Insalubridade: Agentes Comunitários e de Combate às Endemias terão grau máximo.
A Presidente da CONACS, Ilda Angélica Correia, apresentou um leque de informações úteis, entre elas sobre a Insalubridade. — Foto/Reprodução.Insalubridade: Agentes Comunitários e de Combate às Endemias terão grau máximo.
Grupos no WhatsApp | Após as declarações de que a Ilda Angélica Correia, presidente da CONACS - Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde, terá um encontro com o Presidente Bolsonaro, as redes sociais entraram no modo turbo. O que antes era dúvida em relação ao pagamento do "Piso Salarial Nacional" de 2 salários mínimos, se transformou em esperança.
-
-
A presidente da Confederação continua em Porto Seguro, na Bahia, participando do II Consindiacser pelo segundo dia.
O que muitos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias não deram conta com as declarações de Ilda é que, não se trata apenas da vitória de uma luta que consumiu 16 anos de articulações, indo e vindo ao Distrito Federal, consumindo recursos que a categoria possuía limitadamente, mas de um pacote de benefícios que potencializam de forma expressiva os direitos das duas categorias. Pacote que foi estabelecido com a aprovação da Emenda Constitucional 120/2022. Emenda que teve o apoio da bancada da oposição ao Governo e da própria bancada do Governo, tendo como principal articulador, o governista Fernando Collor de Mello (veja mais informações sobre o trabalho desenvolvido pelo senador mais abaixo).
Insalubridade em Grau Máximo
Segundo a líder nacional dos agentes comunitários e de combate às endemias o texto relacionado a regulamentação da Insalubridade garantirá o grau máximo aos agentes comunitários e de combate às as endemias. Isto significa que as duas categorias terão direito a 40% sobre o salário base, ou seja, sobre os R$ 2.424,00. Salvo o impedimento por algum fator desconhecido no momento, todos os agentes deverão ser beneficiados.
VEJA TAMBÉM:
-
-
O Governo Federal esteve presentando no II Consindiacser, por meio do Profº Dr. Hélio Angotti, Secretário Nacional de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde do Ministério da Saúde . — Foto/Reprodução.Aposentadoria Especial da EC 120
A Aposentadoria Especial a ser apresentada pela Confederação deverá ser semelhante ao que há de mais moderno na atualidade, ou seja, 25 anos de trabalho sem a exigência de tempo de Insalubridade como ocorre atualmente, não será vinculada a idade mínima de 60 anos e terá como valor os dois salários mínimos já estabelecidos na Emenda Constitucional 120. Também haverá a correção automática com base no valor equivalente aos dos agentes da ativa. Isto significa que o ACS ou ACE aposentado, não receberá menos do que os agentes da ativa.
Nesse momento, tudo isso é uma ideia do que poderá ser, portanto, não podemos afirmar que será exatamente assim.
Porque a CONACS tem enfrentando especulações
O objetivo das especulações contrárias a verdade, que permeia o eficiente trabalho da Confederação é uma consequência de suas ações exitosas. Vale a máxima: "não se joga pedras em árvores que não produzem frutos, portanto, as especulações que distorcem a verdade sobre o trabalho da CONACS, apenas confirmam que ela está no caminho certo, produzindo ótimos resultados para os agentes comunitários e de combate às endemias. Tal afirmação não significa que os diretores da Confederação não falhas, claro que não é isso, afinal de contas, eles são humanos, falhos por natureza.
-
-
A verdade inquestionável
Nenhuma instituição representativa no Brasil tem o perfil de vitória, que a Confederação conseguiu estabelecer. Nos mais de 23 anos de existência da instituição, ela conseguiu mudar a Constituição Federal por três vez, garantiu direitos que nenhuma outra instituição, sequer chegou perto. Essa é a realidade. Apesar de tudo isso, é importante que uma instituição é apenas um CNPJ, ou seja, sem o trabalho de seus diretores a Confederação Nacional não passa de um registro. Todas as vitórias obtidas com a bandeira da instituição foram obtidas por meio dos diretores da Confederação, potencializada com a força dos apoiadores nos mais diversos recantos do país.
Atenção: Ilda Angélica Correia informou que a agenda com o presidente foi adiada, confira a fala dela, aqui!
Um mundo de novidades que se abre diante dos ACS/ACE
Bolsonaro, Collor e Ilda Angélica Correia (Presidente da CONACS) — Foto/Reprodução.Piso garantido: Agentes de Saúde reagem nas mídias sociais após Ilda informar que terá encontro com o Presidente.
As redes sociais voltadas aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias receberam com animosidade a notícia do telefonema agendando um encontro com o Presidente Bolsonaro com Ilda Angélica Correia, presidente da CONACS - Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde.
-
-
Segundo a própria Ilda Angélica, ela estava se deslocando para o II Consindiacser, em Porto Seguro, na Bahia, quando recebeu a ligação com a informação de que o Presidente da República gostaria de dialogar com ela para informar de onde virá os recursos para pagar os quase 400 mil agentes do país.
VEJA TAMBÉM:
A notícia pegou os ACS/ACE de surpresa, contudo, ninguém foi mais impactados do que os muitos que não acreditavam que o governo garantiria o orçamento para o pagamento dos quase R$ 400 bilhões (valor informado pela própria Ilda Angélica).
Apoio Governista
Apesar de toda a surpresa, não é novidade alguma que a base governista apoiou a tramitação da PEC 22/2021, na Câmara dos Deputados. Foi assim que num curtíssimo espaço de tempo a proposta foi aprovada em 2 turnos com a grande maioria absoluta de votos dos deputados. A novidade foi a oposição da bancada dos parlamentares do Partido Novo.
No Senado Federal não poderia ser diferente, ou seja, a bancada governista confirmou no Senado Federal a vitória do tão sonhado "Piso Nacional" de dois salários mínimos, garantido os R$ 2.424,00, Aposentadoria Especial, Insalubridade e outros benefícios. O pacote é tão robusto que nem mesmo os beneficiados se deram conta do tamanho dessa vitória.
Ilda Angélica Correia, presidente da CONACS declara que terá um encontro com Bolsonaro e que será informada de onde virá os recursos para pagamento do novo "Piso Nacional." — Foto/Reprodução.Senador Collor, a voz do Governo no Congresso
O Senador Fernando Collor de Mello foi o principal articulador da grande vitória do "Piso Nacional," tanto na Câmara dos Deputados como no Senado. Foi o parlamentar da base do Governo que fez a articulação com Arthur Lira e depois com o Rodrigo Pacheco. Ele também realizou uma articulação entre os deputados e os senadores, buscando garantir que a categoria que criou, durante o período que esteve na Presidência da República tivesse garantido mais dignidade. Com o apoio da base governista, Collor não mediu esforço para que o sonho dos quase 400 mil agentes comunitários e de combate às endemias se tornasse realidade.
-
-
O encontro entre Ilda e Bolsonaro
O diálogo que permitirá que Ilda fique sabendo de onde virá os recursos para pagamento dos agentes, será conhecido na terça-feira (24/5). O encontro entre a representação nacional dos ACS/ACE do Brasil e o Presidente Bolsonaro ocorrerá em Maceió (Alagoas), terra do Senador Fernando Collor. Isto não é por acaso, obviamente.
A vitória que vem da perseverança
Quando parecia que nem mesmo muitas lideranças nacionais acreditavam que a aprovação do Piso Nacional seria possível, inclusive, se envolvendo em ações que mais desfavoreciam o avanço da pauta, Ilda Angélica e a sua diretoria acreditou. Em meios a pedradas, críticas e ataques de toda a sorte possível e inimagináveis, a diretoria da CONACS revelou porque integram a única instituição no país que "mudou a Constituição Federal" por três vezes, em benefício aos agentes comunitários e de combate às endemias.
A Federalização nas mãos da CONACS
A garantia orçamentária com o leque de vantagens no campo do direito, infelizmente, não resolve a crise que mergulha mais de 222 mil ACS/ACE pela falta de acesso aos direitos fundamentais. Somente a Federalização das duas categoria tornará possível que todos os recursos destinados pelo Governo Federal cheque aos seus legítimos destinatários, no caso, ACS e ACE.
Pelo que fica evidente, somente a CONACS tem o potencial de garantir a Federalização de todos os agentes de saúde (ACS e ACE) interessados em ser servidores federais. Conforme pesquisa realizada pelo JASB, a nível nacional, cerca de 90% dos agentes defendem a pauta.
Segundo Samuel Camêlo, editor do JASB, Ilda Angélica Correia ficou de levar a pauta da Federalização para dialogar com a direção da Confederação. A resposta de Ilda foi apresentada, após Samuel comentar sobre a importância da pauta para os agentes em todo o território nacional.
-
-
VEJA TAMBÉM:
Os riscos das manipulações políticas
Não podemos deixar que a busca pela Federalização, nascida em 2019, seja explorada por pessoas que apenas possuem o interesse de manipular a categoria de forma política, pessoas que não produzem resultado algum, apenas usam a pauta para pedir votos para si e os seus (isso fica ainda mais evidente, a cada dia que nos aproximamos das eleições).
O interesse da categoria pela Federalização é legítimo, ela participa e deseja as mudanças que poderão ocorrer com a aprovação da pauta, contudo, não percebe que a pauta tem sido manipulada. Em 3 anos, não houve um só movimento em Brasília, visando garantir a a Federalização, uma clara evidência de que não há interesse em aprovar a Federalização, dos que dizem que estão a frente dessa busca pelo funcionalismo federal. Estão levando a categoria na conversa.
ACS e ACE de todo o Brasil sabem que a CONACS pode fazer a diferença, além de garanti os 2 salários e demais vantagens, proporcionar que todos tenham acesso aos direitos conquistados. Ainda hoje, inúmeros municípios entre os 5.570 nunca pagaram o Piso Nacional, em mesmo o que foi criado em 2014 (Lei Federal 12.994), que ficou congelado por quase 5 anos. Não receberam o reajuste estabelecido em 2018 (Lei Federal 13.708), mas, essa situação pode mudar, está nas mãos de quem realmente pode promover a mudança, a CONACS.
-
-
Confira a breve fala de Ilda nesse vídeo:
Acompanhe as Redes sociais ligadas ao JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil e fique por dentro dos principais acontecimentos envolvendo as duas categorias de forma ampla e com a imparcialidade que todos desejam.
Autorizada a reprodução, desde que a fonte seja citada com o link da matéria.
JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil.
O jornalismo do JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil precisa de você para continuar marcando ponto na vida da categoria. Faça doação para o site. Sua colaboração é fundamental para seguirmos combatendo o bom combate com a independência que você conhece. A partir de qualquer valor, você pode fazer a diferença. Muito Obrigado! Veja como doar aqui!
Inscreva-se no canal do JASB no YouTube, WhatsApp, Telegram ou Facebook.
Faça o seu comentário aqui!