URGENTE: quem são os 150 mil ACS's e quase 35 mil ACE's que não farão o curso? Saiba agora!
Parte dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias não terão acesso à formação técnica do Programa Saúde com Agente. — Foto/Reprodução.URGENTE: quem são os 150 mil ACS's e quase 35 mil ACE's que não farão o curso? Saiba agora!
Grupos no WhatsApp | O JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil vem levando ao conhecimento de todos os agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, além da sociedade de forma geral, a problemática gravíssima, que afeta diretamente a essas duas categorias no que diz respeito ao futuro e a qualidade dos serviços que prestam no país. Mais de 185 mil agentes ficarão de fora da formação técnica do Programa Saúde com Agente. Entenda o caso!
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Previsão do Curso Técnico
A previsão do Curto Técnico teve a sua origem ainda em 2018 com a criação da Lei Federal Ruth Brilhante. A proposta nascia em reação as tentativas tentativas de desqualificar tanto aos os agentes comunitários de saúde, quanto aos agentes de combate às endemias do país. Um dos episódios que marcou a esses agentes foi a criação da Portaria 958 e 959, no primeiro semestre de 2016. A Lei Ruth Brilhante nascia para fortalecer as duas categorias, fechando as portas para tentativas abusivas no futuro.
A ideia foi abraçada pela categoria e pelos gestores, que viram na oportunidade a chance de qualificar as duas categorias.
A proposta de qualificação também foi abraçada pelo Governo Federal com um investimento estimado em R$ 300 milhões. Assim, nascia o PROGRAMA SAÚDE COM AGENTE.
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Mega formação técnica hibrida
A Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) é responsável pelas inscrições e ingresso no Curso Técnico de Agente Comunitário de Saúde (ACS) e no Curso Técnico em Vigilância em Saúde com Ênfase no Combate às Endemias (ACE), ambos na modalidade de ensino a distância (EAD), com momentos presenciais. A proposta é que a formação seja 100% gratuita.
O curso será dividido da seguinte maneira: 50% teórico através de aulas ministradas à distância pelos tutores, e 50% será voltado para a parte prática, sob a supervisão de orientadores do curso.
Os agentes excluídos
O "calcanhar de Aquiles" em todo esse contexto é a exclusão de mais de 185 mil agentes ficarão de fora da formação técnica. Precisamente 150.785 agentes comunitários e 34.512 agentes de combate às endemias.
Até o mento do fechamento desta matéria, o Ministério da Saúde não havia sinalizado que haveria uma segunda chance para os que ficaram de fora da formação atual.
Qual é a história do calcanhar de Aquiles?
A expressão foi criada para designar o ponto fraco de alguém. Segundo a lenda grega, Aquiles, filho do rei Peleu e da deusa Tétis, tornou-se invulnerável quando, ao nascer, foi banhado pela mãe nas águas do rio Estige. Apenas o calcanhar por onde Tétis o segurou não foi molhado e continuou vulnerável.
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Os dados do CNES
Para se chegar a esses dados foi feito o cruzamento entre a informações do Edital do Programa Saúde com Agente, que estabelece a ofertadas de 200 mil vagas, sendo 138 mil para ACS's e 62 mil para ACE's e os dados do CNES, que estabelecem o total de 288.785 ACS's e 96.512 ACE's. Totalizando 385.297 agentes. Portanto, chegamos ao número de 185.297 agentes que ficarão de fora da formação técnica.
Sem previsão
Não há previsão de nova formação técnica para nenhuma das duas categorias. O ministro da Saúde, Marcelo Antônio Cartaxo Queiroga Lopes, em momento algum assegurou que haverá nova oportunidade para os ACS/ACE que ficarem de fora dessa formação. Pelo menos até o fechamento dessa matéria, não existe expectativa.
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Somente estará aptos a aderir ao Programa Saúde com Agente os ACS/ACE que estiverem enquadrados nos termos estabelecidos no edital do programa, que envolve o Distrito Federal, os estados e os municípios que possuam, em seu quadro de profissionais, Agentes Comunitários de Saúde e/ou Agentes de Combate às Endemias, ou agentes que desempenham essas atividades, mas com outras denominações.
Os municípios que não fizeram a adesão à formação, deixaram os seus agentes de fora da formação. Confira a lista dos municípios habilitados a fazer a inscrição, aqui!
Do total de 5.570 municípios, 5.456 fizeram a adesão à formação técnica, contudo, cerca de 114 ficaram de fora.
Quem não conseguir fazer a inscrição, após o preenchimento das vagas, acredita-se que não haverá nova oportunidade para fazê-lo.
Possíveis consequências
Inevitavelmente haverá consequência da falta de acesso dos quase duas centena de milhares de agentes à formação técnica. Estamos presenciando o nascimento dos ACS/ACE que será beneficiado com um investimento milionário. Estima-se que o valor seja algo por volta dos R$ 300 milhões.
A falta de acesso a essa formação estaria criando os ACS/ACE de "segunda classe?" Esse já é um questionamento possível. Esses agentes não terão o direito de receber o enquadramento pertinente a formação técnica, tecnicamente não terão a mesma possibilidade de reivindicação de direitos, já que estarão um degrau abaixo dos agentes com formação técnica. Mesmo que o agente tenha outras formações, inclusive, universitária, mas, em sua área de atuação como ACS ou ACE, a ausência do curso técnico específico poderá fazer grande diferença.
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As inscrições começam a partir de hoje, 14 de março, às 6h, e o prazo vai até as 23h59 do dia 18 de abril. O edital para os cursos foi publicado conforme a publicação no Diário Oficial da União.
Um número recorde na história do Brasil
O secretário Nacional de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Hélio Angotti, disse que serão ofertadas inicialmente 200 mil vagas. Um número recorde na história do Brasil, mas que este total ainda poderá ser aumentado caso haja uma ampla procura por capacitação dos agentes que já atuam nas comunidades.
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“Esse grande programa de formação mostra o valor que o nosso governo dá aos agentes. É uma grande conjunção de forças para fortalecer a nossa saúde brasileira”, afirmou o secretário Nacional.
Faça a usa inscrição no curso, acesse o link https://saudecomagente.ufrgs.br/inscricao
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Quem são os agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias que ficarão de fora da formação técnica? — Foto/Reprodução.Durante toda a semana o JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil fez ampla divulgação sobre as inscrições para os cursos técnicos de formação de agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. Tal ação possibilitou que centenas de milhares de ACS/ACE tivesse acesso as informações, inclusive, o edital das formações que começaram na segunda-feira (14). Veja a matéria completa, aqui!
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