Senadores dão destaque à PEC 9/2022 e apresentam novidades importantes
Diretores da CONACS em reunião com senadores, dialogam sobre a PEC 9/2022. — Foto/Reprodução.Senadores dão destaque à PEC 9/2022 e apresentam novidades importantes
Grupos no WhatsApp | Veneziano reafirma compromisso para aprovação do piso salarial aos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate a Endemias.
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O Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB) participou na tarde de terça-feira (05) no Senado, ao lado do Presidente Rodrigo Pacheco, de reunião com os Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias. Ele reafirmou seu compromisso com a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição 9/2022, que garante um piso salarial nacional de dois salários mínimos aos agentes.
O Senado vai iniciar esse mês a análise da PEC, aprovada em março pela Câmara dos Deputados.
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De acordo com a proposta, os estados, o Distrito Federal e os municípios deverão estabelecer outras vantagens, incentivos, auxílios, gratificações e indenizações, a fim de valorizar o trabalho desses profissionais. O texto aprovado garante também adicional de insalubridade e aposentadoria especial devido aos riscos inerentes às funções desempenhadas.
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Desde quando prefeito de Campina Grande, Veneziano sempre buscou valorizar essas categorias. Foi em sua administração, mais precisamente no ano de 2008, que os ACSs e ACEs passaram a ter direitos e garantias, com a profissão regulamentada, já que antes eles tinham uma relação precária com o Município, sendo contratados, em sua grande maioria, por critérios políticos, em detrimento da competência profissional, e sendo remunerados através das Sociedades de Amigos de Bairro – SABs. Veneziano foi, à época, o primeiro prefeito do Brasil a reconhecer e valorizar essas categorias.
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Na época, Veneziano regularizou os agentes que estavam no exercício da função e realizou concursos públicos que possibilitaram o ingresso na Prefeitura de novos ACSs, ACEs e outros profissionais. Posteriormente, os profissionais também foram contemplados, ainda na Administração Veneziano, com Planos de Cargos, Carreiras e Remuneração, para todas as categorias do Município, sem exceção.
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Assessoria de Imprensa do Senado
Senador Veneziano Vital do Rêgo – MDB/PB
Vice-Presidente do Senado Federal
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