Incentivo Financeiro: Agente de saúde cobra Gratificação de Final de ano da prefeitura de Gravatá

Agente Comunitária de Saúde e Agentes de Combate às Endemias tem direito ao Incentivo Financeiro Adicional em valor de R$ 1.550,00. — Foto/Reprodução.

Incentivo Financeiro: Agente de saúde cobra Gratificação de Final de ano da prefeitura de Gravatá

Publicado no JASB em 19.janeiro.2022.

PIS/PASEP | Uma agente de saúde participou na sexta-feira (14) do Programa Notícias da Clima, apresentado por Clebson Amsterdan e Ivalda Pontes na Rádio Clima FM (98.5 MHz).

Em áudio enviado para ao programa, a Agente Comunitária de Saúde (ACS) alega não ter recebido 14º salário, que seria um incentivo adicional, ou parcela extra do salário aos agentes de saúde.

O PERNAMBUCO NOTÍCIAS manteve contato com o secretário de saúde, Frailan Mota, para saber a existência de tal pagamento, ou atraso. Frailan pontou o pagamento seria efetuado, e que a maioria dos créditos estará em contas ainda nessa semana.

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Há uma nota jurídica do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde – CONASMS que trata da INEXISTÊNCIA de direto ao recebimento de incentivo adicional ou parcela extra de salário aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE). O documento foi assinado em dezembro de 2021, contudo, não possui valor jurídico algum.

Trata-se de uma embuste com vestimenta jurídica, contudo, repleto de contradição. E não é de se estranhar, já que o CONASMS é uma instituição que voltada aos comissionados dos prefeitos. Portanto, busca agradar os prefeitos a todo custo. Na verdade, o que os secretários de saúde e prefeitos tentam fazer é desmotivar os ACS/ACE da luta por seus direitos. Contudo, a fórmula eficaz é objetiva e eficiente: organização, foco, persistência o resultado é o sucesso. Não há o que temer, já que não são os agentes que precisam prestar conta dos recursos que estão sendo desviados, ainda por cima com instituições servientes aos responsáveis, tentando criar cortinas de fumaça para encobrir o ato passivo de improbidade administrativa, além de sanção penal.

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Os agentes fazem jus ao rateio do IFA - Incentivo Financeiro Adicional, repassado todo final de ano pelo Ministério da Saúde, por meio do FNS - Fundo Nacional de Saúde, exatamente como determina a Lei nº 12.994/14 e outros dispositivos legais.

O valor a ser pago é de R$ 1.550,00, correspondente ao Piso Salarial Nacional de 2021. Nesse ano, não havendo impedimento algum, o valor deverá ser de R$ 1.750,00.

Diferentemente do que a gestão de Gravatá informou ao PERNAMBUCO NOTÍCIAS.

Autorizada a reprodução, desde que a fonte seja citada com o link da matéria.

JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil.

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Agentes de Saúde recebem mais de R$ 340 mil em investimento com compra de motos..

O investimento recebido pelos Agentes Comunitários de Saúde foi recebido com muita festa. — Foto/Reprodução.

O grande investimento superior a R$ 340 mil, realizado pela gestão municipal de Irauçuba, beneficiou diretamente os Agentes Comunitários de Saúde e a toda população, atendida pela categoria. Veja a matéria completa, aqui!

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Prefeituras confirmam o pagamento do Reajuste do Piso Nacional dos ACS/ACE.

Reajuste do Piso Salarial Nacional garante o salário base de R$ 1.750 aos agentes comunitários e de combate às endemias. — Foto/Reprodução/Ilustrativa.

Conforme avaliação realizada pelo JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil, diversas prefeituras já sinalizaram positivamente ao pagamento do Reajuste do Piso Salarial Nacional, que deverá elevar para R$ 1.750 o salário base das duas categorias.

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