CONACS fortalece a Convocação dos ACS/ACE para a grande e última batalha em defesa do Piso Nacional de 2 salários.
CONACS fortalece a Convocação dos ACS/ACE para a grande e última batalha em defesa do Piso Nacional de 2 salários.
Grupos no WhatsApp | A grande e última batalha em prol da aprovação da Proposta de Emenda Constitucional 9/2022, que foi aprovada em 2 turnos na Câmara dos Deputados sob a bandeira da PEC 22, agora chega em seu momento decisivo.
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A CONACS - Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde emitiu uma convocatória retificadora, alterando a data informada anteriormente, ou seja, a grande mobilização em Brasília já não será nos dias 26, 27 e 28 de abril.
Segundo a Confederação há um compromisso firmado pelo presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco, em colocar em pauta a PEC 9/2022 logo após a leitura e aprovação do relatório na CCJ - Comissão de Constituição e Justiça.
Na justificativa da mudança da data da mobilização em Brasília, foi apontado que há necessidade de avançar e intensificar a mobilização para aprovação da Proposta. O texto também faz lembrar uma série de questões positivas, que ampliam a possibilidade de pagamento por parte dos municípios, já que a proposta desonera os municípios da Lei de Responsabilidade fiscal em relação ao pagamento das duas categorias.
Em face dos pontos indicados acima, além de outros verificáveis na convocatória logo abaixo, a CONACS decide convocar todos os ACS e ACE do Brasil, bem como as entidades sindicais associadas, sindicatos, associações, federações e os diretores da Confederação para participar da mobilização presencial no Congresso Nacional nos dias 03, 04 e 05 de maio, onde participarão do ATO PELA APROVAÇÃO DA PEC 9/2022.
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Notícia boa para os Agentes Comunitários e Agentes de Combate às Endemias: A PEC 09/2022, que está no Senado e prevê piso de 2 salários mínimos, Aposentadoria Especial, Insalubridade e melhores condições de trabalho para as duas categorias tem previsão de votação, na CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e no Plenário, no dia 04/05.
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A informação veio diretamente do gabinete do relator da matéria, no caso, o Senador Fernando Collor de Melo. Lembrando que essa proposição já foi aprovada na Câmara como PEC 22 e a expectativa de todos os agentes do país é que o Senado aprove o mesmo texto, tornando a tramitação mais rápida.
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No vídeo abaixo o deputado federal Zé Neto esclarece os fatos e apresenta a ótima notícia. Confira!
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Fique atento sobre as cidade que estão pagando o Reajuste do Piso Nacional. Ainda no dia 08 de janeiro de 2022, fizemos uma matéria exclusiva sobre a primeira cidade a declarar que pagaria o novo Reajuste do Piso Nacional aos ACS/ACE, em valor de R$ 1.750, Veja a matéria completa, aqui!
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