UFRGS: Matéria especial sobre o Curso Técnico para Agentes de Saúde (ACS e ACE).
Luciana Barcellos Teixeira, coordenadora-geral executiva do Projeto Saúde com Agente, explica sobre o Curso de Integridade. — Fotomotagem: JASB.UFRGS: Matéria especial sobre o Curso Técnico para Agentes de Saúde (ACS e ACE).
Grupos no WhatsApp | O Projeto Saúde Com Agente realizou na última semana mais uma edição do curso sobre Integridade Pública. Proposto pela coordenação do Projeto em parceria com a Ouvidoria da UFRGS, o curso contempla os temas: Introdução aos elementos da Integridade Pública (conceitos); Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994 - Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal; Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990.
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Regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais; Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992 - Lei de Improbidade Administrativa; Lei nº 12.813, de 16 de maio de 2013 - Lei de Conflito de Interesses; Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 - Lei de Acesso à Informação; Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
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A atividade foi conduzida pela ouvidora da UFRGS Elisiane da Silva Szubert. Segundo ela, a Ouvidoria é a Unidade de Gestão da Integridade (UGI) da UFRGS, responsável por coordenar a estruturação, execução e monitoramento do Programa de Integridade, promovendo ações relacionadas à sua implementação com as demais unidades organizacionais da Universidade, bem como a orientação e treinamento dos servidores com relação à integridade pública.
Luciana Barcellos Teixeira, coordenadora-geral executiva do Projeto Saúde com Agente, explica que o Curso de Integridade é uma das iniciativas desenvolvidas pela Coordenação do Projeto em parceria com as instâncias da Universidade buscando ampliar a transparência das ações desenvolvidas, assim como garantir a qualidade do atendimento das metas e das atividades de ensino, pesquisa e extensão previstas no plano de trabalho firmado junto ao Ministério da Saúde.
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A coordenação do Projeto informa que novas turmas estão previstas, inclusive com os conteúdos sendo incluídos nos cursos de formação de tutores e preceptores. Também há a ideia de adaptar o curso para o formato MOOC, disponibilizando-o na plataforma Lúmina.
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Além da participação obrigatória no Curso de Integridade, todos os integrantes do Saúde com Agente deverão assinar o Termo de Integridade e Conduta dos agentes públicos.
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Governo Federal já tem recursos para pagamento do novo Piso Nacional dos ACS/ACE.
Piso Nacional dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias de 2 salários mínimos já conta com recurso em caixa. — Foto/Reprodução.Segundo informações do ilustre senador Fernando Collor de Mello, principal responsável pela aprovação do novo Piso Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias no Congresso Nacional, já existe recurso para pagamento da conquista dessas duas categorias. Veja a matéria completa, aqui!
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Prefeito declara que será o 1º a pagar o Piso Nacional de 2 salários aos agentes de saúde (ACS e ACE).
O pagamento do novo piso foi regulamentado pela Emenda Constitucional 120, garantindo o valor equivale a R$ 2.424,00 para os agentes comunitários e de endemias. — Foto/Reprodução.O novo piso agora é de valor equivale a R$ 2.424,00. Esse valor já é lei, não precisa de nenhuma regulamentação, ele está garantido na Emenda Constitucional 120, como já publicamos em matéria anterior. Veja a matéria completa, aqui!
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