Mais dinheiro no Fundo de Participação dos Municípios.

Grande volume de dinheiro depositados nas contas das Prefeituras e Estados, pelo Governo Federal e o mês de marços promoveu o contentamento dos gestores. — Foto/Reprodução.

Mais dinheiro no Fundo de Participação dos Municípios.

Publicado no JASB em 10.março.2022. Atualizado em 13.março.2022.

Grupos no WhatsApp | O contentamento dos prefeitos e governadores continuam enorme, graças a grande volume de dinheiro depositados nas contas das Prefeituras e Estados, pelo Governo Federal e o mês de marços, assim com janeiro e fevereiro, já começa muito bom com a primeira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) com aumento de 26,16% em relação a mesma do ano passado.

Os dados são da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Segundo ainda a STN, os repasses continuam superiores ao ano passado e crescente e o acumulado do ano já é 15,96% maior que 2021.A primeira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês, transferido às prefeituras hoje, quinta-feira, 10 de março, soma R$ 6.110.160.171,99. O montante será dividido com as 5.568 prefeituras, sendo 20% destinado ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Assim, o valor total do repasse feito aos entes municipais reduz para R$ 4.888.128.137,59.

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Os recursos vieram da arrecadação dos Impostos Sobre Produtos Industrializados e de Renda (IPI e IR) entre os dias 20 a 30 do mês anterior. E, com base nos dados divulgados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e na inflação de 10,38% registrada no período, a Confederação indica que o aumento real é de 16,35%. O mesmo ocorreu com o acumulado do ano, que passou de R$ 29,7 bilhões para R$ 37,8 bilhões, mas, o aumento foi reduzido de 27,11% para 15,96% por conta da inflação.

Reformas

Do total repassado, os 2.441 Municípios de coeficientes 0,6 ficam com R$ 1.197.358.472,21, ou apenas 19,60% do total. Já as 170 grandes cidades de coeficientes 4,0 ficam com R$ 810.829.322,27, que representa 13,27% do montante. Conforme explicação dos economistas da CNM, isso ocorre por conta da natureza redistributiva do fundo e a grande preocupação não está nisso, mas, nas reformas discutidas pelo Congresso Nacional com impacto negativo nos cofres municipais.

IPI

O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, denuncia o decreto do Ministério da Economia que reduz a alíquota do IPI para a linha branca em 25%. Isso causará perdas de R$ 5 bilhões no FPM só este ano, porque 24,75% desse imposto é repassado aos Municípios. Outras reformas, como a tributária, a administrativa e a revisão do pacto federativo, segundo Ziulkoski, também acendem o sinal de alerta dos gestores locais.

Piranhas

A Prefeitura de Piranhas em parceria com o Unicef realizou, o 1º Fórum Comunitário do Selo Unicef, que discutiu a construção e implementação do Plano Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Durante o evento, a articuladora do Selo Unicef em Piranhas, Daise Alencar, mencionou que o papel do município e das ações integradas são muito importantes para garantir os direitos de crianças e adolescentes.

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Penedo/Esporte

O encontro contou com a participação de representantes das Secretarias Municipais de Assistência Social, Saúde e Educação. Além de membros da Sociedade Civil, Conselho Tutelar e do Núcleo de Cidadania de Adolescentes (NUCA). Centenas de praticantes de arte marcial milenar estarão em Penedo nos próximos dias 26 e 27 de março para participar do 3º Campeonato Nordeste de Kung Fu Wushu.

Penedo/Kung Fu

O Campeonato Nordeste de Kung Fu Wushu acontece no Ginásio Padre Manoel Vieira e será mais um evento esportivo de grande porte em Penedo, movimentando a economia da cidade. O município é conhecido por sua riqueza histórica e o rio São Francisco recebeu neste último final de semana uma etapa do campeonato alagoano de velocross, esporte radical derivado do motocross.

Pilar/saúde

O março azul-marinho chegou e no Pilar a Prefeitura estará realizando uma grande campanha preventiva para o diagnóstico e tratamento precoce do câncer de intestino ou colorretal que segundo o Instituto Nacional do Câncer (Inca), é um dos três tipos de cânceres que mais atingem os brasileiros.

Saneamento básico

O Plano Municipal de Saneamento Básico para 6 municípios, sendo; São José da Tapera, Poço das Trincheiras, Olivença, Senador Rui Palmeira, Porto da Folha e Águas Belas. Na oportunidade, estiveram presentes prefeitos e representantes dos referidos municípios, o presidente do CBHSF Maciel Oliveira, que realizaram a entrega dos planos elaborados e minutas de projeto lei para ser encaminhado ao poder legislativo para apreciação e aprovação.

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Coruripe

A Secretaria de Educação (Semed) de Coruripe iniciou as ações do Programa Capacita Coruripe que visa capacitar mais de 1600 servidores da educação. As oficinas que contemplam palestras irão fortalecer a recuperação do ensino-aprendizagem, prejudicado pelo afastamento dos alunos das salas de aulas devido a pandemia da Covid-19.

Coruripe/cursos

A Prefeitura de Coruripe em parceria com a Usina Coruripe e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), terão início dois cursos profissionalizantes gratuitos no município. Os cursos ofertados são de Assistente Administrativo e Aprendizagem Industrial em Auxiliar de Operações Logísticas, realizados no Polo de Confecções de Coruripe. Foram ofertadas 60 vagas para jovens de 18 a 24 anos, que se inscreveram pelo site da Usina Coruripe. Todas as vagas foram preenchidas.

Por Mozart Luna

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Advogada Elane Alves se destaca como grande liderança nacional na defesa do pagamento do Reajuste do Piso

Elane Alves, advogada da Associação FNARAS se destaca como uma grande liderança nacional dos ACS e ACE. — Foto/Reprodução.

Após manifestações convocadas pela Associação FNARAS e FENASCE para o que está sendo chamado de 'DIA D,' visando garantir o pagamento do reajuste do piso nacional, o Congresso Nacional e o Ministério da Saúde reagiram e, segundo informações compartilhadas com o JASB pela direção da FNARAS, abriram caminho na tentativa de encontrar uma solução que defina o pagamento. Veja a matéria completa, aqui!

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Lista das cidades que pagaram o Reajuste de R$ 1.750 do Piso Nacional dos ACS/ACE

Em Pesquisa realizada pelo JASB, ACS/ACE informaram que várias Prefeituras já estão pagando o Reajuste do Piso Nacional em valor de R$ 1.750. — Foto/Reprodução.

Fique atento sobre as cidade que estão pagando o Reajuste do Piso Nacional. Ainda no dia 08 de janeiro de 2022, fizemos uma matéria exclusiva sobre a primeira cidade a declarar que pagaria o novo Reajuste do Piso Nacional aos ACS/ACE, em valor de R$ 1.750, Veja a matéria completa, aqui!