Desmistificando as falas que confundem a categoria, em relação a PEC 22,VETO 44 e Lei Orçamentaria.
Desmistificando as falas que confundem a categoria, em relação a PEC 22,VETO 44 e Lei Orçamentaria.
Canal da Federalização | Fala do Deputado Federal Zé Neto, na tribuna da Câmara dos Deputados, pelo que é possível identificar, deixando claro aos deputados e aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias de todo o país, que a luta é por um Reajuste Salarial fixo, algo real e com base na constituição. Não está sendo negociado algo sem fundamentos ou sem base legal.
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Segundo a CONACS - Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde a categoria conta com uma PEC 22, que garante valores financeiros, além de uma emenda que garante na LDO o Reajuste.
O que se deseja nesse momento é a derrubada do veto e aprovar a PEC 22. Na visão da direção da Confederação, já houve atraso demais com situações fictícias e sem seguranças.
Recado da Confederação: "CONACS avançando com responsabilidade e segurança de algo que será permanente na vida dos ACS e ACE."
Confira as declarações do Dep. Zé Neto:
Fnaras: Em Brasília, advogada Elane Alves apresenta Proposta de Piso de R$ 1.920
Em live transmitida ontem (13/12), a advogada da Associação Fnaras comentou sobre a proposta de um novo valor para o Piso Salarial Nacional, no caso, R$ 1.920 (mil, novecentos e vinte reais). Este valor substitui os dois salários, proposto pela direção da CONACS - Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde.
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"Ontem nós apresentamos uma Proposta de valor do Piso Salarial Nacional, que foi apresentado e foi dado sinal verdade para o valor pelo relator do orçamento, Hugo Leal." Segundo Elane, essa foi a segunda conversa que tiveram com o Relator do Orçamento, deputado federal Hugo Leal. No caso, Relator da CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
Em 2022 a expectativa é de que o salário mínimo vá de R$ 1.100,00 para R$ 1.210,44. No caso, a proposta atual da CONACS é de R$ 2.420,00. Sem negociar com a categoria de ACS/ACE, foi apresentado pela Fnaras um valor com menos R$ 460,00. Como esse ato pode ser considerado democrático?
União sem participação
Embora os diretores da Associação Fnaras usem bastante a expressão "união," contudo, não dialogaram com a direção da CONACS - Confederação Nacional sobre a nova proposta do Piso Nacional, apresentação pela associação. A ideia de um valor para os ACS/ACE de ensino médio e outro valor para os obterão a formação técnica, não é algo novo entre as propostas elaboradas pelos fnarianos. Há alguns meses a assessora jurídica já havia comentado sobre os dois valores. No caso, um para os agentes de ensino médio e outro para os de formação técnica.
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Proposta da Fnaras
A proposta de R$ 1.920 é de exclusiva iniciativa da nova associação Fnaras. Além de não haver diálogo com a Confederação Nacional, também não recebeu apreciação de nenhuma das duas categoria, quer dos ACE's ou ACS's. Apenas os diretores da associação e a apoiadora Fenasce - Federação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias participaram das tratativas sobre o novo valor do Piso Nacional. Quanto a esta última instituição, não tivemos acesso ao seu posicionamento sobre tal valor. Também observamos que o presidente, Luís Cláudio, tem sido menos frequente às lives que os integrantes da associação vem fazendo. Veja o vídeo, aqui!
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