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Reajuste: protesto em Brasília na frente do prédio do Ministério da Saúde repercutiu no meio jornalístico.

        Agentes de saúde fizeram protesto em Brasília cobrando reajuste anual do piso salarial.     —  Foto/Reprodução.
 
Reajuste: protesto em Brasília na frente do prédio do Ministério da Saúde repercutiu no meio jornalístico.
Publicado no JASB em 11.março.2022.  Atualizado em 13.março.2022. 

Grupos no WhatsApp As manifestações tiveram início na manhã de quarta-feira (9/3) começou com protestos na sede do Ministério da Saúde. Agentes comunitários de saúde e de combate às endemias realizaram manifestações em defesa do reajuste do piso salarial das duas categorias.
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O ato foi organizado pela Associação FNARAS e Federação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias (Fenasce). Nas redes sociais, o presidente da Fenasce, Luís Claudio, convocou a categoria para a manifestação. Essas informações tiveram repercussões em diversos meios de comunicação.


De acordo com o líder da Federação, os manifestantes protocolaram ofícios na Comissão Mista do Orçamento do Congresso Nacional e no Ministério da Saúde pedindo o cumprimento do reajuste. A categoria pede aumento no piso de acordo com a Lei 13.708/2018.

“O piso salarial profissional nacional dos agentes é fixado no valor de R$ 1.550 mensais, obedecido o seguinte escalonamento: I – R$ 1.250 em 1º de janeiro de 2019; II – R$ 1.400 em 1º de janeiro de 2020; III – R$ 1.550 em 1º de janeiro de 2021”, comentou Luís Cláudio a um importante portal de notícias.
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O sindicalista aponta que consta na legislação esse direito ao Piso Nacional, embora até hoje um número expressivo de agentes comunitários e de combate às endemias nunca tenham recebido tais valores, devido a intransigência dos prefeitos.

A referida lei também garante que, a partir de 2022, o piso deve ser ajustado anualmente, segundo arguição de Cláudio. O que, lamentavelmente, não ocorreu. 

A novela do Reajuste do Piso
Em dezembro/2021, o Congresso Nacional aprovou, na Lei Orçamentária Anual (LOA), a garantia de R$ 800 milhões para o reajuste do piso salarial das duas categorias, ou seja, agentes comunitários e de combate às endemias. Em tese, a aprovação garantiria um piso nacional em valor igual a R$ 1.750 em 2022. Só que a prática foi muito diferente da realidade e as duas categorias ficou sem o reajuste.

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A estranha negligência do Congresso
O que todos podem perceber é que há um silêncio fúnebre por parte do Congresso Nacional, que não se posiciona sobre o fato, deixando claro que há algo errado e que, sem dúvida alguma, os parlamentares sabem do que se trata e estão se esquivando. 
Fica a pergunta: o que realmente está errado? Por quê o reajuste não foi pago? Por quê deputados e senadores estão em silêncio? O que estão escondendo?

Ainda ao portal de notícias, Cláudio declarou:

“Essa situação de indefinição tem prejudicado os trabalhadores, tanto financeira como emocionalmente. Desta forma, a Fenasce, que trabalhou ativamente, durante meses, em Brasília, continuará em constante mobilização, cobrando o cumprimento da lei.”
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Autorizada a reprodução, desde que a fonte seja citada com o link da matéria.

JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil com informações de Rebeca Borges.
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Advogada Elane Alves se destaca como grande liderança nacional na defesa do pagamento do Reajuste do Piso

        Elane Alves, advogada da Associação FNARAS se destaca como uma grande liderança nacional dos ACS e ACE.     —  Foto/Reprodução.
 
Após manifestações convocadas pela Associação FNARAS e FENASCE para o que está sendo chamado de 'DIA D,' visando garantir o pagamento do reajuste do piso nacional, o Congresso Nacional e o Ministério da Saúde reagiram e, segundo informações compartilhadas com o JASB pela direção da FNARAS,  abriram caminho na tentativa de encontrar uma solução que defina o pagamento. Veja a matéria completa, aqui!

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Lista das cidades que pagaram o Reajuste de R$ 1.750 do Piso Nacional dos ACS/ACE

        Em Pesquisa realizada pelo JASB, ACS/ACE informaram que várias Prefeituras já estão pagando o Reajuste do Piso Nacional em valor de R$ 1.750.     —  Foto/Reprodução.
 
Fique atento sobre as cidade que estão pagando o Reajuste do Piso Nacional. Ainda no dia 08 de janeiro de 2022, fizemos uma matéria exclusiva sobre a primeira cidade a declarar que pagaria o novo Reajuste do Piso Nacional aos ACS/ACE, em valor de R$ 1.750,  Veja a matéria completa, aqui!

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