PEC 22 poderá garantir o Piso Nacional de R$ 2.424, se opositores à CONACS não atrapalhar
PEC 22 poderá garantir o Piso Nacional de 2.424, se opositores à CONACS não atrapalhar
Grupos WhatsApp | A Medida Provisória nº 1.091/2021, de 30 de dezembro de 2021, reajustou o valor do salário mínimo para R$ 1.212,00 desde janeiro de 2022. Esse valor projeta um valor ainda mais justo para o salário base, a ser instituído pela PEC 22. Entenda o caso!
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Durante os último 6 meses finais de 2021 os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias puderam contemplar a saga da CONACS - Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde, na tentativa de aprovar o Reajuste do Piso Nacional no valor de R$ 1.750, enquanto era atacada diariamente nas redes sociais por ex-diretores, que criaram uma associação com nome de fórum, na tentativa de fazer o papel desenvolvido pela Confederação há mais de 23 anos. Tentando substituir a Confederação, a nova associação faz ataques dia e noite. O que falta em competência, sobra em astúcia. Mentem para categoria, afirmando que conquistaram o que nunca obtiveram. As mentiras foram denunciadas quando afirmaram em live, que o Orçamento para o Reajuste do Piso em R$ 1.920 já estava garantindo, quando não existia nada reservado para tal reajuste. A decepção chocou os ACS/ACE a nível nacional. A falsa expectativa criada pela Associação Fnaras entristeceu e desanimou os poucos que ainda acreditavam que podia confiar nela.
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A PEC 22 e os R$ 2.424
A CONACS já iniciou as articulação em prol da PEC 22 , que poderá garantir o Piso Salarial Nacional em valor de R$ 2.424. Com a conquista do reajuste de R$ 1.750 ficamos à R$ 674 do valor dos dois salários mínimos pretendidos, desde 2006. Data em que foi proposto o Projeto de Lei 7495/2006, que pela primeira vez colocava em pauta o Piso dos 2 salários mínimos.
Golpe contra a PEC 22
Assim como ocorreu no ano passado, os opositores da Confederação Nacional poderão anunciar que estão indo à Brasília para defender os interesses dos agentes comunitários e de combate às endemias, contudo, poderão tentar impedir que a PEC 22 seja aprovada, na tentativa de engessar os avanços da CONACS. Instituição responsável por todas as conquistas a nível nacional nos últimos 23 anos. Usar as redes sociais para defender narrativas, não faz das narrativas fatos. Vídeos cursos, falas astuciosas, podem até enganar, mas não fazem das inverdades verdades. Estejam atentos!
O Reajuste de R$ 1.750
Embora várias cidades já estejam pagando os R$ 1.750 conquistado em Brasília com árdua luta, o valor ainda precisa ser regulamentado. O que deverá ocorrer em alguns dias, considerando que a Confederação Nacional desde a semana passada que se encontra em Brasília tratando do assunto, entre outras pautas. Inclusive, já houve uma reunião com o Ministério da Saúde. Saiba mais detalhes, aqui!
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Além das portarias, também há a questão que envolve as duas LEIS APROVADAS: LOA E LDO. Conforme informações repassadas à Confederação Nacional pela representação do Ministério da Saúde, infelizmente, ainda não há recursos nesse momento para se emitir a portarias referentes ao Reajuste do Piso.
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Conforme foi informado, ainda dependemos de Decreto de Execução Orçamentária, regulamentando os valores de R$ 1.750,00. Somente após essa execução, será emitidas as portarias que garantirão os repasses no bloco de custeio.
A proposta de publicação do decreto deve ocorrer até o final de fevereiro. Mesmo com essa afirmação, por parte da Gestão Federal, segundo Ilda Angélica Correia, "a CONACS se manterá firme, buscando que seja publicado o mais rápido possível, tanto os valores das portarias em questão, também os valores correspondentes ao retroativo a 1º de Janeiro de 2022.
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Informações e orientações de Ilda Angélica:
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Próximo passo: Com a aprovação do Reajuste do Piso Nacional os Agentes Comunitários e de endemias devem se articular.
A batalha em Brasília foi grande, nas redes sociais também, mas, chegou a hora de se organizar para garantir o reajuste dos R$ 1.750 nas bases, nos municípios. Não há o que temer, já fizemos isso antes, inclusive, com o reajuste escalonado, lembra?
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Até então, servidores ganhavam R$ 420 ao mês como indenização. A partir de janeiro, este valor vai a R$ 700 e, em julho, R$ 1 mil. Veja a matéria completa, aqui!
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