Pela Primeira Vez: Agentes comunitários e de endemias de Barra do Ouro receberam Incentivo Financeiro
Agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias da cidade de Barra do Ouro comemoram o recebimento da gratificação. — Foto: Reprodução.Pela Primeira Vez: Agentes comunitários e de endemias de Barra do Ouro receberam Incentivo Financeiro
Canal Exclusivo do Incentivo | Pela primeira vez na história de Barra do Ouro, a prefeitura paga o Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias.
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Editorial do JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil, havia informado que haveria um recorde no número de cidade que garantiria o benefício aos agentes. Além do recorde do valor repassado pelo Ministério da Saúde. A campanha de informação a nível nacional, por meio das redes sociais ligadas ao Jornal, fortaleceram a busca pelo acesso ao pagamento do incentivo.
Embora os Agentes Comunitários e de Combate às Endemias que receberam a gratificação pela primeira vez, tenham usado a expressão "14º Salário" recomendamos que esse termo seja evitado, já que tem sido usado por maus gestores para fundamentar inconstitucionalidade com base na expressão.
Na verdade, a gratificação é denominada de Incentivo Financeiro Adicional, sendo repassado anualmente pelo FNS - Fundo Nacional de Saúde como incentivo aos agentes comunitários e de combate às endemias.
Além da previsão na Lei Federal nº 12.994/2014, há ainda diversos dispositivos que fortalecem o direito dos ACS/ACE ao recurso. Há inúmeras portarias do próprio Ministério da Saúde, estabelecendo a destinação do incentivo.
Incentivo Financeiro: Vereadores enfrentam prefeito e se articulam para pagamento da Gratificação
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O Incentivo Financeiro Adicional destinando aos ACS/ACE pelo FNS, representa um valor de R$ 1.550,00 para cada agente. Veja a matéria completa, aqui!
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