Incentivo em Rondônia: Sindicato se articula e garante pagamento aos ACS/ACE
A cada dia só cresce o número de cidades que pagam o Incentivo Financeiro aos agentes comunitários e de endemias do país. — Foto: Reprodução.Incentivo em Rondônia: Sindicato se articula e garante pagamento aos ACS/ACE
Canal Exclusivo do Incentivo | O Sindeprof - Sindicado dos Servidores do Município de Porto Velho (Rondônia) garantiu que o pagamento do Incentivo Financeiro Adicional (gratificação de final de ano) ocorreria nesta quinta-feira. O incentivo financeiro deverá favorecer aos agentes de combate a endemias e comunitários de saúde.
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A presidente do Sindeprof, Ellis Regina, esteve na segunda-feira (27), na Semad - Secretaria Municipal de Administração, junto com uma comissão de Agentes de Combate as Endemias e Agentes Comunitários de Saúde em buscam de uma posição sobre o pagamento do Incentivo Financeiro da categoria.
Segundo Elis, a Semad confirmou que a folha de pagamento do incentivo financeiro está na Semusa e que até quinta-feira (30), os valores estarão depositados nas contas dos servidores. O valor dos ACS´S ficou o valor de R$ 1.341,51 e dos ACE´s, em R$ 1.240,00 e será pago com uma verba específica, repassada pelo Governo Federal.
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Segundo matérias publicadas pelo JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil, em 2021 o número de cidades que efetuarão o pagamento da gratificação de final de ano será recorde. Exatamente como o valor que será repassado no montante geral, já que será pago R$ 1.550,00, por cada ACS/ACE.
Recebendo menos de R$ 1.550,00
Alguns municípios irão pagar valores abaixo dos R$ 1.550,00. Isto ocorre devido a erros no repasse de dados da prefeituras ao Ministério da Saúde. Os referidos erros, quer por negligência ou por outra motivação, causam inconsistências no CNES - Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde. Tal situação acaba de eliminar uma parcela de ACS/ACE do sistema. Em decorrência dessa situação, os municípios recebem o recurso com base em número menor de agentes. Na busca de um paliativo, a gestão termina por fazer um rateio dos recursos.
Erros que se repetem
Se a prefeitura ou estado não realizar a correção da inconsistência no CNES o valor repassado pelo FNS - Fundo Nacional de Saúde levará em conta os dados do sistema. Isto, sem dúvida alguma, continuará penalizado aos ACS/ACE, ano após ano. É preciso que a representação dos agentes dialoguem e negocie a correção da inconsistência dos dados ou qualquer outro fator que esteja causando o envio do recurso incompatível com o número real de ACS/ACE.
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O editorial do JASB entrou em contato com a direção do Sindeprof, buscando obter informações sobre os valores a menos, já que o repasse do Ministério da Saúde é de R$ 1.550,00 por cada agente.
Confira a mensagem na integra:
Saudações à presidente do Sindeprof, Ellis Regina e demais diretores!
Muito nos alegramos com a notícia de que a Semad confirmou que a folha de pagamento do incentivo financeiro está na Semusa e que até esta quinta-feira os valores estarão depositados nas contas dos ACS/ACE. Parabéns ao Sindeprof por esse relevante resultado.
Estamos trabalhando numa matéria sobre esses fatos. Estamos com uma dúvida, a saber: por que o valor a ser pago aos ACS´S ficou em R$ 1.341,51 e dos ACE´s, em R$ 1.240,00, se o repasse realizado pelo Governo Federal, via FNS - Fundo Nacional de Saúde é de R$ 1.550,00 por cada agente?
Antecipadamente agradecemos pelas informações!
Atenciosamente,
Samuel Camêlo
Editor do JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil
O editorial do JASB aguardará a resposta do Sindeprof e incluirá nesta matéria. Caso a resposta não seja feita, finalizaremos exatamente como foi apresentado acima.
Saiba mais detalhes sobre o Incentivo Financeiro e, caso a sua cidade não realize o repasse dessa gratificação de final de ano, busque promover uma articulação para que o seu direito seja garantido.
JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil.
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