Presidente da CONACS participa de Plenária no Maranhão e faz declarações importantes...
Presidente da CONACS participa de Plenária no Maranhão e faz declarações importantes para os ACS/ACE de todo o Brasil.
Grupos no WhatsApp | A presidente da CONACS - Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde, Ilda Angélica Correia, participa da plenária estadual no Maranhão, no município de Raposa, Região Metropolitana de São Luís.
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Segundo informações acessadas pelo JASB, ainda na abertura do evento participaram os senadores Roberto Rocha e Weverton Rocha, além dos deputados federais: Hildo Rocha (Presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Comunitários e de Combate às Endemias) e Bira do Pindaré.
Segundo Ilda Angélica, "o fortalecimento das bases tem sido uma pauta constante da Confederação Nacional e esse contato direto com o trabalhador e com os parlamentares nas bases tem fortalecido, mantidos e adquiridos conquistas de grande relevância."
Sobre a plenária, também foi dito: "senadores e deputados confirmaram e garantiram empenho em protocolar e defender a regulamentação de itens aprovados dentro da emenda constitucional n.º 120 como a insalubridade e aposentadoria especial."
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O evento contou com a participação da direção da FEMACS - Federação Maranhense dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, além da participação maciça dos agentes.
Na plenária Ilda Angélica afirmou que "a CONACS jamais irá se acomodar, uma vez que a tão sonhada PEC se tornou em EC. Os desafios estão propostos e a CONACS vai estar sempre ao lado e em defesa e representação legítima e oficial do agente comunitário de saúde e do agente de combate às endemias."
É importante lembrar de toda a situação que os diretores da Confederação vivenciaram, em termo de oposição aos trabalhos que desenvolviam em Brasília. Uma oposição que usou de muitas artimanhas para colocar os ACS/ACE em dúvida, quanto ao trabalho que tais lideranças desenvolvia.
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A própria presidente da Confederação sofreu uma série de crimes, praticados contra ela pela internet. Inclusive, divulgamos que vários perfis falsos foram criados para tentar destruir a imagem de Ilda Angélica. Um perfil criminoso foi criado no Facebook, vários outros perfis falsos foram agregados a ele, além de perfis de pessoas que se declaram como lideranças dos ACS/ACE, mas que usaram de tal expediente para tentar impedir a CONACS de avançar.
Não apoiaram a PEC 09/2022
Toda a categoria de ACS e ACE teve a oportunidade de notar que os opositores da Confederação não manifestaram qualquer apoio à PEC 09/2022, proposta que visava a garantia dos 2 salários mínimos, Aposentadoria Especial, Insalubridade e outros benefícios. Apensar dos próprios adversários da CONACS se beneficiar da PEC, que deu origem à Emenda Constitucional 120/2022, não é possível esquecer da oposição suja que foi feita. Não é possível esquecer que afirmaram que a proposta era inconstitucional, que não seria aprovada na Câmara e no Senado, que o Governo não iria pagar etc.
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Vitória histórica
Contrariando os golpes baixos, desferidos contra Ilda Angélica e os diretores da Confederação, a EC 120/2022 é uma realidade. Foi uma vitória histórica, sem precedente. Hoje as duas categoria podem dizer que que realmente está diante da verdadeira valorização.
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Ainda há muito por fazer, é verdade! Contudo, já existe um dispositivo legal que obriga aos gestores a pagar os dois salários, insalubridade (que a Confederação está trabalhando para regulamentar em grau máximo tanto para ACS, quanto para os ACE. Se tudo dê certo, terão 40% de insalubridade), Aposentadoria Especial, que deverá garantir que as duas categorias recebam 2 salários mínimos, correção anual em conformidade com os agentes da ativa etc. Além de tudo isso, ainda há previsão de outros direitos, sob a responsabilidade das prefeituras.
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NOVO PISO NACIONAL:
Governo Federal já tem recursos para pagamento do novo Piso Nacional dos ACS/ACE.
Segundo informações do ilustre senador Fernando Collor de Mello, principal responsável pela aprovação do novo Piso Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias no Congresso Nacional, já existe recurso para pagamento da conquista dessas duas categorias. Veja a matéria completa, aqui!
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Prefeito declara que será o 1º a pagar o Piso Nacional de 2 salários aos agentes de saúde (ACS e ACE).
O novo piso agora é de valor equivale a R$ 2.424,00. Esse valor já é lei, não precisa de nenhuma regulamentação, ele está garantido na Emenda Constitucional 120, como já publicamos em matéria anterior. Veja a matéria completa, aqui!
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