Governadores de 13 estados já deram aumento aos servidores públicos, só nesse ano.
Servidores públicos de pelo menos 13 estados receberam reajuste, só nesse ano. Governadores estiveram com Presidente da Câmara. — Foto/Reprodução.Governadores de 13 estados já deram aumento aos servidores públicos, só nesse ano.
Grupos no WhatsApp | Ao menos 13 governadores já deram o tão esperado reajuste salarial aos servidores públicos, durante esse ano eleitoral. O objetivo é obter apoio esse eleitorado.
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Ao menos 13 governadores em ano em que buscam a reeleição, disputar outros cargos ou emplacar seus sucessores concederam reajuste salarial a uma categoria ou mais de servidor estadual.
O aumento foi dado tanto por gestões aliadas ao presidente Jair Bolsonaro (PL) quanto a mais alinhados ao PT, do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Outros três estados — Roraima, Acre e Piauí — disseram que pretendem reajustar as remunerações ainda neste ano. No caminho contrário, o mineiro Romeu Zema (Novo), candidato à reeleição, já negou aumentar salários do funcionalismo estadual.
João Dória, governador de São Paulo.
Em fevereiro, Doria, que é pré-candidato ao Planalto, anunciou aumento de 20% no salário dos profissionais da Saúde e Segurança Pública.
As demais categorias de servidores do estado terão aumento de 10% nos vencimentos. O reajuste irá valer a partir do próximo dia 1º de março e será estendido aos aposentados.
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No Rio de Janeiro, o governador Cláudio Castro (PL) publicou em janeiro um decreto que institui a recomposição salarial para os servidores públicos ativos, inativos e pensionistas do estado. O aumento é de 13%, já sobre a folha de janeiro, que é paga em fevereiro.
O percentual, diz o governo estadual, corresponde à metade da inflação medida pelo IPCA no acumulado entre 6 de setembro de 2017 e 31 de dezembro de 2021.
O aumento foi anunciado em meio à tentativa do Rio de ingressar no Regime de Recuperação Fiscal. O programa é destinado pelo governo federal a estados em situação de fragilidade financeira. O governo entende que a medida não fere o plano de recuperação.
Na Bahia, o governador Rui Costa (PT) concedeu reajuste geral de 4% para o funcionalismo estadual, que foi aprovado pela Assembleia Legislativa em dezembro de 2021, mas com efeito em janeiro deste ano.
Em março, segundo a Secretaria da Administração, mais de 156 mil servidores, aposentados e pensionistas receberão acréscimos de até R$ 300 no vencimento básico que impactam em outras gratificações, o que pode gerar ganhos reais de até 24% para algumas categorias.
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O acréscimo deverá beneficiar 121.955 servidores nas áreas de educação, saúde e segurança pública, como policiais civis e militares, agentes penitenciários, além de aposentados e pensionistas com benefícios vinculados a estas carreiras.
Greve da PM na Bahia
No Ceará, o governador Camilo Santana (PT) concedeu reajuste linear de 10,74% para todo o funcionalismo, dividido em duas parcelas. A primeira já passou a valer a partir de janeiro passado, enquanto a segunda será creditada em maio.
Além disso, foi anunciado um reajuste de 33% no piso dos professores ativos, aposentados, pensionistas e temporários. Ainda foram incorporadas gratificações para servidores em quase todas as secretarias estaduais.
Na segunda metade de dezembro último, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PSB), sancionou a lei que prevê reajuste de cerca de 9% para todos os servidores, escalonado em duas vezes. A primeira parcela foi paga neste mês, enquanto a próxima será em março.
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Nesse mês de março, a remuneração dos professores de 40 horas semanais passa de R$ 6.358,96 para R$ 6.867,68. Para professores de 20 horas (sem contar com adicionais e titulações), os proventos passarão de R$ 3.179,48 para R$ 3.433,84.
No governo gaúcho de Eduardo Leite (PSDB), que perdeu as prévias no PSDB para Doria para a candidatura à Presidência, o piso do magistério teve reajuste variando entre 5,5% e 32% na tabela inteira do subsídio desde janeiro deste ano. Segundo o governo, a iniciativa implicou em despesas anuais de R$ 730,6 milhões.
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Além disso, houve mudança na carreira da Brigada Militar (a PM gaúcha), Corpo de Bombeiros e Instituto-Geral de Perícias, que passaram a receber por subsídio em 2020.
Com o estado em situação de crise fiscal, durante 57 meses, servidores gaúchos tiveram salários atrasados, só voltando a ter pagamento em dia em 2020; o 13º só voltou a ser pago dentro da data no ano passado. O governo gaúcho diz que, neste momento, não há definição sobre reajuste geral para 2022.
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No final de janeiro, a Secretaria do Tesouro Nacional aprovou a adesão do estado ao RRF (Regime de Recuperação Fiscal), que permite o pagamento escalonado da dívida com a União, com compromisso de equilíbrio nas contas.
Como reajustes ficam vedados entre as fases de adesão e homologação do plano, ainda de acordo com o governo do estado, só se poderia discutir eventual reajuste geral do funcionalismo baseado no artigo 37 da Constituição Federal.
Eduardo Leite, governador do RS
No Amazonas, o governador Wilson Lima (PSC) sancionou lei que reajusta as datas-bases de servidores de 11 órgãos estaduais. Os aumentos variam de 7% a 32%, a contar de 1º de janeiro deste ano.
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O Governo de Pernambuco informou que as medidas de valorização dos servidores para 2022 estão sendo negociadas com os sindicatos.
Na sexta-feira (11), o governador Paulo Câmara (PSB) anunciou um reajuste de 35% no piso salarial dos professores da rede pública estadual, acima da base nacional de 33% autorizada por Bolsonaro.
Com o aumento, a base para profissionais com carga horária de 200 horas mensais passará de R$ 2.886,15 para R$ 3.900. O reajuste beneficia 36.124 professores efetivos e temporários e 33.499 aposentados e pensionistas.
Na Paraíba, o governador João Azevêdo (Cidadania), pré-candidato à reeleição, concedeu um reajuste de 10% para todos os servidores estaduais, incluindo os aposentados. O reajuste passou a valer a partir de 1º de janeiro deste ano.
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Além disso, as forças de segurança também terão incorporadas em seus salários o valor da bolsa de desempenho, relacionada ao trabalho e produtividade dos servidores da ativa. Sendo que 20% foram incorporados de imediato e o restante será implantado em 48 meses.
Com esses aumentos, o impacto anual na folha de pagamento do estado será de R$ 840 milhões, sendo R$ 253 milhões apenas com as forças de segurança.
Em Mato Grosso do Sul, o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) concedeu reajuste de 10% para todos os servidores. A lei foi sancionada em dezembro de 2021, passando a valer a partir de 1º de janeiro de 2022.
Para a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros os reajustes chegaram a até 27%. Para a Polícia Civil foram de até 23%. Já para cargos administrativos da educação o aumento chegou a até 33%.
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Carlos Moisés, governador de Santa Catarina
Em Santa Catarina, os reajustes dos salários de servidores foram aprovados pela Assembleia Legislativa e sancionados pelo governador em dezembro de 2021, passando a valer a partir de janeiro de 2022.
Segundo o governo, não há um percentual único de aumento. As recomposições foram feitas de acordo com a defasagem salarial de cada categoria.
Para as forças de segurança pública, o governador Carlos Moisés (sem partido), pré-candidato à reeleição, sancionou lei que aumenta os salários de servidores ativos e inativos.
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As bases das carreiras terão aumento de 33% e os níveis mais altos de 21%. O reajuste foi feito em duas etapas, em janeiro e julho de 2022. De acordo com o governo, a categoria não recebia reajuste há sete anos.
Para os professores, foi estabelecida uma remuneração mínima de R$ 5.000 para quem cumpre carga horária de 40 horas semanais e possui ensino superior.
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Em Mato Grosso, os servidores ativos e inativos recebem desde janeiro o pagamento de 7% da Revisão Geral Anual (RGA) sobre remunerações.
O benefício, sancionado pelo governador Mauro Mendes (União Brasil), será pago aos servidores efetivos, comissionados, civis, militares, ativos, inativos e pensionistas do Poder Executivo.
O governo do Distrito Federal também vai conceder reajuste para o funcionalismo no ano em que Ibaneis Rocha (MDB) vai buscar a reeleição. O aumento de salário vai variar de 3% a 22%.
O reajuste começará a ser pago a partir de maio para todos os servidores, com um impacto de cerca de R$ 100 milhões mensais e R$ 1,1 bilhão em todo o ano de 2022. Serão contemplados 116,5 mil servidores da ativa e 50 mil inativos.
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O governo do DF explicou que os reajustes que serão concedidos neste ano se referem a uma legislação aprovada em 2013, ainda no governo de Agnelo Queiroz (PT), sobre reestruturação de carreiras.
No entanto apenas as duas primeiras parcelas anuais foram pagas —em 2013 e 2014. A terceira, que ainda estava pendente, será a paga pelo governo local neste ano.
Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados
Por Leonardo Vieceli, Leonardo Augusto, Fernanda Canofre, Franco Adailton, Isac Godinho, Paulo Eduardo Dias, Renato Machado e Ana Luiza Albuquerque.
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