Piso de 2 Salários: Senado vota emenda que reajusta salários de agentes de saúde em 56% no dia 04

Senado votará a PEC 09, que garante a dignidade dos agentes comunitários e de combate às endemias. — Foto/Reprodução.

Piso de 2 Salários: Senado vota emenda que reajusta salários de agentes de saúde em 56% no dia 04.

Publicado no JASB em 02.maio.2022. Atualizada em 04.maio.2022.

Grupos no WhatsApp | O Senado Federal votará na quarta-feira (4) uma emenda constitucional já aprovada pela Câmara dos Deputados, de autoria do deputado federal Valtenir Pereira (MDB) que fixa regras para o pagamento salarial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias.

Pela proposta, haverá acréscimo de R$ 874 no salário destes profissionais. Com o reajuste, o salário sairá de R$ 1.550 para R$ 2.424, aumento de 56%.

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A emenda constitucional, já aprovada em dois turnos pela Câmara dos Deputados, tem apoio do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e também apoio expressivo das bancadas do Norte e Nordeste.

Nas últimas semanas, o deputado Valtenir Pereira manteve diálogos permanentes no Senado, vindo a obter o apoio público dos senadores Tasso Jeressaiti (PSDB-CE) e Fernando Collor de Mello (PTB-AL).

Pela proposta do deputado Valtenir Pereira, também foi garantido também adicional de insalubridade e aposentadoria especial devido aos riscos inerentes às funções desempenhadas. De acordo com a proposta, os estados, o Distrito Federal e os municípios deverão estabelecer outras vantagens, incentivos, auxílios, gratificações e indenizações, a fim de valorizar o trabalho desses profissionais.

Atualmente, existem cerca de 400 mil agentes no Brasil.

“Essa foi uma proposta apresentada em 2011. Neste retorno à Câmara dos Deputados, ressaltei a importância desta matéria e conseguimos levá-la ao plenário para aprovação. É uma valorização aos profissionais da saúde”, destacou o parlamentar.

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O agente comunitário de saúde é responsável pela atuação na promoção e prevenção da saúde, mapeando todos os serviços prestados no bairro da sua unidade básica. Assim, ele participa da elaboração, avaliação, programação e reprogramação dos planos de ações locais de saúde, em conjunto com uma equipe multidisciplinar, para levar em conta todos os âmbitos da comunidade — história, população, situação de risco etc.

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Caminhos da Saúde: livro reúne 31 agentes comunitários do Brasil que narram suas histórias

Cleber Correia atende 221 famílias no munícipio de Cerrito. — Foto/Reprodução.

No Brasil, existem cerca de 265 mil Agentes Comunitários de Saúde (ACS), que têm o papel de monitorar milhares de famílias atendidas, verificar se as vacinas estão em dia, encaminhar gestantes para o pré-natal e outros serviços considerados de atenção básica. Mas o papel desses profissionais vai muito além disso e está retratado em livro.

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Lista das cidades que pagaram o Reajuste de R$ 1.750 do Piso Nacional dos ACS/ACE

Em Pesquisa realizada pelo JASB, ACS/ACE informaram que várias Prefeituras já estão pagando o Reajuste do Piso Nacional em valor de R$ 1.750. — Foto/Reprodução.

Fique atento sobre as cidade que estão pagando o Reajuste do Piso Nacional. Ainda no dia 08 de janeiro de 2022, fizemos uma matéria exclusiva sobre a primeira cidade a declarar que pagaria o novo Reajuste do Piso Nacional aos ACS/ACE, em valor de R$ 1.750, Veja a matéria completa, aqui!

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