Enfermagem e Agentes de Saúde: a chegada da Reta Final estabelece as prioridades até a vitória final.
Enfermagem e Agentes de Saúde: a chegada da Reta Final estabelece as prioridades até a vitória final.
Grupos no WhatsApp | Na Câmara dos Deputados, apesar das importantes vitórias para os agentes comunitários de saúde e para os profissionais de enfermagem, ainda não chegaram à grande vitória desejada.
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Notoriamente os profissionais de saúde tiveram grandes vitórias na Câmara dos Deputados na semana passada: no caso dos agentes comunitários e de combate às endemias, aprovaram a Proposta de Emenda à Constituição 22/11, que garante o piso de dois salários mínimos, Aposentadoria Especial e diversos outros direitos. Na outra ponta da grande batalha em Brasília, a aprovação do requerimento de urgência para a votação do Projeto de Lei 2564/20, que fixa o piso salarial para os trabalhadores/as de enfermagem (enfermeiro, técnico e auxiliar) e da parteira.
Foram vários anos de batalha, mas, que, finalmente, anuncia a possibilidade de conquistas das categorias e instituições que seguem firmes na mobilização e pressão aos parlamentares.
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O JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil já disponibiliza diversas formas de contato dos senadores em sua página, no Facebook. Lá é possível identificar os senadores por estado, marcá-lo para que saibam que a categoria está mobilizada e atenta aos passos deles, em relação as propostas em tramitação no Senado.
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A PEC 09/2022, antiga PEC 22/11, além do Reajuste do Piso Nacional para 2 salários mínimos, também garante adicional de insalubridade e aposentadoria especial em decorrência dos riscos que os profissionais podem sofrer pelas atividades desenvolvidas. A PEC agora vai para apreciação no Senado e, se aprovada vai a promulgação pelas duas Casas do Congresso.
Samuel Camêlo, que há quase 20 anos usa as ferramentas da rede mundial de computadores para fortalecer a luta dos agentes comunitários e de combate às endemias, destacou sobre a importância das duas categorias seguir pressionando para que a proposta seja aprovada e sancionada.
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"Há possibilidade real dos ACS/ACE receberem o reajuste do Piso, conforme previsão da PEC 09/2022 ainda nesse ano. Tudo dependerá da mobilização dessas categorias e da disposição dos senadores. Ainda hoje, Ilda Angélica Correia, presidente da CONACS, alertou sobre um movimento de posição à instituição, que tenta instigar aos senadores para que façam mudanças no texto da proposta. Se isso ocorrer, infelizmente, não será possível os agentes receberem os benefícios propostos ainda nesse ano. Além disso, os quase 400 mil agentes serão prejudicados. Não há necessidade de alteração no texto, que justifique o prejuízo. É importante que todos saibam que a Lei Federal, que irá regulamentar o Reajuste do Piso e demais direitos, sem dúvida, poderá corrigir eventuais detalhes que possam causar discrepância (erros) entre o que se pretende e o que ficou entendido na redação do texto," descreveu Samuel Camêlo.
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Ilda Angélica Correia, presidente da CONACS, alertou na live de ontem sobre a tentativa de provocar a mudança do texto da PEC 09/2022, que se encontra no Senado. Se isso ocorrer, o sonho da aprovação do Piso de 2 salários e Aposentadoria Especial será adiado. A presente da Confederação Nacional não citou quem são os responsáveis pela tentativa de adiamento da votação da PEC, contudo, quem tem acompanhado os últimos ataques que a instituição sofreu, não terá dificuldade em identificar os responsáveis. Saiba mais, clique aqui!
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Já a aprovação da urgência do PL do piso salarial da enfermagem, além de ter sido fruto de uma grande batalha da enfermagem do brasileira, também projeta resultados expressivos. Segundo informações, houve esforço árduo em parceria com o Grupo de Trabalho criado na Câmara dos Deputados para debater a proposta, foi aprovado o impacto do piso nacional da enfermagem no orçamento da saúde é de menos de 4% no investimento total do SUS e de menos de 5% do faturamento dos planos de saúde. Hoje há entendimento de que há possibilidade de aprovação.
Agora é preciso os agentes de saúde e os profissionais da enfermagem estejam mobilizados para garantir o resultado final dos avanços, aqui destacados.
É preciso envolver, não apenas as instituições representativas, mas cada profissional a ser favorecido com a vitória em Brasília. Chegou a hora de focar na Mobilização Nacional forma de pressão.
Sem a união dos profissionais de saúde, quer Agentes de Saúde ou profissionais de Enfermagem, não será possível avançar. Portanto, o momento é de união, foco e persistência até obter o resultado desejado.
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VÍDEO - PEC 22: Conheça agora todos os benefícios que ela proporciona, além dos 2 salários.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 22/11, além do Piso Salarial Nacional em valor de 2 salários mínimos, garante uma série de benefícios aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias. São vantagens que a grande maioria dos quase 400 mil agentes desconhecem. Veja a matéria completa, aqui!
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Fique atento sobre as cidade que estão pagando o Reajuste do Piso Nacional. Ainda no dia 08 de janeiro de 2022, fizemos uma matéria exclusiva sobre a primeira cidade a declarar que pagaria o novo Reajuste do Piso Nacional aos ACS/ACE, em valor de R$ 1.750, Veja a matéria completa, aqui!
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