Lista das cidades que pagaram o Reajuste de R$ 1.750 do Piso Nacional dos ACS/ACE
Grupos WhatsApp | Fique atento na atualização desta página (com dados de mais cidades). Ainda no dia 08 de janeiro de 2022, fizemos uma matéria exclusiva sobre a primeira cidade a declarar que pagaria o novo Reajuste do Piso Nacional, em valor de R$ 1.750, conforme o título: "Nova Bandeirantes é a 1ª cidade a pagar os R$ 1.750 do Reajuste do Piso dos ACS/ACE,"
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A batalha em Brasília, em defesa do Reajuste do Piso, tem sido travada pela CONACS - Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde, além de outras lideranças não vinculadas a citada instituição. Apesar desse quadro, que ainda não definiu plenamente o pagamento do reajuste, há inúmeras cidades que já pagaram o Piso Nacional com o novo valor.
A Associação FNARAS também está convocando a categoria para outra manifestação em Brasília.
Pesquisa sobre cidades que pagam o novo Piso
Mais uma vez o JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil, a mais antiga ferramenta do país voltada aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, lança uma matéria exclusiva, inclusive, com informações de uma pesquisa inédita, realizada na Página do Jornal no Facebook.
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Diversas prefeituras já sinalizaram positivamente ao pagamento do Reajuste do Piso Salarial Nacional, das duas categorias, mesmo sem regulamentação, considerando que já temos a Lei Federal nº 14.194 com nova edição.
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No dia 08 de janeiro, publicamos a matéria "Nova Bandeirantes é a 1ª cidade a pagar os R$ 1.750 do Reajuste do Piso dos ACS/ACE," que descrevia o posicionamento da gestão disposta a ser a primeira a pagar o novo valor do Reajuste do Piso. Com a repercussão da matéria, que foi compartilhada em diversas redes sociais, das mais diversas plataformas, inclusive, do Facebook e WhatsApp, várias municipalidade se sentiram motivadas a também sinalizar que irá efetuar o pagamento do reajuste.
Pesquisa das Cidades que já pagam o Reajuste do Piso
Segue as informações obtidas por meio da Pesquisa realizada na Página do JASB no Facebook:
— Acaraú - CE;
— BARÃO de Grajaú - MA;
— Mucuri, BA;
— Colorado, PR;
— São Mamede, PB;
— Montanha, ES;
— Nova Bandeirantes, MT;
— Indianópolis, MG;
— Sobralia, MG;
— Teodoro Sampaio, SP;
— São Francisco do Glória, MG;
— CERRO GRANDE, RS;
— Careiro da várzea, AM;
— Cabedelo, PB;
— CIDELÂNDIA, MA;
— Catunda, CE;
— Balsas, MA;
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— Santarém, Pará;
— Riachão do Poço PB;
— Bariri, SP;
— Santa Inês, BA;
— Siqueira Campos, PR;
— Santarém, Oeste do Pará;
— Lidianópolis, PR;
— Sarutaiá, SP;
— Coelho Neto, MA;
— Água Azul do Norte, Pará;
— Jacarezinho, PR;
— Indianópolis, MG
— Sobralia, MG;
— Teodoro Sampaio, SP;
— CERRO GRANDE, RS;
— Senador Pompeu, CE;
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— Envira, AM;
— Malacacheta, MG;
— Bom Jesus do Tocantins, Pará;
— Itapeva, SP;
— Santa Rosa da Serra, MG;
— Campo Maior, PI;
— Joinville, SC;
— Manhuaçu, MG;
— Arcoverde, PE;
— Picuí, PB;
— Campo Maior, PI;
— Anicuns, GO; (após o primeiro pagamento, a gestão cancelou os demais, segundo informações da categoria).
— Juquitiba, SP;
— Pocinho, PB;
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— Santa Izabel do Oeste, PR;
— Lidianópolis, PR;
— Cacimba de Areia, PB (aos ACE);
— Alcinópolis, MS;
— Araraquara, SP;
— São Mamede, PB;
— Três Pontas, MG;
— Botumirim, MG;
— São João dos Patos, MA;
— Mandaguaçu, PR;
— Conchal, SP;
— Pocinhos, PB;
— Marialva, PR;
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— Nossa Senhora da Glória, SE;
— Joselândia, MA;
— Tamboril, CE;
— Prefeitura de Porto Real, RJ;
— Santarém Oeste do Pará
— Santa Izabel do Oeste, PR;
— Lidianópolis, PR;
— Cacimba de Areia, PB;
— Alcinópolis, MS;
— Araraquara, SP;
Se a sua cidade pagou com o Reajuste, nos informe! Termos muito prazer em receber a sua informação. Acesse o formulário de informação, aqui!
O número de cidade que pagaram o reajuste de R$ R$ 1.750 é muito maior do que essa lista. Na medida em que as informações forem chegando, iremos atualizar os dados.
A exemplo da reação positiva, a Prefeitura de Camaquã, cidade do Rio Grande do Sul, também divulgou, na manhã de segunda-feira (17), uma nota com o seu posicionamento referente ao aumento do piso salarial para agente comunitário de Saúde e do agente de combate às Endemias.
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Confira na íntegra a nota:
“Em atendimento ao que preconiza o art. 9º-A, § 1º, da Lei Nacional nº 11.350/2006, redação data pela Lei Nacional nº 13.708/2018, e com o intuito de valorizar o servidor, a Administração Pública Municipal de Camaquã criou o Plano de Carreira para essas categorias, através da Lei Municipal nº 2.300/2019, cumprindo também o respectivo piso salarial.
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Em reforço a esse entendimento, a própria Lei Municipal, em seu art. 8º, § 2º, prevê que “O piso salarial será reajustado, anualmente, em 1º de janeiro, a partir do ano de 2022, nos termo da Lei Federa nº 11.350/2006”.
Assim, o Piso Salarial é fixado pela mencionada Lei Nacional e a definição para o ano de 2022 ainda está em tramitação no Congresso Nacional. A previsão é de que seja definido nos próximos dias.
Desta forma, a Administração Pública Municipal de Camaquã esclarece, através desta nota, que tão logo haja a definição do novo piso salarial do Agente Comunitário de Saúde e do Agente de Combate às Endemias pelo Congresso Nacional, o Poder Executivo Municipal tomará as providências necessárias para implementá-lo em nossa cidade. Caso a folha de janeiro seja encerrada antes dessa definição, o pagamento será realizado de forma retroativa, nos exatos termos da lei”.
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A expectativa é que o FNS - Fundo Nacional de Saúde efetue o repasse até o quinto dia útil de fevereiro, valor retroativo ao mês de janeiro. A Portaria correspondente ao novo valor do Piso Nacional deverá ser publicada antes do repasse.
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O Editor do JASB informa que, assim que tivermos acesso a novas informações as iremos repassar em todas as plataformas ligadas a esta ferramenta de informação.
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JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil.
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PEC 22 poderá garantir o Piso Nacional de 2.424, se opositores à CONACS não atrapalhar
A Medida Provisória nº 1.091/2021, de 30 de dezembro de 2021, reajustou o valor do salário mínimo para R$ 1.212,00 desde janeiro de 2022. Esse valor projeta um valor ainda mais justo para o salário base, a ser instituído pela PEC 22. Entenda o caso!
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Próximo passo: Com a aprovação do Reajuste do Piso Nacional os Agentes Comunitários e de endemias devem se articular.
A batalha em Brasília foi grande, nas redes sociais também, mas, chegou a hora de se organizar para garantir o reajuste dos R$ 1.750 nas bases, nos municípios. Não há o que temer, já fizemos isso antes, inclusive, com o reajuste escalonado, lembra?
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