Excluídos: quem são os mais de 185 mil ACS/ACE que não poderão fazer o Curso Técnico
Quem são os agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias que ficarão de fora da formação técnica? — Foto/Reprodução.Excluídos: quem são os mais de 185 mil ACS/ACE que não poderão fazer o Curso Técnico
Grupos no WhatsApp | Durante toda a semana o JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil fez ampla divulgação sobre as inscrições para os cursos técnicos de formação de agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. Tal ação possibilitou que centenas de milhares de ACS/ACE tivesse acesso as informações, inclusive, o edital das formações que começam na segunda-feira (14).
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Não é novidade que essas formações técnicas vem sendo articulada há muitos anos, inclusive, teve previsão em lei, em 2018, na Lei Ruth Brilhante. Essa que foi uma das figuras mais carismática em toda a história dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do país.
Quando a proposta de formação técnica, que integra essa Lei Federal 13.595/2018, tinha o objetivo de proporcionar a todos os agentes o acesso à tal formação, não apenas os 200 mil ACS/ACE, como ocorre no atual edital do PROGRAMA SAÚDE COM AGENTE.
A formação em "Técnico em Agente Comunitário de Saúde e "Técnico em Vigilância em Saúde com Ênfase no Combate às Endemias," na verdade, deixará de fora mais de 185 mil agentes comunitários e de combate às endemias (conforme dados do CNES, ficarão de fora: 185.297 agentes).
As duas formações, que terão duração de 10 meses, com carga horária de 1.275 horas, não contemplará os agentes que estiverem em desvio de função, licença médica, as grávidas, etc. Essas informações não estão sendo debatidas atualmente, entre a representação dos ACS/ACE e o Ministério da Saúde. Possa ser que a finalidade seja garantir o histórico investimento para os 200.000 agentes, nesse primeiro momento, até que uma articulação possa beneficiar aos que não foram contemplados.
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Os ACS/ACE excluídos do Curso
Não existe previsão alguma que possa garantir a formação técnica para os 180.000 ACS/ACE que ficarão de fora da formação em "Técnico em Agente Comunitário de Saúde e "Técnico em Vigilância em Saúde com Ênfase no Combate às Endemias." Uma realidade chocante, além de preocupante.
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Somente estará aptos a aderir ao Programa Saúde com Agente os ACS/ACE que estiverem enquadrados nos termos estabelecidos no edital do programa, que envolve o Distrito Federal, os estados e os municípios que possuam, em seu quadro de profissionais, Agentes Comunitários de Saúde e/ou Agentes de Combate às Endemias, ou agentes que desempenham essas atividades, mas com outras denominações.
Os municípios que não fizeram a adesão à formação, deixaram os seus agentes de fora da formação. Confira a lista dos municípios habilitados a fazer a inscrição, aqui!
Quem não conseguir fazer a inscrição, após o preenchimento das vagas, acredita-se que não haverá nova oportunidade para fazê-lo.
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Possíveis consequências
Inevitavelmente haverá consequência da falta de acesso dos quase duas centena de milhares de agentes à formação técnica. Estamos presenciando o nascimento dos ACS/ACE que será beneficiado com um investimento milionário. Estima-se que o valor seja algo por volta dos R$ 300 milhões.
A falta de acesso a essa formação estaria criando os ACS/ACE de "segunda classe?" Esse já é um questionamento possível. Esses agentes não terão o direito de receber o enquadramento pertinente a formação técnica, tecnicamente não terão a mesma possibilidade de reivindicação de direitos, já que estarão um degrau abaixo dos agentes com formação técnica. Mesmo que o agente tenha outras formações, inclusive, universitária, mas, em sua área de atuação como ACS ou ACE, a ausência do curso técnico específico poderá fazer grande diferença.
A formação técnica oferecida pelo Ministério da Saúde será totalmente gratuita. A inscrição deverá ser realizada exclusivamente por meio do sistema de inscrição indicado pelo edital relacionado. Link no final da matéria.
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Conforme já publicamos, a inscrição está disponível a partir do dia 14 de março, às 6h, e o prazo vai até as 23h59 do dia 18 de abril. O edital para os cursos foi publicado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) no Diário Oficial da União.
Frente Parlamentar defende que a formação representa valorização
O presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde e Combate às Endemias (ACS e ACE), deputado federal Dr. Leonardo (Mato Grosso), explicou que as capacitações representam uma grande valorização dessas carreiras profissionais.
“É o maior curso de capacitação da América Latina. É uma grande oportunidade para qualificarmos ainda mais os nossos profissionais de saúde, que já trabalham diretamente nas comunidades carentes. Quem ganha é o Brasil e a saúde de todos os brasileiros que serão atendidos por profissionais valorizados. É uma forma efetiva e prática de fazer saúde envolvendo um atendimento humanizado”, declarou o deputado Dr. Leonardo.
Um número recorde na história do Brasil
O secretário Nacional de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Hélio Angotti, disse que serão ofertadas inicialmente 200 mil vagas. Um número recorde na história do Brasil, mas que este total ainda poderá ser aumentado caso haja uma ampla procura por capacitação dos agentes que já atuam nas comunidades.
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“Esse grande programa de formação mostra o valor que o nosso governo dá aos agentes. É uma grande conjunção de forças para fortalecer a nossa saúde brasileira”, afirmou o secretário Nacional.
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O curso será dividido da seguinte maneira: 50% teórico através de aulas ministradas à distância pelos tutores, e 50% será voltado para a parte prática, sob a supervisão de orientadores do curso.
Faça a usa inscrição no curso, acesse o link https://saudecomagente.ufrgs.br/inscricao
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