Piso Nacional de 2 Salários: "Agora ou nunca." A CONACS parte com tudo para cima do Senado.
Aproximadamente 400 mil agentes comunitários e de combate às endemias deverão ser beneficiados com a PEC 9/2022. — Foto/Reprodução.Piso Nacional de 2 Salários: "Agora ou nunca." A CONACS parte com tudo para cima do Senado.
Grupos no WhatsApp | A CONACS - Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde conta com a colaboração dos quase 400 mil agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias na mobilização nacional, visando a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição número 22 de 2011 (atualmente PEC 9/2022 no Senado). Ela altera a política remuneratória para a valorização das duas categorias.
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O texto, já aprovado na Câmara dos Deputados em dois turnos, além de garantir o piso, prevê adicional de insalubridade e aposentadoria especial devido aos riscos inerentes às funções desempenhadas.
De acordo com a proposta, os estados, o Distrito Federal e os municípios deverão estabelecer outras vantagens, incentivos, auxílios, gratificações e indenizações a fim de valorizar o trabalho desses profissionais.
A PEC determina ainda que os recursos deverão constar no Orçamento Geral da União com dotação própria e exclusiva. E, quando repassados, seja para pagar salários ou qualquer outra vantagem a esses agentes, não serão incluídos no cálculo para fins do limite de despesa com pessoal dos estados, do distrito federal e dos municípios.
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Força contrária à PEC 9/2022
Enquanto a CONACS continua atuando em Brasília, se articulando com os senadores para que pautem a PEC 9/2022, há uma "força contrária," tentando atrapalhar o avanço dessa demanda. Como é de conhecimento geral, lideranças que são declaradamente opositoras à Confederação, além de empregar esforços para fortalecer a pauta que favorece a todos os agentes, ainda tenta impedir que os diretores da CONACS consigam desempenhar o trabalho com êxito. Apesar de tal situação, os ACS/ACE estão atentos, percebem o quanto o egoísmo de poucos prejudicam a muitos.
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A luta incansável da CONACS
Ilda Angélica Correia, presidente da CONACS e os demais membros da diretoria estão em articulação permanente, inclusive, ainda nessa semana, dialogaram com os senadores membros da CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, onde a proposta se encontra. O objetivo foi agilizar o tempo de tramitação da PEC.
A Comissão da CCJ, analisará e votará em reunião de comissão antes de levar ao plenário para votação do mérito com os demais senadores.
Ilda Angélica comentou sobre a importância de todos os ACS/ACE se mobilizarem nas redes sociais, além dos que devem estar em Brasília, na mobilização cuja convocatória já foi realizada. A finalidade é garantir a aprovação da PEC 9/22 para que os benefícios para os agentes surtam efeitos ainda nesse ano.
A Mobilização em Brasília está programada para os dias 26, 27 e 28 de abril.
Ainda nessa semana publicamos que os diretores da Confederação foram Recebidos no gabinete do relator senador Fernando Collor de Mello pelo Assessor Legislativo, Arthur Motta, onde tivemos acesso ao relatório que será apresentada na CCJ, no qual consta o contexto primordial para dar juridicidade e garantir que não tenhamos prejuízo posterior.
Pausa devido ao Feriado de Páscoa
Em virtude dos feriados das próximas semanas, a perspectiva é de que na semana entre os dias 25 a 29/04 seja feito um esforço concentrado para limpar a pauta do senado.
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Mobilização nas Redes Sociais dos Senadores
É fundamental que todos os quase 400 mil agentes comunitários e de combate às endemias participe da mobilização em prol da PEC 9/2022. Quem não irá para Brasília, desde já, precisam se manter mobilizado, estabelecendo contato com os 81 senadores para que priorizem a Proposta. A cobrança aos senadores deve ser diária. É hora de pedir apoio dos parlamentares.
Toda a rede ligada aos voluntários da MNAS - Mobilização Nacional dos Agentes de Saúde está voltada ao apoio pleno dessa pauta proposta pela CONACS.
Confira a Convocatória Geral
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CONACS: Convocatória Geral para Mobilização em Brasília para os dias 26, 27 e 28 de abril.
Desde antes da aprovação da PEC 22 pela Câmara dos Deputados, os diretores da CONACS estão em Brasília. Dessa vez para aprovar a PEC 9, no Senado. — Foto/Reprodução.A CONACS - A Convocatória Geral visa garantir a votação o mais rápido possível da PEC 9/2022, que garante o Piso Nacional de valor igual ou aproximado a 2 salários mínimos, mais a Aposentadoria Especial, insalubridade entre outros direitos. Veja a matéria completa, aqui!
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Lista das cidades que pagaram o Reajuste de R$ 1.750 do Piso Nacional dos ACS/ACE
Em Pesquisa realizada pelo JASB, ACS/ACE informaram que várias Prefeituras já estão pagando o Reajuste do Piso Nacional em valor de R$ 1.750. — Foto/Reprodução.Fique atento sobre as cidade que estão pagando o Reajuste do Piso Nacional. Ainda no dia 08 de janeiro de 2022, fizemos uma matéria exclusiva sobre a primeira cidade a declarar que pagaria o novo Reajuste do Piso Nacional aos ACS/ACE, em valor de R$ 1.750, Veja a matéria completa, aqui!
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