Fnaras afirma que Governo e Congresso dificultam o pagamento do Reajuste do Piso
Sob o comando da Dra. Elane Alves, diretores da Fnaras realizam atos de protesto em Brasília. — Foto/Reprodução.
Fnaras afirma que Governo e Congresso dificultam o pagamento do Reajuste do Piso
Grupos no WhatsApp | Após alguns dias de agenda em Brasília, com diretores cansados pela agenda ampliada, impulsionada pelo Dia "D" da CONACS - Confederação Nacional dos Agentes de Saúde, a direção da Associação Fnaras chegou a conclusão de quem seja os responsáveis pelo não pagamento do Reajuste do Piso Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias.
Nesse mês tivemos o agendamento de duas mobilizações no Distrito Federal, precisamente entre a Câmara dos Deputados, o Ministério da Saúde e o Congresso Nacional. Incialmente a convocatória foi realizada pela Confederação Nacional, seguida pela Fnaras, que antecipou a agenda de atos com a temática voltada ao Reajuste do Piso.
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A Fnaras abriu os atos de protestos no DF com início no dia 09/03, ampliando a agenda com a retomada no dia 14 de março. Contudo, após a chegada da direção da Confederação Nacional em Brasília (15/03), a principal agenda foi retomada, invadindo as redes sociais de esperança, conforme observado, principalmente no dia 16/03, data oficial do Dia D, estabelecido pela CONACS.
As agendas que mais provocaram elevação da esperança dos agentes comunitários e de combate às endemias foram a com o presidente da Câmara dos Deputados, dep. Arthur Lira, também a audiência com o Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga. Mais adiante retomaremos a análise sobre esses eventos.
FNARAS chega a conclusão sobre não pagamento do Reajuste
Somente ontem (17/03) a Associação FNARAS chega a conclusão sobre de quem é a responsabilidade pelo não pagamento do Reajuste Salarial do Piso Nacional.
Publicação feita pela Associação
IMPASSE ENTRE GOVERNO E CONGRESSO DIFICULTAM O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL!
Segundo fontes ligadas ao relator do orçamento, o Ministério da Saúde fez a proposta de arcar com 400 milhões de reais para pagamento do reajuste e os outros 50% seriam do Congresso Nacional. O relator garante, como emenda de relator, 200 milhões, somando-se 600 milhões de reais dos 800 milhões previstos para o pagamento de R$ 1.750 do Piso.
Nessa semana, o processo de negociação do reajuste do Piso foi atropelado pela discussão da PEC 22 que tem como impacto financeiro aproximadamente 4 bilhões de reais, que segundo seu autor, Deputado Valtenir Pereira, deverá ser votada e implementada imediatamente.
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Questionado sobre o impacto financeiro e o recurso, o mesmo alega que o recurso já existe.
O questionamento é óbvio. Se não tem 200 milhões para pagar R$ 1.750, onde está esse recurso da PEC 22 que não pode ser posto para o reajuste do Piso Salarial imediatamente?!
Inicio da Mobilização Nacional da CONACS
Na manhã de quarta-feira (16), a Confederação Nacional iniciou a Mobilização, no que chamou de "Dia D" pela aprovação da PEC22/11 e pagamento do reajuste salarial.
Agentes Comunitários e de Combate às Endemias de diversos estados brasileiros concentrados na Esplanada dos Ministérios, onde começaram o diálogo com os parlamentares responsáveis pelas pautas emergentes, inclusive, com os deputados relatores da PEC22/11, PEC14/21 e membros da Comissão Mista do Orçamento (CMO), responsáveis por alocarem recursos na Lei Orçamentária Anual (LOA22), para pagamento do reajuste salarial de R$ 1.750, 00 para os Agentes de Saúde.
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A convocação nacional da CONACS surgiu após uma reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lyra (Alagoas), em dezembro de 2021, quando ele prometeu pautar a PEC 22 na primeira quinzena de março.
Segundo a direção da Confederação, se for aprovada, a PEC 22 vai resolver os impasses do reajuste anual da categoria e garantir direitos fundamentais para os profissionais.
O primeiro dia foi estimado como um dia de muito trabalho e de resultados significantes para todos os agentes do país.
O reajuste já foi aprovado pelo Congresso Nacional, conforme ser de amplo conhecimento de toda a categoria. Além disso, a articulação também visa fortalecer a tramitação da PEC 22.
A diretora presidente da Confederação, Ilda Angélica, tem esclarecido toda a situação que envolve a necessidade de manter a mobilização em Brasília, sempre que houver necessidade.
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