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Portaria 261 deixa Agentes Comunitários de Saúde irritados e decepcionados.

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        Portaria nº. 261/2022  trata sobre o Repasse do Piso Nacional destinado aos Agentes Comunitários de Saúde.    —  Foto/Reprodução.

Portaria 261 deixa Agentes Comunitários de Saúde irritados e decepcionados.
Publicado no JASB em 09.fevereiro.2022. Atualizado em 08.março.2022.  

Grupos WhatsApp | A Portaria do Ministério da Saúde nº 260/2022, que trata sobre o repasse de recursos financeiros para o custeio dos Agentes Comunitários de Saúde, infelizmente, não foi editada como a categoria esperava.
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A categoria revelou-se irritada com as diretrizes estabelecidas na referida Portaria. A insatisfação ganhou as redes sociais e gerou uma elevação na expectativa dos agentes, já que aguardavam um texto objetivo e claro, que definisse o valor do reajuste em R$ 1.750.

Diante de todos esses fatos a CONACS - Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde, instituição que representa à categoria por mais de 23 anos, continua acampada em Brasília, se articulando com o Ministério da Saúde, além de outras entidades que mantém relação direta com a gestão. 


Com frequência o JASB tem compartilhado matérias e vídeos sobre o trabalho desenvolvido pela Confederação Nacional. Esta, que desde a semana passa, busca resolver as questões relacionada ao Reajuste do Piso Nacional, além de diversas outras pautas de interesse da categoria.
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Todos nós temos conhecimento de que essa situação não é fácil para ninguém, apesar de que há gestores municipais que já estão pagando o Reajuste do Piso, em valor de R$ 1.750, contudo, uma portaria que trata desse valor, após a regulamentação do mesmo, iria facilitar bastante a vida de todos os ACS's do país. 

Agora é continuar confiando no trabalho que está sendo feito em Brasília, aguardar para que os resultados sejam o que esperamos, ou seja, a confirmação do Reajuste do Piso Nacional com a edição de uma portaria clara, que descreva o valor.

Entenda o que houve com a Portaria nº 260/2022
Assista o vídeo e entenda o porquê a Portaria do Ministério da Saúde nº 260/2022, definiu o repasse dos Agentes Comunitários de Saúde, para todo ano de 2022, com base no valor repassado pelo Ministério da Saúde. Entenda também como fazer os cálculos e identificar os repasses dos Agentes Comunitários de Saúde.
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No vídeo abaixo o sindicalista Cosmo Mariz orienta de como fazer para identificar o valor repassado, a forma de como calcular a cifra corretamente para descobrir o valor exato, correspondente ao Piso Salarial Nacional.

Confira o vídeo:


Portaria 261/2022: Trata dos repasses financeiros destinado aos Agentes Comunitários de Saúde

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - Publicado em: 09/02/2022 | Edição: 28 | Seção: 1 | Página: 87. Órgão: Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro.

PORTARIA GM/MS Nº 261, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2022.

Divulga os montantes anuais de referência destinados ao cofinanciamento federal de recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde no Grupo de Atenção Primária a serem repassados aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios no ano de 2022.
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O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e

Considerando o art. 35 da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que estabeleceu a combinação de critérios segundo a análise técnica de programas e projetos para o estabelecimento de valores;


Considerando os arts. 3º e 4º da Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que determinaram a forma de repasse de recursos aos Estados, Municípios e Distrito Federal e as condições para que os entes recebam os recursos... Acesse a Portaria completa, aqui!
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Autorizada a reprodução, desde que a fonte seja citada com o link da matéria.

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        Na semana passada os diretores da CONACS estiveram em reunião com o Ministério da Saúde para tratar pautas da categoria.     —  Foto/Reprodução.

A Medida Provisória nº 1.091/2021, de 30 de dezembro de 2021, reajustou o valor do salário mínimo para R$ 1.212,00 desde janeiro de 2022. Esse valor projeta um valor ainda mais justo para o salário base, a ser instituído pela PEC 22. Entenda o caso!
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Próximo passo: Com a aprovação do Reajuste do Piso Nacional os Agentes Comunitários e de endemias devem se articular.

      Com a aprovação dos R$ 1.750 do Reajuste do Piso Nacional, os Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias precisam se organizar para regulamentar em seus municípios.   —  Foto: Reprodução.
 
A batalha em Brasília foi grande, nas redes sociais também, mas, chegou a hora de se organizar para garantir o reajuste dos R$ 1.750 nas bases, nos municípios. Não há o que temer, já fizemos isso antes, inclusive, com o reajuste escalonado, lembra?


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