VOTAÇÃO da PEC 09 no Senado: CONACS usará manobra para aprovar a proposta no mesmo dia.
VOTAÇÃO da PEC 09 no Senado: CONACS usará manobra para aprovar a proposta no mesmo dia.
Grupos no WhatsApp | Chegamos diante da semana decisiva da votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 09/2022 no Senado. A CONACS - Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde conta com a colaboração dos quase 400 mil agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, que devem se mobilizar pelas redes sociais dos Senadores.
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Em fala com editor do JASB, Samuel Camêlo, Ilda Angélica Correia deixou claro que a vitória da categoria acontecerá e que será grande.
"A vitória da PEC 09/2022 não depende apenas dos representantes da CONACS em Brasília, depende de cada agente comunitário e de combate às endemias do país. Por isso, é fundamental que as duas categorias usem as redes sociais para pedir o apoio dos senadores, inclusive, que eles manifestem apoio em suas redes sociais. Isto, sem dúvida alguma, motivará aos demais. A conquista do novo Piso ainda não está definida, portanto, é fator determinante que os senadores VOTEM SIM, pela PEC 09. O JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil e voluntários da MNAS - Mobilização Nacional dos Agentes de Saúde tem usado o grande potencial de suas Redes Sociais para conscientizar aos ACS/ACE sobre a necessidade dessa mobilização. Não adianta cobrar resultados positivos dos diretores da Confederação, se o agente não faz a sua parte. Não se trata de enviar um pedido a um parlamentar e pronto, estamos falando de contatos diários, nas mais diversas plataformas de mídias sociais. Unidos, organizados e com foco iremos obter a vitória que desejamos," disse Samuel Camêlo.
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A PEC do Piso de dois salários mínimos já foi aprovado na Câmara dos Deputados em dois turnos, agora chegou a vez do Senado Federal.
O Senador Fernando Collor de Mello já garantiu o relatório final da Proposta.
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O senador Davi Alcolumbre, presidente da Comissão da CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, já garantiu a votação da PEC. A Comissão analisará e votará em reunião de comissão antes de levar ao plenário para votação do mérito com os demais senadores.
Segundo a Confederação, há um compromisso firmado pelo presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco, em colocar em pauta a PEC 9/2022 logo após a leitura e aprovação do relatório na CCJ. A ideia é que seja votada em dois turnos no mesmo dia.
Além de tudo isso, vários senadores já manifestaram apoio. O que ainda não é o suficiente para que tenhamos vitória com a votação em dois turnos. Portanto, vale a orientação que o editor do JASB, Samuel Camêlo, tem feito nas redes sociais: "todos os ACS/ACE precisam se mobilizar em defesa dessa causa."
Confira o vídeo completo com a fala de Ilda Angélica:
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Mais informações sobre a PEC 09/2022
De acordo com a proposta, os estados, o Distrito Federal e os municípios deverão estabelecer outras vantagens, incentivos, auxílios, gratificações e indenizações a fim de valorizar o trabalho desses profissionais.
A PEC determina ainda que os recursos deverão constar no Orçamento Geral da União com dotação própria e exclusiva. E, quando repassados, seja para pagar salários ou qualquer outra vantagem a esses agentes, não serão incluídos no cálculo para fins do limite de despesa com pessoal dos estados, do distrito federal e dos municípios.
Ilda Angélica comentou sobre a importância de todos os ACS/ACE se mobilizarem nas redes sociais, além dos que devem estar em Brasília, na mobilização cuja convocatória já foi realizada. A finalidade é garantir a aprovação da PEC 9/22 para que os benefícios para os agentes surtam efeitos ainda nesse ano.
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