2 Salários: Entenda a importância da votação da Consulta Pública da PEC 22 (PEC 9).
Após aprovação no Senado, a PEC 22 poderá garantir aos agentes o Piso Nacional em valor de R$ 2.424,00. — Foto/Reprodução.2 Salários: Entenda a importância da votação da Consulta Pública da PEC 22 (PEC 9).
Grupos no WhatsApp | Na semana passada houve uma grande batalha em Brasília, num evento histórico que teve como objetivo aprovar a Proposta de Emenda à Constituição 22 na Câmara dos Deputados. O objetivo foi atingido e a PEC 22 foi aprovada em 2 turnos. O vento além de sinalizar que a articulação feita pela CONACS - Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde foi positiva, projetou uma reação de otimismo nos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias de todo o Brasil.
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Após aprovação no Senado, a PEC 22 (que passou a ser PEC 9/2022) poderá garantir aos agentes o Piso Nacional em valor de R$ 2.424,00.
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Contrariando todas as expectativas contrárias, a PEC 22 avança em Brasília, sendo aprovada em 2 turnos na Câmara dos Deputados. Ilda Angélica, apoiada pela categoria, que se mobilizou nas redes sociais garantiram essa vitória. — Foto/Reprodução.Atualmente há uma consulta pública voltada à PEC 22, que no Senado passou a ser PEC 9/2022. Confira no vídeo abaixo algumas orientações muito importante sobre essa consulta pública. Mais abaixo, veja como ela funciona e outros detalhes.
Para votar, clique aqui! / Para acompanhar a tramitação, clique aqui!
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Vídeo sobre a importância da votação da PEC:
COMO FUNCIONA A CONSULTA PÚBLICA
Qual o critério para abrir uma Consulta Pública sobre um projeto?
Todos os projetos de lei e demais proposições que tramitam no Senado ficam abertos para receber opiniões desde o início até o final de sua tramitação, conforme estabelecido na Resolução nº 26 de 2013.
Quantos projetos de lei estão em Consulta Pública?
Todos os projetos de lei e demais proposições que estão em tramitação Senado Federal.
Quem pode votar na Consulta Pública?
Qualquer pessoa cadastrada no nosso portal pode dar sua opinião sobre as proposições em tramitação no Senado.
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Quantas vezes é possível votar em um mesmo projeto?
Cada usuário pode votar apenas uma vez.
Como encontro o projeto para opinar no e-Cidadania?
Ao entrar no menu da Consulta Pública, é possível pesquisar por: “Palavra-chave”, “Autor”, “Tipo” e “Número e Ano”. Quanto mais específico você for no preenchimento dos dados, mais facilmente encontrará o projeto que procura.
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Quanto tempo cada projeto fica em Consulta Pública?
O projeto permanece em Consulta Pública enquanto tramita no Senado. Portanto, não possui um prazo pré-definido.
Posso mudar meu voto depois de confirmá-lo?
Não é possível mudar seu voto. Por isso, antes de votar, pedimos que você confirme a sua opinião para ter certeza do que está votando.
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Posso retirar meu voto depois de confirmá-lo?
Não é possível apagar seu voto. Por isso, antes de votar, pedimos que você confirme a sua opinião para ter certeza do que está votando.
Há alguma moderação nas opiniões registradas?
Apenas em relação ao uso de servidores temporários de e-mail. Se detectados, esses votos serão excluídos e desconsiderados.
Os senadores tomam conhecimento do desempenho dos projetos?
Sim. Além dos dados serem públicos, portanto disponíveis a todos, inclusive a senadores e a assessores, as manifestações são comunicadas periodicamente aos gabinetes parlamentares.
Os relatores e demais senadores precisam seguir o resultado da votação?
Não. A votação proporcionada pela consulta pública não vincula votos ou opiniões dos senadores. Ela tem o propósito de sinalizar a opinião do público que participou da consulta, de modo a contribuir com a formação de opinião de cada senador.
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VÍDEO - PEC 22: Conheça agora todos os benefícios que ela proporciona, além dos 2 salários.
PEC 22 segue para o Senado, após vitória esmagadora na Câmara dos Deputados. A categoria comemora em todo o Brasil. — Foto/Reprodução.A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 22/11, além do Piso Salarial Nacional em valor de 2 salários mínimos, garante uma série de benefícios aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias. São vantagens que a grande maioria dos quase 400 mil agentes desconhecem. Veja a matéria completa, aqui!
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Lista das cidades que pagaram o Reajuste de R$ 1.750 do Piso Nacional dos ACS/ACE
Em Pesquisa realizada pelo JASB, ACS/ACE informaram que várias Prefeituras já estão pagando o Reajuste do Piso Nacional em valor de R$ 1.750. — Foto/Reprodução.Fique atento sobre as cidade que estão pagando o Reajuste do Piso Nacional. Ainda no dia 08 de janeiro de 2022, fizemos uma matéria exclusiva sobre a primeira cidade a declarar que pagaria o novo Reajuste do Piso Nacional aos ACS/ACE, em valor de R$ 1.750, Veja a matéria completa, aqui!
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