Você conhece a história dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) no Brasil?
A Fundação Amazônia Sustentável (FAS) e o Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (Cetam) executaram um curso gratuito para agentes de saúde de comunidades do interior do Amazonas. Com duração de 12 dias (dez.2020). — Foto/Reprodução.Você conhece a história dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) no Brasil?
Grupos no WhatsApp | Você sabia que além de ser a 2ª maior profissão da Saúde no Brasil, ela surgiu antes mesmo do próprio SUS?
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As primeiras experiências de trabalho e de formação informal de agentes comunitários de saúde começaram nas décadas de 1970 e 1980, principalmente por iniciativa de entidades religiosas e ONGs.
Os primeiros profissionais de saúde eram conhecidos como Visitadores Sanitários e Inspetores de Saneamento.
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A implantação oficial de Agentes Comunitários de Saúde foi iniciada pelos estados do Nordeste, mais preciso, no Ceará em 1987. Foram contratados exatamente 6.113 trabalhadores, a maioria dos contratados eram mulheres, de 118 municípios diferentes dentro do Ceará.
Logo depois, em 1988, houve a criação do SUS pela Constituição Federal Brasileira de 1988. Seguido pela Lei 8.080/1990.
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Em 1991, o Ministério da Saúde (MS), em parceria com as secretarias estaduais e municipais, institucionalizou o Programa Nacional de Agentes Comunitários de Saúde (PNACS), com o objetivo de unir as várias ações que existiam espalhadas pelo país sob uma única orientação posteriormente em 1992 virou Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS).
Em 1994 foi criado o Programa de Saúde da Família (PSF) em substituição ao modelo tradicional, o que até hoje é a equipe composta por um médico, um auxiliar de enfermagem, um enfermeiro e seis ACSs.
A partir de 1996 o nome Programa Saúde da Família foi substituído por Estratégia Saúde da Família (ESF).
O Ministério da Saúde começou a considerar a Saúde da Família como uma estratégia de reorganização da atenção à saúde no Brasil, visando contribuir para o aprimoramento e a consolidação do SUS.
Em 1997 aconteceu a publicação da portaria nº 1.886 pelo Ministério da Saúde, estabelece o número de 750 pessoas e 150 famílias a serem acompanhadas pelos ACSs. A portaria define que o ACS deve ser morador da área em que atua há pelo menos dois anos.
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Com o tempo esse profissional tornou-se um importante elemento na promoção de mudanças no modelo assistencial e fortalecimento da atenção básica. Há aproximadamente 3 décadas, a experiência com Agentes Comunitários de Saúde (ACSs) tem sido inserida no Sistema Único de Saúde (SUS) e amplamente disseminada no Brasil.
O anseio dos agentes de saúde pela Federalização
Samuel Camelo - Agente de Saúde, Educador Popular em Saúde, licenciado e pós-graduado em história, bacharel em direito, coordenador geral da rede de voluntários da MNAS - Mobilização Nacional dos Agentes de Saúde (ACS/ACE), uma organização formada por voluntários de diversos municípios do Brasil (Samuel é um dos principais apoiadores das instituições nacionais, que lutam pela defesa dos direitos dos agentes desde 2004.
Citação em trabalho de Pós-doutorado
Em 2010, o trabalho desenvolvido por Samuel Camêlo junto aos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias foi citado em trabalho de pós-doutorado da Universidade Federal do Amazonas - UFAM. A citação ocorreu no Livro: Processo de Territorialização e Identidades Sociais . Volume I.
Um defensor nato da Federalização dos ACS/ACE, proposta que ele tornou de conhecimento nacional por meio da mídias que administra, em 2019. Três semanas após Samuel adotar a bandeira da Federalização, garantiu que a votação no Portal do Senado Federal atingisse mais de 20 mil votos.
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O que é a Federalização dos ACS/ACE?
A ideia de Federalização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias não é algo novo. Foi sugerida pela 1ª vez em 2006, antes da aprovação da Emenda Constitucional 51. Mas, em 2019, a proposta foi apresentada pelo ACE Jeison Caetano (Araruama/RJ).
O principal objetivo da Proposta de Federalização é tornar os ACS/ACE, que desejarem passar a integrar o quadro de funcionários públicos federais - com todos os direitos garantidos aos demais funcionários federais. Saiba mais detalhes sobre a proposta, aqui!
Agente Comunitário se tornaram profissionais
Atendendo às demandas políticas e econômicas, o Agente Comunitário de Saúde tornou-se profissão em 2002, perante a lei nº 10.507eem relação à formação, estabelece a necessidade de conclusão do Ensino Fundamental. Já em 2004 é criado o Curso Técnico de ACS, elaborado pelo Ministério da Saúde em conjunto com o Ministério da Educação. Com carga horária mínima de 1.200 horas, dividida em três etapas. Ao final do processo formativo, os educandos que concluíram o ensino médio receberão o diploma de Técnico ACS.
Em 2006 ele teve suas funções ampliadas e é criado o processo seletivo público para os ACSs e ACEs estabelecendo que os profissionais somente poderão ser contratados diretamente pelos estados, pelo Distrito Federal ou pelos municípios, havia mais de 200 mil profissionais no país. Em relação à formação técnica, voltaram atrás e pautam que é necessário apenas curso introdutório, morar na mesma região de atuação e o Ensino Fundamental.
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Em 2007 cria-se a lei nº 11.585, que institui o dia 4 de outubro como o Dia Nacional do ACS.
Em suma, essa é a história do ACS no Brasil. Ressaltando que o ACS, este profissional tão importante ,deve desenvolver atividades de promoção da saúde, de prevenção das doenças e agravos e de vigilância à saúde, por meio de visitas domiciliares e de ações educativas individuais e coletivas nos domicílios e na comunidade, porém abre a possibilidade do exercício de atividades dentro da unidade, desde que vinculadas às atribuições definidas.
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Em Pesquisa realizada pelo JASB, ACS/ACE informaram que várias Prefeituras já estão pagando o Reajuste do Piso Nacional em valor de R$ 1.750. — Foto/Reprodução.Fique atento sobre as cidade que estão pagando o Reajuste do Piso Nacional. Ainda no dia 08 de janeiro de 2022, fizemos uma matéria exclusiva sobre a primeira cidade a declarar que pagaria o novo Reajuste do Piso Nacional aos ACS/ACE, em valor de R$ 1.750, Veja a matéria completa, aqui!
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