realidade, que produzam menos do que o que é prometido.
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Não aceitem que as mídias sociais sejam usadas para disseminar a divisão, a discórdia entre as representações a nível nacional. É importante que a categoria cobre a postura ética dos que se dizem líderes, repudiem atos que favoreçam os embates infrutíferos. Caso contrário, não avançaremos como desejamos!
A Associação Fnaras, tendo como liderança cartorial a presidente do Partido dos Trabalhadores em Guanambi (Bahia), Marivalda Pereira Araujo, continua taralhando como nunca.
Analise da produtividade de hoje da Fnaras
Desde que foi criada, a associação tem focado em embates contra a CONACS - Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde. O ressentimento das ex-integrantes da Confederação continua latente, não as permitindo caminhar longe das sombras da instituição responsável por todas as mudanças na constituição, em benefício das ACS/ACE do país.
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Os embates que a direção da Associação procura manter acesso (como uma grande fogueira em um dia de mais de 40 graus de temperatura) tem criado uma situação muito ruim para os quase 400 mil agentes comunitários e de combate às endemias, que se deparam com uma divisão, que não agrega valores, apenas torna a situação ainda mais delicada para todos.
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Verdade seja dita: não estão preocupadas em beneficiar aos ACS/ACE, mas, em defender os próprios interesses. Interesses pessoais! E qual o preço dessa situação? Quais as consequências? Com a palavra, os próprios agentes.
Atualmente há no Brasil mais de 222 mil ACS/ACE sem acesso a direitos fundamentais, conforme já denunciamos inúmeras vezes, no decorrer de vários anos. E o que foi que mudou? Por que não focam em resolver os problemas da categoria nas bases como falam que farão? O país possui 5.570 municípios, boa parte desses precisam de suporte, de ajuda.
A distância entre o discurso e a realidade
Infelizmente, ao invés de ajudar, perdem tempo com coisas sem sentido. E quando ajudam interessadamente um município, alardeiam para todo o país. Como se tivessem resolvido algo extraordinário.
Para se ter ideia do quanto a realidade é chocante, analisem a dimensão do estado de Minas Gerais, que possui 854 municípios. Se visitassem um município por dia, durante todos os dias do ano, levariam 3 anos para visitar a todos eles. Isto, só em Minas.
Falta de transparência
As lives da Associação Fnaras tem prometido revelar os mistérios ocultos de interesse das duas categorias, contudo, apenas tem apresentado contradições e meias verdades, exatamente como ocorreu hoje (14/05), quando as ex-integrantes da CONACS produziram muitas dúvidas, deixando a categoria insegura, ao afirmar que a Aposentadoria Especial contida na Emenda Constitucional 120/2022, representa uma aposentadoria de um salário mínimo. Analise os detalhes a seguir!
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A verdade sobre a Aposentadoria Especial
Conforme já foi informado pela própria direção da CONACS, a Aposentadoria Especial prevista na EC 120, ainda será definida, ou seja, haverá uma regulamentação definindo as suas características, uma vez que o texto da Emenda não trata especificamente da questão. Porém, de forma a produzir insegurança e medo, a direção da Associação Fnaras compartilhou informações contraditórias, incompatíveis com a verdade. Exatamente como sempre tem feito, em suas lives.
Assistam a live mais recente da Fnaras completa e confira o que produziram.
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Governo Federal já tem recursos para pagamento do novo Piso Nacional dos ACS/ACE.
Segundo informações do ilustre senador Fernando Collor de Mello, principal responsável pela aprovação do novo Piso Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias no Congresso Nacional, já existe recurso para pagamento da conquista dessas duas categorias. Veja a matéria completa, aqui!
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Prefeito declara que será o 1º a pagar o Piso Nacional de 2 salários aos agentes de saúde (ACS e ACE).
O novo piso agora é de valor equivale a R$ 2.424,00. Esse valor já é lei, não precisa de nenhuma regulamentação, ele está garantido na Emenda Constitucional 120, como já publicamos em matéria anterior. Veja a matéria completa, aqui!
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