Tudo Pronto: O Senado já está preparado para votação da PEC que reajustará o Piso salarial dos agentes de saúde.
Senado fará votação histórica do novo Piso Nacional para os Agentes Comunitários e de Endemias do Brasil. — Foto/Reprodução.Tudo Pronto: O Senado já está preparado para votação da PEC que reajustará o Piso salarial dos agentes de saúde.
Grupos no WhatsApp | Amanhã (quarta-feira, 4) o Senado Federal votará a emenda constitucional (PEC 09/2022) já aprovada pela Câmara dos Deputados, de autoria do deputado federal Valtenir Pereira (MDB). A Proposta fixa regras para o pagamento salarial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, além de garantir aposentadoria especial, insalubridade e outros direitos.
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Conforme publicação anterior do JASB, a proposta favorece os agentes em R$ 874 no salário das duas categorias.
Espera-se que o salário base dos agentes passe a ser de R$ 2.424, um reajuste expressivo de 56%. Uma importante vitória, considerando que o último reajuste real ocorreu em 2018, sendo estabelecido pagamentos parcelados até chegar ao valor de R$ 1.550. Este valor foi obtido após grandes batalhas em Brasília.
A emenda constitucional, já foi aprovada em dois turnos pela Câmara dos Deputados de forma histórica, após 11 anos de intensa luta das lideranças dos ACS/ACE. Espera-se que essa mesma estratégia ocorra no Senado. Para isso o editorial do JASB orienta a todos os agentes interessados nos benefícios da PEC 09 para que usem as redes sociais para buscar apoio dos 81 senadores. Lembrando que cada estado possui 3 senadores.
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No senado, a Proposta tem o apoio do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e também apoio expressivo das bancadas do Norte e Nordeste.
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Nas últimas semanas, o deputado Valtenir Pereira manteve diálogos permanentes no Senado, vindo a obter o apoio de vários senadores, entre os quais do senador Tasso Jeressaiti (PSDB-CE).
O deputado Valtenir Pereira tem lutado persistentemente em defesa do Piso Nacional para os Agentes Comunitários e de Endemias do Brasil. — Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados."Essa foi uma proposta apresentada em 2011. Neste retorno à Câmara dos Deputados, ressaltei a importância desta matéria e conseguimos levá-la ao plenário para aprovação. É uma valorização aos profissionais da saúde", destacou Pereira.
O senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL), que é relator da PEC 09/2022, tem mantido importante articulação em Brasília, visando fortalecer o apoio parlamentar para que seja possível a aprovação da Proposta.
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A conquista histórica, que poderá ocorrer na quarta-feira irá beneficiar quase 400 mil agentes no Brasil.
Senado votará a PEC 09, que garante a dignidade dos agentes comunitários e de combate às endemias. — Foto/Reprodução.Pela proposta, além do novo valor do Piso Nacional, também foi é garantido o adicional de insalubridade e aposentadoria especial. De acordo com o texto, os estados, o Distrito Federal e os municípios deverão estabelecer outras vantagens, incentivos, auxílios, gratificações e indenizações, a fim de valorizar o trabalho desses profissionais.
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A PEC determina que os recursos deverão constar no orçamento geral da União com dotação própria e exclusiva e, quando repassados, seja para pagar salários ou qualquer outra vantagem a esses agentes, não serão incluídos no cálculo para fins do limite de despesa com pessoal dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.
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JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil com informações de Hiper Noticias.
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