Agentes de saúde comunitário de Coelho Neto foram as ruas comemorar a EC120
Agentes de Coelho Neto comemoraram a vitória histórica. — Foto/Reprodução.Agentes de saúde comunitário de Coelho Neto foram as ruas comemorar a EC120.
Grupos no WhatsApp | Após 11 anos sem revisão, congresso aprova emenda que garante o piso de 2 salários e outros direitos aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias.
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Aprovado no dia 05/05 com unanimidade, a Emenda Constitucional 120, onde os agentes comunitários e de combate às endemias terão também em razão dos riscos eminentes ás funções desempenhadas, aposentadoria especial e adicional de insalubridade.
Ainda do acordo com a emenda o vencimento não será inferior a 2 salários mínimos e não serão objeto de inclusão no cálculo para fins do limite de despesa com pessoal.
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Promulgado pelo Congresso, a medida já começa a valer, obrigando a União, portanto, a bancar o aumento de forma imediata. O orçamento do governo federal para 2022 prevê o uso de R$ 800 milhões para o pagamento do piso das categorias deste ano, que em 2022, teve um reajuste de 12%, passando de R$ 1.550 para R$ 1.750. Com a EC 120 o valor passa a ser de R$ 2.424.
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A notícia foi comemorada pelos agentes e sindicalistas de Coelho Neto, que, partindo da praça do balão, realizaram uma caminhada em ruas da cidade. "Uma vitória para uma das classes mais sofrida, hoje nossos agentes comunitários estão sendo valorizado". Disse em discurso, Oberdan Lopes, presidente do SINTASP/MCN - SINDICATO DOS TRABALHADORES DO SERVICO PUBLICO MUNICIPAL DA MICRO REGIAO DE COELHO NETO/MA).
Portal da Cidade Coelho Neto
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Governo Federal já tem recursos para pagamento do novo Piso Nacional dos ACS/ACE.
Piso Nacional dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias de 2 salários mínimos já conta com recurso em caixa. — Foto/Reprodução.Segundo informações do ilustre senador Fernando Collor de Mello, principal responsável pela aprovação do novo Piso Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias no Congresso Nacional, já existe recurso para pagamento da conquista dessas duas categorias. Veja a matéria completa, aqui!
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Prefeito declara que será o 1º a pagar o Piso Nacional de 2 salários aos agentes de saúde (ACS e ACE).
O pagamento do novo piso foi regulamentado pela Emenda Constitucional 120, garantindo o valor equivale a R$ 2.424,00 para os agentes comunitários e de endemias. — Foto/Reprodução.O novo piso agora é de valor equivale a R$ 2.424,00. Esse valor já é lei, não precisa de nenhuma regulamentação, ele está garantido na Emenda Constitucional 120, como já publicamos em matéria anterior. Veja a matéria completa, aqui!
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