Portaria do Reajuste do Piso: Impasse entre a CONACS e o Ministério da Saúde marcaram o dia.
Diretores da CONACS articulados em Brasília, busca garantir as conquistas dos agentes comunitários e de combate às endemais. — Foto/Reprodução.Portaria do Reajuste do Piso: Impasse entre a CONACS e o Ministério da Saúde marcaram o dia
Grupos WhatsApp | A diretoria da CONACS - Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde iniciou sua mobilização interna no congresso nacional logo pela manhã de hoje (08/02) no gabinete do Dep. Zé Neto - Bahia. Também com o Dep. Heitor Freire, buscando apoio para que o ministério da saúde publique a portaria de Reajuste do Piso Salarial já que a lei foi aprovada e sancionada.
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À tarde, a equipe de diretores da Confederação continuou a jornada pela comissão da CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, responsável pelo orçamento anual. Neste ato fomos ouvidos pelo Dep. Hildo Rocha presidente da Frente parlamentar mista dos ACE e ACS, com o Dep. Welinton Prado, com a senadora Rose Freitas presidente da CMO - Comissão Mista de Orçamento que se dispôs a se empenhar na resolução deste impasse com o Ministério da Saúde.
Amanhã será um novo dia e a CONACS informa que estará pronta para vivenciar e vencer todo desafio.
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Em vídeo publicado pelo JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil, Ilda Angélica Correia, diretora da CONACS - Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde, havia se manifestado contra o erro da Portaria 125, de 25 de janeiro de 2022 do Ministério da Saúde.
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A citada portaria, em seu terceiro artigo indica que "sendo uma parcela extra incluída no mês de novembro, referente ao 13º salário dos Agentes de Combate às Endemias." Tal redação é totalmente inconstitucional, considerando que a referida parcela se refere ao Incentivo Financeiro Adicional, devido aos ACE's e ACS's, não podendo ser utilizado para pagamento do 13º salário como afirma o texto da Portaria 125/2022.
Desde a semana passada que a CONACS está em Brasília para defender uma série de pautas dos agentes comunitários e de combate as endemias, entre elas: o novo Reajuste do Piso Nacional, a PEC 22, a formação técnica e a correção da Portaria 125.
O CNS - Conselho Nacional de Saúde usou as suas mídias sociais para manifestar apoio à Confederação Nacional, em relação a luta em prol do Incentivo Financeiro.
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Segundo o CNS, diversas representações da Confederação foram à sua sede "para solicitar apoio do controle social para que haja a revisão de uma portaria que, segundo a categoria, é prejudicial aos agentes." Continue lendo, aqui!
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JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil.
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Na semana passada os diretores da CONACS estiveram em reunião com o Ministério da Saúde para tratar pautas da categoria. — Foto/Reprodução.A Medida Provisória nº 1.091/2021, de 30 de dezembro de 2021, reajustou o valor do salário mínimo para R$ 1.212,00 desde janeiro de 2022. Esse valor projeta um valor ainda mais justo para o salário base, a ser instituído pela PEC 22. Entenda o caso!
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Próximo passo: Com a aprovação do Reajuste do Piso Nacional os Agentes Comunitários e de endemias devem se articular.
Com a aprovação dos R$ 1.750 do Reajuste do Piso Nacional, os Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias precisam se organizar para regulamentar em seus municípios. — Foto: Reprodução.A batalha em Brasília foi grande, nas redes sociais também, mas, chegou a hora de se organizar para garantir o reajuste dos R$ 1.750 nas bases, nos municípios. Não há o que temer, já fizemos isso antes, inclusive, com o reajuste escalonado, lembra?
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