DOIS SALÁRIOS: Vice-presidente do Senado manifesta apoio à PEC 9/2022
Senador Veneziano Vital do Rêgo, primeiro vice-presidente do Senado. — Foto/Reprodução.DOIS SALÁRIOS: Vice-presidente do Senado manifesta apoio à PEC 9/2022
Grupos no WhatsApp | O senador Veneziano Vital do Rêgo, primeiro vice-presidente do Senado, participou na tarde de ontem, na Casa, ao lado do presidente Rodrigo Pacheco, de reunião com os Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias.
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Na ocasião, o parlamentar reafirmou seu compromisso com a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição 9/2022, que garante um piso salarial de dois salários mínimos aos agentes.
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O Senado vai iniciar neste mês a análise da Proposta de Emenda Constitucional aprovada em março pela Câmara dos Deputados. De acordo com a proposta, os Estados, o Distrito Federal e os municípios deverão estabelecer outras vantagens, incentivos, auxílios, gratificações e indenizações, a fim de valorizar o trabalho desses profissionais.
O texto aprovado também garante adicional de insalubridade e aposentadoria especial devido aos riscos inerentes às funções desempenhadas.
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Veneziano informou que desde quando foi prefeito de Campina Grande sempre buscou valorizar essas categorias. Acrescentou que foi em sua administração, mais precisamente no ano de 2008, que os ACSs e ACEs passaram a ter direitos e garantias, com a profissão regulamentada, já que antes eles tinham uma relação precária com o município, sendo contratados, em sua grande maioria, por critérios políticos em detrimento da competência profissional e sendo remunerados através das Sociedades de Amigos de Bairro – SABs. Veneziano foi, à época, o primeiro prefeito do Brasil a reconhecer e valorizar essas categorias.
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Na ocasião, ele regularizou os agentes que estavam no exercício da função e realizou concursos públicos que possibilitaram o ingresso na prefeitura de novos ACCs, ACEs e outros profissionais.
Posteriormente, os profissionais também foram contemplados, ainda na administração de Veneziano, com Planos de Cargos, Carreiras e Remuneração para todas as categorias do município, sem exceção.
Com informações do Senado Federal
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