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Apucarana: Prefeito declara que o novo Piso nacional dos agentes de saúde e de endemias será cumprido.

        Cada Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias tem direito ao Piso de R$ 2.424.     —  Foto/Reprodução.
 
Apucarana: Prefeito declara que o novo Piso nacional dos agentes de saúde e de endemias será cumprido.
Publicado no JASB em 11.maio.2022.  Atualizado em 12.maio.2022.     

Grupos no WhatsApp O Senado aprovou e o Congresso Nacional promulgou na última semana a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê um piso salarial nacional de dois salários mínimos (equivalente hoje a R$ 2.424) para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias.
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Vamos acatar integralmente essa determinação de valorização para essas duas categorias de profissionais fundamentais na condução do trabalho da rede municipal de saúde”, afirma o prefeito de Apucarana, Junior da Femac.


O secretário municipal da saúde, Emídio Bachiega, informa que a Autarquia Municipal de Saúde tem no seu quadro de servidores agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias.

O texto da emenda estabelece um piso salarial nacional de dois salários mínimos (equivalente hoje a R$ 2.424) para a categoria e também prevê adicional de insalubridade e aposentadoria especial, devido aos riscos inerentes às funções desempenhadas. 
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        O prefeito Junior da Femac reconhece o direito dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias ao Piso de R$ 2.424.     —  Foto/Reprodução.

A emenda também determina que estados, Distrito Federal e municípios deverão estabelecer outras vantagens, incentivos, auxílios, gratificações e indenizações a fim de valorizar o trabalho desses profissionais.

O prefeito Junior da Femac avalia ser fundamental que o poder público mantenha esses profissionais em seus postos, com vencimentos justos e condizentes com a importância vital da atividade. 

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Ele destaca a dedicação diária dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. “A importância desse trabalho dos agentes ficou ainda mais evidente durante a pandemia da Covid-19”, frisa o prefeito.

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Prefeito de Apucarana.
Edição do JASB.

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Governo Federal já tem recursos para pagamento do novo Piso Nacional dos ACS/ACE.

        Piso  Nacional dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias de 2 salários mínimos já conta com recurso em caixa.     —  Foto/Reprodução.
 
Segundo informações do ilustre senador Fernando Collor de Mello, principal responsável pela aprovação do novo Piso Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias no Congresso Nacional, já existe recurso para pagamento da conquista dessas duas categorias. Veja a matéria completa, aqui!
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Prefeito declara que será o 1º a pagar o Piso Nacional de 2 salários aos agentes de saúde (ACS e ACE).

         O pagamento do novo piso foi regulamentado pela Emenda Constitucional 120, garantindo o valor equivale a R$ 2.424,00 para os agentes comunitários e de endemias.     —  Foto/Reprodução.
 
O novo piso agora é de valor equivale a R$ 2.424,00. Esse valor já é lei, não precisa de nenhuma regulamentação, ele está garantido na Emenda Constitucional 120, como já publicamos em matéria anterior.  Veja a matéria completa, aqui!

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