Senado aprova Piso de dois salários mínimos para agentes de saúde
Após aprovação da PEC 09 no Senado, agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias comemoram nas galerias. — Foto/Reprodução.Senado aprova Piso de dois salários mínimos para agentes de saúde
Grupos no WhatsApp | A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira, por unanimidade, a Proposta de Emenda à Constituição 09 (PEC), que beneficia aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias. A proposta também foi votada e aprovada em dois turnos no plenário do Senado.
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A PEC aprovada prevê piso salarial nacional de dois salários mínimos, equivalente a R$ 2.424, para as duas categorias. São quase R$ 900 a mais do que os atuais R$ 1.550 repassados pela União a Estados e municípios para pagar cada um dos agentes, num total de quase 400 mil profissionais.
Apesar de não haver estimativas oficiais, técnicos do Congresso apontam que o reajuste deve representar um investimento da União de aproximadamente R$ 3,7 bilhões por ano.
Senado aprova a Proposta que garante novos direitos aos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. — Foto/Reprodução.A proposta prevê que a União seja responsável pelo pagamento da remuneração dos agentes comunitários de saúde e de combate a endemias. Desta forma, governos estaduais e os municipais ficarão responsáveis apenas pelo pagamento de gratificações, vantagens, incentivos e indenizações. Atualmente, a remuneração da categoria é custeada pelos três entes federativos: governo federal, Estados e municípios.
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Com a aprovação da PEC, os agentes de saúde passam a ter adicional de insalubridade e aposentadoria especial, em função dos riscos inerentes às atividades desenvolvidas durante o trabalho. A votação aconteceu após grande mobilização da categoria. O JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil colocou todas as suas plataformas voltadas à mobilização para aprovação da PEC 09/2022.
Na terça-feira, por exemplo, centenas de agentes comunitários de saúde e de combate a endemias estiveram no Senado para pedir apoio dos senadores à PEC.
Nesta quarta-feira, enquanto os voluntários da MNAS - Mobilização Nacional dos Agentes de Saúde, parceiros do JASB, esteve mobilizados, usando as Redes Sociais para pedir o apoio do senadores juntamente com demais agentes, os ACS/ACE presente em Brasília assistiu à votação diretamente em um dos auditórios do Senado, precisamente no Auditório Petrônio Portela, onde um telão transmitia a reunião ao vivo. Por conta desse clima, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), colocou a matéria em apreciação o mais rapidamente possível. Ele já havia penhorado a sua palavra à Ilda Angélica Correia, presidente da CONACS.
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O relator do projeto na CCJ, senador Fernando Collor (PTB-AL), decidiu manter o texto aprovado na Câmara, acrescentando apenas uma emenda de redação. Ele afirmou que a proposta representa um avanço para a valorização do trabalho desses profissionais, que, segundo o senador, não recebem remuneração compatível com a importância de suas atividades.
Sob a relatoria do senador Fernando Collor de Mello, PEC 09 foi aprovada na CCJ. — Foto/Reprodução.“É por meio desses agentes que a população mais carente recebe orientações sobre comportamentos adequados para a preservação da saúde, bem como informações sobre riscos de doenças e epidemias. É inimaginável pensar na efetivação de políticas públicas de saúde sem a participação desses profissionais”, ressaltou Collor.
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O senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), presidente da CCJ, agradeceu o empenho dos senadores pela aprovação da proposta e lembrou que foi Collor quem idealizou a figura dos agentes comunitários de saúde, durante o período em que ocupou a cadeira de presidente da República, entre 1990 e 1992.
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Como é de conhecimento de todos e nós honramos em destacar, o autor da PEC é o deputado federal Valtenir Pereira (MDB-MT). Hoje fez exatamente 11 anos, que a proposta foi criada. Ao protocolar o projeto em 4 de maio de 2011, o deputado Valtenir afirmou que os gastos com os agentes de saúde propicia economia aos cofres públicos, pois geram o efeito de reduzir despesas no tratamento de doenças.
Em relação ao adicional de insalubridade e a aposentadoria especial, Valtenir justificou o fato de os agentes comunitários e de combate às endemias exercerem "trabalho árduo, de sol a sol escaldante, de chuva a chuva, subindo ladeiras e descendo morros" para orientar as famílias a cuidarem de sua própria saúde.
Vídeo emocionante da categoria em Brasília:
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JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil com informações do Portal Valor Econômico.
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