Vídeo explicativo sobre a Portaria 261, do Piso dos Agentes Comunitários de Saúde.
Grupos WhatsApp | Assista o vídeo e entenda o porquê a Portaria do Ministério da Saúde nº 260/2022, definiu o repasse dos Agentes Comunitários de Saúde, para todo ano de 2022, com base no valor repassado pelo Ministério da Saúde. Entenda também como fazer os cálculos e identificar os repasses dos Agentes Comunitários de Saúde.
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No vídeo abaixo o sindicalista Cosmo Mariz orienta de como fazer para identificar o valor repassado, a forma de como calcular a cifra corretamente para descobrir o valor exato, correspondente ao Piso Salarial Nacional.
Confira o vídeo:
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Portaria 261/2022: Trata dos repasses financeiros destinado aos Agentes Comunitários de Saúde
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - Publicado em: 09/02/2022 | Edição: 28 | Seção: 1 | Página: 87. Órgão: Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro.
PORTARIA GM/MS Nº 261, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2022.
Divulga os montantes anuais de referência destinados ao cofinanciamento federal de recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde no Grupo de Atenção Primária a serem repassados aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios no ano de 2022.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e
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Considerando o art. 35 da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que estabeleceu a combinação de critérios segundo a análise técnica de programas e projetos para o estabelecimento de valores;
Considerando os arts. 3º e 4º da Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que determinaram a forma de repasse de recursos aos Estados, Municípios e Distrito Federal e as condições para que os entes recebam os recursos... Acesse a Portaria completa, aqui!
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