Curso técnico, Previne Brasil, adicional de insalubridade, PEC 14 e Reajuste para R$ 1.750.
A defesa das principais pautas dos agentes comunitários e de combate às endemias deve ser o foco de todas as instituições que defendem os interesses desses agentes. — Foto/Reprodução.Curso técnico, Previne Brasil, adicional de insalubridade, PEC 14 e Reajuste para R$ 1.750.
Canal da Federalização | Nessa matéria compartilhada pelas Redes Sociais ligadas ao JASB, há atualização direcionadas aos agentes comunitários e de combate às endemias, sobre as bandeiras de luta dessas categorias.
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Fernando Cândido, diretor do SINDACS-AL e da FENASCE, transmitiu aos agentes reunidos em Anadia/AL algumas atualizações sobre as principais pautas de luta a nível nacional, como a regulamentação do piso salarial dos ACS e ACE, que ele reivindicou pessoalmente em Brasília (DF) recentemente. A Federação e os sindicatos vinculados estão em busca da oficialização do novo piso, pois embora o reajuste para R$ 1.750,00 (mil setecentos e cinquenta reais) tenha sido previsto na LOA - Lei Orçamentária Anual, uma regulamentação por parte do Governo Federal, ainda é necessária.
A avaliação que se faz sobre a situação que tem servido de impedimento para o pagamento do Reajuste do Piso Nacional, segundo análise do editorial do JASB, tem ligação direta com a guerra travada entre as instituições em Brasília. A mensagens que está sendo passada aos parlamentares é que o nível de falta de união está muito elevado. Consequentemente, as portas para o enfraquecimento dos ACS/ACE já é uma realidade, perceptível na grande maioria dos 5.570 municípios do país.
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Fernando Cândido falou ainda sobre o curso técnico ofertado pelo Ministério da Saúde (MS) e passou detalhes sobre a PEC 14/2021, que visa garantir a aposentadoria especial dos ACSs e ACEs, à PEC 22/2011, que tem como base o reajuste salarial da categoria.
É importante destacar que a PEC 14 tem enfrentando alguns questionamento a nível nacional, inclusive, recebeu o nome de PEC das Demissões em Massa. Essa situação nasceu após a Dra. Elane Alves, principal criadora da FNARAS, reconhecer que não há como impedir as demissões em massa. A fala da advogada foi feita após questionamentos nas redes sociais de que a PEC possui falhas e que elas significam ampliação das demissões dos ACS/ACE que não servidores estatutários.
O diretor José Vieira falou sobre o Previne Brasil, uma iniciativa do Governo Federal que passou a substituir o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ) e trata do pagamento por desempenho das equipes de saúde da família, nas quais os agentes comunitários de saúde estão inseridos.
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“Falamos sobre o histórico de mobilizações, como quando o nosso companheiro Fernando Cândido, no ano de 2005, ingressou com ações nos 102 municípios alagoanos para cobrar a implantação do adicional de insalubridade. Atualmente 99% dos agentes recebem o benefício, graças aos nossos esforços”, enfatizou Nelson Cordeiro.
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Nelson Cordeiro fez menção às ações de impacto a nível estadual e as bandeiras de luta levantadas desde antes de sua gestão.
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“Visitar os municípios alagoanos e promover essas reuniões é fundamental para manter os ACS e ACE bem informados sobre a atuação do sindicato na capital e nos interiores”, disse Nelson.
Resentação do SINDACS-AL participou de agenda em Anadia. — Foto/Reprodução.Além de Nelson Cordeiro e Fernando Cândido, estiveram na reunião em Anadia, os diretores: José Vieira e Edvaldo Gonçalves.
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JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil. com informações do SINDACS-AL.
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Descoberto os segredos da FNARAS, instituição fundada por ex-diretores da CONACS
A principal pauta defendida pela FNARAS é a PEC 14. Esse é o principal motivo, que tem levado os diretores da associação à Brasília. — Foto/Reprodução.Atualmente os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias de todo o Brasil tem vivido um terrível drama, em relação ao Reajuste do Piso Nacional. Até hoje, muitos não sabem o que houve. O repasse que deveria ser feito pelo Governo Federal não ocorreu. Mas, qual a relação dessa situação com a FNARAS? Veja a matéria completa, aqui!
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Lista das cidades que pagaram o Reajuste de R$ 1.750 do Piso Nacional dos ACS/ACE
Em Pesquisa realizada pelo JASB, ACS/ACE informaram que várias Prefeituras já estão pagando o Reajuste do Piso Nacional em valor de R$ 1.750. — Foto/Reprodução.Fique atento sobre as cidade que estão pagando o Reajuste do Piso Nacional. Ainda no dia 08 de janeiro de 2022, fizemos uma matéria exclusiva sobre a primeira cidade a declarar que pagaria o novo Reajuste do Piso Nacional aos ACS/ACE, em valor de R$ 1.750, Veja a matéria completa, aqui!
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